A REFORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RELATÓRIO ECONÔMICO OCDE 2018

Autores

  • Anna Emília Cordelli Alves PUC/SP
  • Thiago Bermudes de Freitas Guimarães PUC/SP

Palavras-chave:

Reforma Tributária - Comércio Internacional - OCDE - IVA.

Resumo

A reforma do sistema tributário brasileiro é assunto atualmente bastante debatido no meio jurídico, especialmente em razão de sua essencialidade para desenvolvimento econômico do país. Neste contexto, para melhor inserção e interação do Brasil no comércio internacional, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica condições a serem ajustadas na tributação interna que repercutirão internacionalmente. Avaliaremos, no presente trabalho, os pontos aventados pela OCDE nesse tocante.

Biografia do Autor

Anna Emília Cordelli Alves, PUC/SP

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo– PUC-SP, no curso de graduação, Cadeira de Direito Tributário. Ministra aulas no curso de especialização coordenado pelo Professor Roque Carrazza - "Direito Tributário - uma visão constitucional" e no curso de especialização coordenado pelo Professor José Eduardo Soares de Mello - "Direito Processual Tributário" - promovidos pela PUCSP- COGEAE. Membro do Instituto Geraldo Ataliba - IGA IDEPE e atual Presidente do Conselho Consultivo, participando ainda como palestrante dos Congressos anuais de Direito Tributário Brasileiro patrocinados pelo Instituto. Advogada em São Paulo, com ênfase na área de Direito Público - Direito Administrativo e Direito Tributário. Autora de diversos trabalhos em Direito Tributário e coautora em várias obras de Direito Tributário.

Thiago Bermudes de Freitas Guimarães, PUC/SP

Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Advogado.

Referências

CENTRO DA CIDADANIA FISCAL - CCiF. Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços (Nota técnica nº 1). Direção de Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado. São Paulo, agosto de 2017.

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MACHADO DERZI, Misabel Abreu. MOREIRA, André Mendes. A Tributação sobre o Valor Acrescido e os Impostos sobre o Consumo no Brasil- influências Externas. In Direito Tributário Contemporâneo - Estudos Em Homenagem a Geraldo Ataliba. Editora Malheiros, 2011.

OCDE. Relatórios Econômicos – Brasil, 2018. Disponível em http://www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-brazil.htm. Acesso em: 10 out. 2018.

SAINT AMANS, Pascal. Tributação Internacional no Mundo: Desafios e Perspectivas. In: Caderno FGV Projetos Nº 34. Reforma Tributária, Debates E Reflexões, outubro de 2018.

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Publicado

2018-12-10

Edição

v. 4 n. 04 (2018): DIGE

Seção

Editorial