PLANO DIRETOR E PATRIMÔNIO CULTURAL: uma análise do município de São José de Ribamar - da Silva Nogueira, Lucas Mateus; Belfort de Carvalho, Conceição de Maria; Bezerra Teixeira, Eduardo Filipe (PoliÉtica. Revista de Ética e Filosofia Política, 2024)
Este artigo analisa o impacto do Plano Diretor na preservação do patrimônio cultural de São José de Ribamar, destacando como as políticas públicas e a participação da sociedade civil influenciam essa proteção. O estudo examina a eficácia das diretrizes do plano no equilíbrio entre o crescimento urbano e a conservação dos bens culturais materiais e imateriais da cidade. A pesquisa utiliza revisão documental e estudo de caso para avaliar a integração das demandas de desenvolvimento com a preservação cultural, enfatizando a importância das audiências públicas na revisão do plano. A análise revela que, embora o Plano Diretor forneça uma estrutura para o desenvolvimento sustentável, a efetividade na proteção do patrimônio cultural depende da colaboração contínua entre o poder público e a comunidade local.