CONTROVÉRSIAS ACERCA DA PRESENÇA DA PSICANÁLISE NAS DIRETRIZES DE ATENÇÃO À REABILITAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO - Machado, Fernanda Prada; Lerner, Rogério (A PESTE: Revista de Psicanálise e Sociedade e Filosofia., 2015)
Resumo: Em abril de 2013, o Ministério da Saúde do Brasil lançou o documento “Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo”. Os autores do presente artigo %zeram parte do grupo de colaboradores da Área Técnica de Saúde da Pessoa com De%ciência do Ministério da Saúde na elaboração desse documento e, nessa condição, discutem algumas questões que se colocaram em pauta a partir do seu lançamento. A presença do signi%cante“ reabilitação” no título do documento, o conceito de de%ciência e o seu lançamento concomitante ao de outro documento relacionado ao tema do autismo suscitaram intenso debate entre psicanalistas. No presente artigo, os autores apresentam uma breve discussão sobre o contexto da política pública de saúde em que as diretrizes estão inseridas e destacam elementos do ;uxograma presentes no documento para reassegurar o importante papel dado à atenção básica. É rea%rmada a importância de o Ministério da Saúde ter buscado contemplar a diversidade que caracteriza o campo e o entendimento sobre o tema do autismo formando um grupo composto por pro%ssionais de diferentes áreas, com visões muitas vezes opostas entre si e, ainda, por representantes de associações de pais, para produzir um documento que tem por objetivo oferecer orientações às equipes multipro%ssionais para o cuidado à saúde da pessoa com transtornos do espectro do autismo e sua família nos diferentes pontos do Sistema Único de Saúde (SUS). A presença de psicanalistas nesse colegiado atesta a atualidade da contribuição da psicanálise na discussão e formulação de políticas públicas no Brasil, notadamente no que diz respeito ao autismo. Palavras-chave: reabilitação; de%ciência; autismo; políticas públicas; psicanálise.