Revista da APG

Informações da edição

APG PUC-SP — 2024-03-04

O Movimento Estudantil no Brasil de 1964 a 1984

Júlia Teixeira Portolese — 2024-03-04

O movimento dos estudantes foi relevante no Brasil durante o período de 1964 a 1984 ao combater as arbitrariedades e violência ocorridas na ditadura militar na esfera política, social (educação), econômica e cultural. A importância deste grupo será demonstrada a partir do estudo das ações, articulações dos estudantes ao longo do período supramencionado com fundamento na literatura e textos que trazem informações e dados a respeito do movimento estudantil realizado pelas universidades públicas com a participação de estudantes das faculdades privadas durante a ditadura militar que perdurou vinte anos e se espalhou pelos Estados brasileiros. Este artigo apresenta as diferentes fases experimentadas pelo movimento dos estudantes ao longo dos anos de 1961 até 1984 que são marcadas pelas expressões de liberdade, resistência, silenciamento e retomada respectivamente. Tais elementos consubstanciam os distintos momentos políticos que o país passou durante a ditadura militar e como repercutiu na atuação dos estudantes em cada uma das etapas consoante as mudanças políticas ocorridas no Brasil.

Meu Consentimento Não Respeitado: Sequelas Corporais e Sexuais em Estudantes Universitárias Vítimas de Violência Sexual

Giselle Pincheira — 2024-03-04

Esta pesquisa buscou identificar possíveis consequências e impactos na corporeidade e sexualidade em estudantes que sofreram violência sexual dentro do contexto universitário. A metodologia foi de caráter qualitativo incluindo onze estudantes de graduação e pós-graduação de universidades públicas do interior do Estado de São Paulo, estas participaram de entrevistas semiestruturadas, baseadas em métodos visuais, as quais foram feitas no formato remoto. Os instrumentos utilizados foram: i) Questionário de caracterização das participantes; ii) Roteiro de entrevista semiestruturado, incluindo a técnica de Linha do Tempo e da cartografia corporal. Os resultados mostram que as estudantes estavam expostas a diversos cenários de violência no contexto universitário, experiências que produziram diferentes níveis de impacto no âmbito físico, psicoemocional, acadêmico, relações interpessoais e dificuldades de conectar com sua sexualidade e seu corpo após a agressão. O intuito das universidades deve estar dirigido a reduzir o impacto dos traumas, evitando a revitimização, trabalhando na prevenção de qualquer dano na população mais vulnerável da universidade.

Controle Jurisdicional Não Judicial e Judicial das Políticas Públicas de Saúde

Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo — 2024-03-04

Trata-se de artigo que, valendo-se do método qualitativo exploratório por coleta de dados, tem por objetivo discutir o controle das políticas públicas de saúde sob o enfoque do controle jurisdicional da dispensação de tratamentos de saúde de alto custo pelo Sistema Único de Saúde, analisando tal questão a partir do ângulo da programação orçamentária, da efetivação das políticas públicas sociais de saúde e da competência constitucional dos órgãos de controle externo. Busca-se estabelecer parâmetros para a atuação judicial e, atendendo ao princípio da separação de poderes e a teoria das capacidades institucionais, conclui-se que somente a construção dialógica das ações de governo por meio de um processo objetivo de cooperação que deve incluir os dados concretos da demandas judiciais (o perfil das demandas judiciais na área da saúde pública, o impacto financeiro do cumprimento das demandas judiciais referentes à saúde pública no âmbito da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, as medidas tomadas para aperfeiçoar a atuação do Poder Judiciário nos processos relativos ao direito sanitário e à saúde público, as ações do Ministério da Saúde e das Secretarias estaduais e municipais de saúde para conhecer e mitigar os efeitos negativos da judicialização da saúde) é capaz de trazer uma solução para o problema.

O Interesse Recursal Quando Ausente Gravame

Carlos Henrique Raguza — 2024-03-04

O presente ensaio emprega ao conceito clássico acerca do interesse recursal acrescendo a este a ideia de transcendência da necessidade de gravame diante da fundamentação inadequada. Em um processo civil moderno, ordenado, disciplinado e interpretado conforme a Constituição Federal, os valores e as normas fundamentais justificam a revisitação de antigos conceitos, sobretudo diante da instrumentalidade e do manifesto interesse público pela manutenção da paz e segurança social, forte no objetivo de prestar a tutela de modo célere e eficiente.

A Paratopia no discurso literário de Conceição Evaristo

Fernanda Fontes Arruda — 2024-03-04

Esse estudo propôs analisar a paratopia dentro discurso literário de Conceição Evaristo no texto “A gente combinamos de não morrer”, sob a perspectiva do Discurso Literário conceituado por Maingueneau, de forma a abordá-lo por meio da interdisciplinaridade entre a literatura e linguística. Para o conceito de paratopia, novamente utilizamos as definições de Maingueneau e pudemos encontrar três embreganes paratopicas que se revelam de forma mais explícita no texto: a paratopia de raça/identidade, da mulher e de espaço. Além disso, chama especial atenção a personagem Bica, que por gostar de escrever sobre sua vivência, encarna não apenas o conceito de escrevivência como também a própria paratopia criadora.