Disasters, wreckages and challenges of Brazilian mineral extraction
the regulation of mining tailings dams
DOI:
https://doi.org/10.23925/1982-6672.2022v15i45p28-49Keywords:
Mining, Tailings dam, Public policy, AnthropoceneAbstract
In this article, I argue that the neoliberal context, allied to the extractive profile of the Brazilian economy, led to pseudo-responses from economic agents and ambiguous initiatives by regulatory bodies in Brazil to deal with the failure of tailings dams. Based on a literature review, the text complements specific research by adopting a synthetic view. Throughout the study, I describe the extractive vision consolidated in Brazilian mineral policy, explaining its different phases. Next, I present, at a global level, the temporal and geopolitical trends of dam failures. Afterwards, I discuss the “market” initiatives to deal with dam failures and explain their limitations. Then, I discuss the attempts and the repeated setbacks of government entities. Finally, I highlight the clash between the mineral sector, which seeks to build a positive image and social movements that question the current Brazilian mineral model.
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AGUILERA, F. J. M. Continuidades y rupturas en los estallidos sociales de 2018 y 2019 en América Latina. Sociología Histórica, v. 11, n. 2, p. 424-456, 2021.
ALMEIDA, A. et al. Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas: conflitos sociais e mobilizações étnicas. Manaus: UEA Edições/ PNCSA, 2020.
ANM. Resolução no 4 de 15 de fevereiro de 2019. Brasília: Agência Nacional de Mineração, 2019a.
______. Resolução no 13 de 8 de agosto de 2019. Brasília: Agência Nacional de Mineração, 2019b.
______. Relatório sintétio da campanha de entrega de DCE - Setembro. Brasília: Agência Nacional de Mineração, 2021.
______. Relatório sintétio da campanha de entrega de DCE - Setembro. Brasília: Agência Nacional de Mineração, 2022a.
______. Report trimestral: descaracterização de barragens a montante: agosto. Brasília: Agência Nacional de Mineração, 2022b.
______. Resolução no 95 de 7 de fevereiro de 2022. Brasília: Agência Nacional de Mineração, 2022c.
ARÁOZ, H. M. Mineração, genealogia do desastre: o extrativismo na América como origem da modernidade. São Paulo: Editora Elefante, 2020.
ARMSTRONG, M.; PETTER, R.; PETTER, C. Why have so many tailings dams failed in recent years? Resources Policy, v. 63, p. 101412, 2019.
BOLIN, R.; STANFORD, L. The Northridge earthquake: vulnerability and disaster. New York: Routledge, 1998.
BOWKER, L. N. World mine tailings failures, current as of march 1, 2019. World Mine Tailings Failures, 2019. Disponível em: < https://www.resolutionmineeis.us/sites/default/files/references/bowker-2019.pdf >. Acesso em: 23 Out 2022.
BOWKER, L. N.; CHAMBERS, D. M. The risk, public liability, & economics of tailings storage facility failures. Stonington, ME: 2015. 56.
BRASIL. Lei no 14.066 de 30 de setembro de 2020. Brasília: 2020.
BRITTO, C. PCC se aproxima de garimpeiros para lavagem de recursos. Repórter Brasil, 24 Jun 2021. Disponível em: < https://reporterbrasil.org.br/2021/06/pcc-se-aproxima-de-garimpeiros-para-lavagem-de-recursos/ >. Acesso em: 21 Jul 2022.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 550 de 2019 do Senado Federal. 20 Mai 2020. Disponível em: < https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8113845&ts=1601527297550&disposition=inline >. Acesso em: 05 Out 2020.
COELHO, T. P. Minério-dependência e alternativas em economias locais. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 1, n. 3, p. 1-8, 2017.
G1 MINAS. Chega a 228 o número de mortos em rompimento de barragem da Vale em Brumadinho G1 Minas,, 14 Abr 2019. Disponível em: < https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/04/14/chega-a-228-o-numero-de-mortos-em-rompimento-de-barragem-da-vale-em-brumadinho.ghtml >. Acesso em: 26 Out 2022.
GONÇALVES, R. J. D. A. F. Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil. Brazilian Journal of Latin American Studies, v. 15, n. 29, p. 38-55, 2016.
GONÇALVES, R. J. D. A. F.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. Neoextrativismo Liberal-Conservador: a política mineral ea questão agrária no governo Temer. Revista OKARA: Geografia em debate, v. 12, n. 2, p. 348-395, 2018.
GUDYNAS, E. Estado compensador y nuevos extractivismos: Las ambivalencias del progresismo sudamericano. Nueva sociedad, n. 237, p. 128-146, 2012.
______. Extractivismos: Ecología, economía y política de un modo de entender el desarrollo y la Naturaleza. Cochabamba: CEDIB/CLAES, 2015.
HARVEY, D. A brief history of neoliberalism. Oxford: Oxford University Press, 2007.
HOPKINS, A.; KEMP, D. Credibility crisis: Brumadinho and the politics of industry reform. Melbourne: Wolters Kluwer, 2021.
IBRAM. Após receber e debater argumentações do IBRAM, deputados aprovam PL 550. Instituto Brasileiro de Mineração, 19 Mai 2020. Disponível em: < https://ibram.org.br/noticia/apos-receber-e-debater-argumentacoes-do-ibram-deputados-aprovam-pl-550/ >. Acesso em: 26 Out 2022.
______. The coming of age of sustainability Instituto Brasileiro de Mineração, 10 Mar 2021. Disponível em: < https://ibram.org.br/en/noticia/the-coming-of-age-of-sustainability/ >. Acesso em: 28 Out 2022.
ICMM; UNEP; PRI. Global Industry Standard on Tailings Management. International Council on Mining and Metals; United Nations Environment Programme; Principles for Responsible Investment, 2020.
INFOMONEY. Vale (VALE3). InfoMoney,, 26 Out 2022. Disponível em: < https://www.infomoney.com.br/cotacoes/b3/acao/vale-vale3/grafico/ >. Acesso em: 26 Out 2022.
MALERBA, J.; WANDERLEY, L. J., (Orgs.) Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo. Brasília: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineraçãoed. 2022.
MILANEZ, B.; FELIPPE, M. F., (Orgs.) Minas esgotada: antecedentes e impactos do desastre da Vale na Bacia do Paraopeba. Juiz de Fora: Editora UFJFed. 2021.
MILANEZ, B.; MANSUR, M. S.; WANDERLEY, L. J. Financeirização e o mercado de commodities: uma avaliação a partir do setor de mineral. Revista Tamoios, v. 15, n. 1, p. 104-125, 2019.
MILANEZ, B.; SANTOS, R. S. P. Topsy-turvy neo-developmentalism: an analysis of the current Brazilian model of development. Revista de Estudios Sociales, n. 53, p. 12-28, 2015.
MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não-)fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 4, n. 4, p. 1-14, 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Painel do Orçamento Federal. Sistema Integrado de Orçamento e Planejamentos, 2022. Disponível em: < https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&host=QVS%40pqlk04&anonymous=true >. Acesso em: 27 Out 2022.
MOLINA, L.; WANDERLEY, L. J. M., (Orgs.) O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e lutas em terras Munduruku. Brasília: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineraçãoed. 2021.
MORGENSTERN, N. R. Geotechnical risk, regulation, and public policy. Soils and Rocks, v. 41, n. 2, p. 107-129, 2018.
MPMG. Procedimento Investigatório Criminal n.º MPMG-0090.19.000013-4. Brumadinho: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2020.
NATIONAL RESEARCH COUNCIL. Dam and levee safety and community resilience: a vision for the future. Washington, DC: The National Academic Press, 2012.
ONISHI, K. Avaliação da hepatotoxicidade dos poluentes do Rio Doce através das análises histopatológicas no fígado dos peixes. 2021. (Bacharel). Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, São Vicente.
PETERS, S. Fin del ciclo: el neo-extractivismo en suramérica frente a la caída de los precios de las materias primas. Un análisis desde una perspectiva de la teoría rentista. In: BURCHARDT, H.-J.;DOMÍNGUEZ, R., et al (Ed.). Nada dura para siempre: neo-extractivismo tras el boom de las materias primas. Toledo; Kassel: Universidad Andina Simón Bolívar; International Center for Development and Decent Work, 2016. p.21-53.
PROJETO RIO DOCE. Região estuarina, costeira e marinha do Espírito Santo: reconhecimento, responsabilidade e danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Samarco. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2021.
SEABRA, L. BofA mantém indicação de compra para Vale: tragédia é revés, mas não tem escala de Samarco e pode elevar preço do minério. SeuDinheiro, 25 jan 2019. Disponível em: < https://www.seudinheiro.com/bank-of-america-mantem-indicacao-de-comprapara-vale-tragedia-e-reves-mas-nao-tem-escala-de-samarco-e-pode-elevarpreco-do-minerio/ >. Acesso em: 18 Fev 2019.
SECOM TCU. TCU aponta falta de estrutura na Agência Nacional de Mineração. Tribunal de Contas da União, 05 Nov 2020. Disponível em: < https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-aponta-falta-de-estrutura-na-agencia-nacional-de-mineracao.htm >. Acesso em: 27 Out 2022.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei n° 550, de 2019. 2019. Disponível em: < https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7911402&ts=1601563882451&disposition=inline >. Acesso em: 05 Out 2020.
SERRA, C. Tragédia em Mariana: a história do maior desastre ambiental do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Record, 2018.
SOUZA, I. B. S. et al. Poluição hídrica e seu potencial genotóxico: Uma análise da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão. Research, Society and Development, v. 10, n. 7, p. e17010716374-e17010716374, 2021.
SVAMPA, M. N. Consenso de los commodities y lenguajes de valoración en América Latina. Nueva Sociedad, n. 244, p. 30-46, 2013.
TIERNEY, K. J. From the margins to the mainstream? Disaster research at the crossroads. Annu. Rev. Sociol., v. 33, p. 503-525, 2007.
UNEP. Apell for mining. Guidance for the Mining Industry in Raising Awareness and Preparedeness for Emergencies at Local Level. United Nations Environmental Programme, 2001.
WANDERLEY, L. J. Do Boom ao Pós-Boom das commodities: o comportamento do setor mineral no Brasil. Versos – Textos para Discussão PoEMAS, v. 1, n. 1, p. 1-7, 2017.
WANDERLEY, L. J.; GONÇALVES, R. J.; MILANEZ, B. O interesse é no minério: o neoextrativismo ultraliberal marginal e a ameaça de expansão da fronteira mineral pelo governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, v. 16, n. 29, p. 549-593, 2020.
WANDERLEY, L. J.; MILANEZ, B.; GONÇALVES, R. J. D. A. F. Política mineral brasileira e neoextrativismo ultraneoliberal. In: LIMONAD, E.;MANSILLA, J. C., et al (Ed.). Planejamento territorial: reflexões críticas e práticas alternativas. Rio de Janeiro: Max Limonad, v.2, 2021. p.245-286.
ZONTA, M.; TROCATE, C., (Orgs.) Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco / Vale / BHP Billiton. Marabá: Editorial Iguanaed. 2016.
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