O que acontece lá acontece aqui? : paralelos entre Brasil e EUA com o infralegalismo autoritário na pauta antigênero

Alana Maria Passos Barreto; Matheus de Souza Silva

doi:10.23925/1982-6672.2025v17i51p103-128

Authors

Alana Maria Passos Barreto Universidade Federal da Bahia
Matheus de Souza Silva Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.23925/1982-6672.2025v17i51p103-128

Keywords:

Antigênero, Extrema-direita, Infralegalismo autoritário, Populismo

Abstract

Abstract: The far-right has instrumentalized gender studies and rebranded the fight for gender equality and sexual freedom with the narrative of “gender ideology.” By becoming the “scapegoat” for the country’s problems, it has sought an agenda to roll back fundamental rights already won by vulnerable populations, such as trans identities. To implement this moral agenda, authoritarian populists resort to the excessive use of exceptional measures, such as decree-laws or executive orders, even if this indicates an erosion of democratic structures. The research investigates the transnational dimension of the politics of hatred against the trans population, establishing a parallel between Donald Trump (USA) and Jair Bolsonaro (BRA). This is a theoretical-empirical article that, through documentary and content analysis of Bolsonaro and Trump’s sublegal acts, examines their anti-gender discourses through speech act theory. When analyzing the modus operandi of both, it becomes clear that there is an attempt to push constitutional limits, leading to a context of democratic erosion.

Author Biographies

Alana Maria Passos Barreto, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestra em Direito pela mesma instituição com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) com especialização em Direito Digital. Advogada e Pesquisadora com estudos direcionados no impacto das novas tecnologias nos direitos humanos e na política, com ênfase em desinformação, extrema-direita, inteligência artificial, governança e regulação. Pesquisadora do Legal Grounds Institute no núcleo de proteção da criança on-line. Pesquisadora do Lawgorithm no núcleo de IA e eleições.

LATTES - http://lattes.cnpq.br/9736169289437141

Matheus de Souza Silva, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Direito na área de concentração Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos em Vulneráveis pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogado. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Editor assistente da Revista Diké. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP). Pesquisador no Núcleo de Proteção de Crianças On-line do Legal Grounds Institute. Membro do Grupo de Pesquisa Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/2560081536018609

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