Direito e Narrativa: Uma análise dos discursos raciais em decisões judiciais

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.23925/2675-8253.2020v1IiA4

Mots-clés :

Roland Barthes, Teoria Crítica, Direito, Narrativa, Raça

Résumé

No presente artigo será trabalhado o conceito de narrativa à luz da teoria do autor Roland Barthes, que serviu de base para que autores da teoria crítica do direito criassem novos modos de interpretação de textos jurídicos de forma a dissolver o sujeito neutro e universal: o homem branco heterossexual. Para fins práticos analisaremos duas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, para ilustrar como a ideia de raça foi sendo construída historicamente nas decisões judiciais e de que maneiras o judiciário utilizou-se do discurso da universalidade, da neutralidade e da imparcialidade para perpetuar a dominação racial.

Biographie de l'auteur-e

Yasmine Mafulde, Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, São Paulo, SP

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Références

BARTHES, Roland. A aventura semiológica. Tradução: Mário Laranjeira. 1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

BARON, Jane B.; EPSTEIN, Julia. Is Law Narrative? Buffalo Law Review. Vol. 45, 1997.

BROWN, Michael K.; CARNOY, Martin; CURRIE, Elliott; DUSTER, Troy; OPPENHEIMER, David B.; SHULTZ, Marjorie M.; WELLMAN, David. White-Washing Race: The Myth of a Color-Blind Society. 1. ed. Berkeley: University of California Press, 2005.

HALE, Grace Elizabeth. Making Whiteness: The Culture of Segregation in the South, 1890 - 1940. 1. ed. New York: Pantheon Books, 1998.

KARNAL, Leandro. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. 3. ed. São Paulo: Ed. Contexto, 2017.

MOREIRA, Adilson José. Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural. Revista Direito & Práxis, vol. 08, n. 2. 2017.

ROSS, Thomas. The Richmond Narratives. Texas Law Review. Vol. 68. n. 381. 1989.

SIEGEL, Reva B. Discrimination in the Eyes of the Law: How “Color Blindness” Discourse Disrupts and Rationalizes Social Stratification. California Law Review. Vol. 88, n. 77, pp. 77-122, 2000.

USA. Cornell Law School. Legal Information Institute. U.S. Constitution. 1787. Cornell Law School. Disponível em: <https://www.law.cornell.edu/constitution/index.html>. Acesso em: 21 out. 2019.

USA SUPREME COURT. City of Richmond v. J. A. Croson Company. 1989. Disponível em: <https://www.oyez.org/cases/1988/87-998>. Acesso em: 12 out. 2019.

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Publié-e

2020-11-19

Comment citer

Mafulde, Y. (2020). Direito e Narrativa: Uma análise dos discursos raciais em decisões judiciais. Revista Avesso: Pensamento, Memória E Sociedade, 1(1). https://doi.org/10.23925/2675-8253.2020v1IiA4