A história indigena nas constituições republicanas do Brasil
Preceitos fundamentais arranhados em tempos de pandemia
DOI :
https://doi.org/10.23925/2675-8253.2021v2IiA8Mots-clés :
Povos indígenas , Constituição, Controle de Constitucionalidade, Omissão, COVID-19, Coronavírus, SaúdeRésumé
A crise sanitária brasileira, decorrente da pandemia de Covid-19, evidenciou desafios à efetivação dos direitos fundamentais perpetuados na Constituição Federal. Assim, debruçamo-nos sobre a evolução da situação jurídica dos povos indígenas no Brasil, a partir de cada texto constitucional republicano, chegando à Constituição vigente. Com isso, pretendemos demonstrar a evolução normativa da situação jurídica do indígena, demonstrando, também, o fracasso pragmático do Estado brasileiro para com os povos originários, ao deixar de apresentar um plano de enfretamento à Covid-19 entre os povos indígenas. Ao final, realizaremos um balanço acerca dessa evolução normativa e da situação material dos povos indígenas no Brasil.
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