DESEMPENHO FISCAL NAS FINANÇAS PÚBLICAS: Um estudo sobre o avanço da solidez fiscal em Alagoas - Menezes de Barros Junior, Jairo; Nepomuceno, Gabriel Albino Ponciano; Gonçalves, Bruno Setton; Santa Rita, Luciana Peixoto (Caderno de Administração, 2023)
O trabalho tem o objetivo de analisar o desempenho de Alagoas em indicadores fiscais que impactam na avaliação das finanças públicas dos estados, no período 2015-2020. Na metodologia realizou-se o levantamento bibliográfico e documental e utilização do instrumental estatístico descritivo, para tratar dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Evidenciou-se o avanço da solidez fiscal de Alagoas quando utilizados o PAF e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, como balizadores, no período 2015-2020. Conclui-se imprescindível a contribuição da LRF para uma cultura de preocupação com indicadores fiscais, avaliação de séries históricas e competitividade entre entes subnacionais.