DESEMPENHO FISCAL NAS FINANÇAS PÚBLICAS: Um estudo sobre o avanço da solidez fiscal em Alagoas

Authors

Keywords:

Política fiscal, Responsabilidade fiscal, Finanças estaduais

Abstract

O trabalho tem o objetivo de analisar o desempenho de Alagoas em indicadores fiscais que impactam na avaliação das finanças públicas dos estados, no período 2015-2020. Na metodologia realizou-se o levantamento bibliográfico e documental e utilização do instrumental estatístico descritivo, para tratar dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Evidenciou-se o avanço da solidez fiscal de Alagoas quando utilizados o PAF e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, como balizadores, no período 2015-2020. Conclui-se imprescindível a contribuição da LRF para uma cultura de preocupação com indicadores fiscais, avaliação de séries históricas e competitividade entre entes subnacionais.

Author Biographies

Jairo Menezes de Barros Junior, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFAL). Pós-graduado no curso MBA em Gestão Empresarial pela Faculdade Maurício de Nassau de Maceió. Bacharel em Administração pela Faculdade Maurício de Nassau de Maceió. Atualmente é Coordenador de Relacionamento Institucional, Compras e Contratos no NTI/UFAL. Foi designado como Diretor do NTI/UFAL nos afastamentos do servidor titular nos anos de 2019 e 2020. Foi designado como Coordenador Administrativo da Unidade Educacional Viçosa da UFAL nas ferias da servidora titular no ano de 2018. Exerce o cargo de Administrador no NTI, servidor efetivo da Universidade Federal de Alagoas. Trabalhou como Assistente em Administração no SEBRAE-AL. Trabalhou como Assistente Administrativo na empresa Contact Cell. Foi estagiário do setor administrativo na empresa Cell Shop.

Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando do Mestrado Profissional em Administração Pública PROFIAP/UFAL. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete(2005). Atualmente é Secretário Especial de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG/AL). Foi Diretor de Planejamento e Orçamento-GEFAZ da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública.

Bruno Setton Gonçalves, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Ciência da Propriedade Intelectual pelo PPGPI/UFS, Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS (2008) e Bacharel em Economia pela Universidade Federal de Sergipe (2004). Professor Adjunto IV do Departamento de Administração Pública da UFAL, das cadeiras de Finanças Públicas, Federalismo e Relações Institucionais, Macroeconomia e Introdução a Economia, professor permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFAL). Líder do Laboratório de Administração Pública Aplicada, vinculado ao curso de Administração Pública do campus Arapiraca e pesquisador associado do Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional vinculado ao Núcleo de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal de Sergipe. Coordenador do curso de Administração Pública no período 2015/2016, coordenador do curso de Administração no período 2011 a 2014. Além de ministrar o curso de Convênios Federais via SICONV em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de capacitação de servidores públicos através dos Tribunais de Contas Estaduais e Conselho Regional de Economia e ter exercido os cargos de Chefe da Assessoria de Planejamento da Empresa Sergipana de Turismo no período de 2008 a 2010, Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Estado da Comunicação Social (2007/2008) e da Fundação Aperipê (2011).

Luciana Peixoto Santa Rita, Universidade Federal de Alagoas

Graduação em Economia pela Universidade Federal de Alagoas (1994), Graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (1994), Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Doutorado em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP (2004) e Pós-doutorado em Economia, área de Política Industrial no ISEG na Universidade de Lisboa (2021). Professora Titular da Universidade Federal de Alagoas. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Avaliadora do Ministério da Educação e do ARCO-SUL. Pesquisadora da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. Tem experiência nos seguintes temas: inovação, competitividade, indústria 4.0, politica industrial, política de inovação, perfil tecnológico, politica pública, política setorial e pesquisa industrial.

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2023-10-02

Issue

Vol. 1 No. 16 (2022): Cadernos de Administração

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