Court Ruling based on C. S. Peirce's ethics
Keywords:
Peirce. Ethics. Court Decision. Liberalism. Communitarianism. Legal Dogmatics.Abstract
Resorting to C.S.Peirce’s Classification of Sciences, the present study investigates Ethics – which studies conduct related to the purposes that lead men to act – as a meeting point between Law and Politics, having court rulings as a focus of the research. It searches in Political Philosophy the ends that can be pursued in human actions, which may be in the tradition of liberalism or in the prevalent criticism of this tradition: communitarianism. It also examines the Sciences of Review and the Practical Sciences separating, then, the Legal Dogmatics in Ethics; the theoretical disciplines that gives support to Legal Dogmatics in the Sciences of Review; and juridical practices as a field of political confrontations in Practical Sciences. It concludes by noting that Dogmatics seeks its grounds on the Sciences of Review to make purely theoretical observations on Law, and that Dogmatics serves not only as theoretical support, so that judges can make their ruling in the real world, but also as a basis for Legal theoreticians to criticize the judgments produced by the Courts.
References
ARENDT, Hannah. Lições sobre a filosofia política de Kant. Trad. Ronald Boiner. 2. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In:______ . Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. In: MONTEIRO, João Paulo et al. Filosofia Política 2. Porto Alegre: L&PM Editores (UNICAMP/UFRGS – com apoio do CNPQ), 1985.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 4. ed. Armênio Amado Editor: Coimbra, 1979.
LEGE, Joachim. Pragmatismo y Ciência del Derecho: sobre la filosofia de Charles Sanders Peirce y sobre los elementos lógicos y creativos en el Derecho. Boletim Mexicano de Direito Comparado. A. XXV. n. 73, p. 63-78, jan./abr., 1992.
LUCAS, Sofia Isabel Machado. A classificação das ciências de Charles Sanders Peirce. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
MACHADO, Joao Baptista. Nota preambular do texto A justiça e o direito natural. In: KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural. Trad. de João Baptista Machado. Coimbra: Almedina, 2001.
PEIRCE, Charles Sanders. A construção arquitetônica do pragmatismo. In: ______. Semiótica. 3. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2000a, p. 193-195.
______. Os três tipos do bem. In: ______. Semiótica. 3. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2000b.
______. Questões referentes a certas faculdades reivindicadas pelo homem. In: ______. Semiótica. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2000c, p. 241-257.
______. A fixação das crenças. In: PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica e Filosofia. São Paulo: Cultrix, 1972.
______. Collected Papers of Charles S. Peirce, §§ 1.176 a 1.283, Trad. de Sofia Isabel Machado Lucas. In: LUCAS, Sofia Isabel Machado. A classificação das ciências de Charles Sanders Peirce. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. 2003.
PIRES, Jorge Luiz Vargas P. de Barros. Panorama sobre a Filosofia de Charles Sanders Peirce. In: Revista Cultural Fonte, Londrina, v. 2, n. 1, p. 17-33, nov. 1999.
PLAZA, Julio. Tradução intersemiótica. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.
PORTO FILHO, Custódio Moreira. Intuição, dúvida e cognição nos textos anticartesianos de Peirce. Tese (Doutorado em Semiótica) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. 1997.
RAMOS, César Augusto. A concepção republicana de liberdade como não-dominação. In: Crítica: revista de filosofia. Londrina: Universidade Estadual de Londrina. v. 12, n.36, p. 301-336, out. 2007.
______. O liberalismo político e seus críticos. Crítica: revista de filosofia. Londrina: Universidade Estadual de Londrina. v. 10, n. 32, p. 229-264, out. 2005.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. de Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
REALE, Miguel. Filosofia do rireito. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
______. Lições preliminares de Direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1981.
RIBEIRO, Renato Janine. A república. São Paulo: Publifolha, 2005.
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Trad. de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SANTAELLA, Lúcia. A assinatura das coisas: Peirce e a literatura. Rio de Janeiro: Imago Ed., 1992.
______. O método anticartesiano de C. S. Peirce. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
SILVA FILHO, Waldomiro José. Pragmatismo e crítica da subjetividade: Peirce contra o “espírito do cartesianismo”. In: Síntese: revista de Filosofia. Belo Horizonte: Centro de Estudos Superiores, Faculdade de Filosofia da Companhia de Jesus, n. 95, p. 397-424, set. 2002.
SILVEIRA, Lauro Frederico Barbosa da. Curso de Semiótica geral. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
SILVEIRINHA, Maria João. Comunitarismo. In: MARQUES, António; AURÉLIO, Diogo Pires. Dicionário de Filosofia Moral e Política. Coimbra: Instituto de Filosofia da Linguagem, 2003. Disponível em: <http://www.ifl.pt/private/admin/ficheiros/uploads/63ee7a71c121971622c6cafb30640284.pdf>. Acesso em: fev. 2015.
STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A decisão judicial analisada sob o enfoque da crítica de Charles Sanders Peirce à tradição do cartesianismo. In: Revista Novos Estudos Jurídicos [eletrônica] Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, v. 17, n. 3, p. 438-455, Set./Dez. 2012.
