Um Diálogo entre Pragmatismo e Direito: Contribuições do Pragmatismo para Discussão da Ideologia na Magistratura

Abstract

Este trabalho tem como principal objetivo analisar algumas contribuições oferecidas pelo pragmatismo para o Direito. Não será nosso intento trabalhar toda matéria, tão logo nossa questão não é, antes de tudo, baseada nas obras dos pragmatistas jurídicos - Oliver Holmes, Roscoe Pound, Benjamin Nathan Cardozo. Por outro lado, eles também serão discutidos, porém, a questão primeira está em: è possível entender o conceito de pragmático de verdade no Direito? A definição de verdade adquire um certo relativismo, após os escritos de Peirce, e o Direito usa este mesmo tipo de relativismo quando trabalha com a "verdade possível", ou melhor, verdade é o que está provado e, principalmente, o que os juízes dizem que é a verdade. A discussão sobre como os juízes decidem, a ser trabalhada no segundo momento, basear-se-á nos textos de Cardozo. Uma outra contribuição, e conclusão nossa, pode ser vista na conferência primeira de Willian James - "O que é o pragmatismo" - onde critica os metafísicos debates filosóficos. Esta idéia pode ser usada para também criticar o pensamento jurídico idealista que aparece na forma de ideologia.