Elias Wolff
Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana – IT. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Contato: elias.wolff@pucpr.br
Resumo: As igrejas têm os sacramentos como constitutivos da vida cristã e eclesial, uma expressão privilegiada da fé cristã. Mas elas divergem na compreensão sobre como a graça de Cristo se manifesta nos sacramentos, a eficácia sacramental. O objetivo deste artigo é aprofundar essa questão retomando as expressões clássicas sola fide, na doutrina protestante, e ex opere operato, na doutrina católica. Mostra como a teologia ecumênica na América Latina pode contemplar convergências obtidas nos diálogos sobre os sacramentos. O método é a revisão da bibliografia ecumênica sobre a relação entre fé e sacramento, sola fides e ex opere operato. A conclusão é que uma verdadeira experiência da vida sacramental é expressão da fé na graça de Cristo atuante nos sacramentos. Mesmo sem utilizar a expressão ex opere operato, as igrejas podem afirmar o seu conteúdo: a ação de Deus é a eficácia dos sacramentos que celebram.
Palavras-chave: Sacramentos; Vida cristã e eclesial; Sola fide; Ex opere operato; Ecumenismo; América Latina.
Abstract: The churches has the sacraments as constitutive of Christian and ecclesial life, a privileged expression of the Christian faith. But they differ in their understanding of how the grace of Christ is manifested in the sacraments, the sacramental efficacy. The purpose of this article is to deepen this issue by resuming the classic expressions sola fides, in Protestant doctrine, and ex opere operato, in Catholic doctrine. It shows how ecumenical theology in Latin America can contemplate convergences obtained in the dialogues about the sacraments. The method is the review of the ecumenical bibliography on the relationship between faith and sacrament, sola fides and ex opere operato. The conclusion is that a true experience of sacramental life is an expression of faith in the grace of Christ active in the sacraments. Even without using the expression ex opere operato, the churches can affirm its content: the action of God is the efficacy of the sacraments they celebrate.
Keywords: Sacraments; Christian and ecclesial life. Sola fides; Ex opere operato. Ecumenism. Latin America.
O estreito vínculo entre fé e sacramentos se dá pela afirmação da presença/ação de Cristo nos sacramentos, o que os torna sinais privilegiados da fé cristã. Não obstante, as igrejas têm diferentes compreensões sobre como a graça é manifestada e experimentada num sacramento, e se perguntam: como os ritos sacramentais possibilitam a presença e ação da graça de Cristo na vida de quem os celebra? Como acontece essa presença? Como se vinculam a fé - como ato de crer na presença e ação de Deus em Cristo, e os sacramentos - como meios eficazes dessa presença?
Historicamente, as respostas a tais questões dividiram as igrejas, e este estudo visa mostrar que hoje essas respostas precisam expressar convergências e consensos. O diálogo ecumênico possibilita hoje superar a força divisionista que outrora se concentrava nas expressões sola fides e ex opere operato. Essas expressões são revistas aqui no intento de recepção na América Latina das convergências identificadas nas conversações ecumênicas sobre os sacramentos.
Na teologia cristã, a fé em Deus é entendida, primeiramente, como um dom do próprio Deus que toma a iniciativa de se revelar gratuitamente a nós humanos. Ela não é uma iniciativa pessoal, ninguém conquista o dom da fé pelo próprio esforço ou habilidade. A fé é fruto da ação do Espírito que possibilita ao fiel a “obediência da fé” (Rm 1,5), a recebemos pela graça de Cristo (Rm 3,24; 1Cor 1,26). Assim, a fé tem três principais horizontes: teológico, como dom, algo próprio da gratuidade e liberdade da ação divina; antropológico, como resposta humana na acolhida do dom, que responsabiliza a pessoa ao seu cultivo e a crescer na fé e produzir os frutos da fé; eclesiológico, isso acontece no interior de uma comunidade crente, de modo que a fé eclesial é norma e critério do ato pessoal da fé.
Isso tem especial expressão particular nos sacramentos. As igrejas consentem: “A revelação de Deus uno e trino é fonte da fé da igreja, da missão da igreja e da sua vida sacramental” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-METODISTA, 2006b, n. 4). Em sua concepção clássica, um sacramento é um elemento simbólico imerso num contexto ritual sacro que expressa conexão com a realidade divina, na qual a pessoa crente penetra liturgicamente, e se alimenta existencialmente por convicções religiosas que a fortalecem na concretude do cotidiano, onde é chamada a dar testemunho do que crê.
Essa relação entre fé e sacramentos não acontece do mesmo modo para todas as pessoas, e nem tem o mesmo entendimento nas diferentes igrejas. Aqui estão em jogo os princípios sola fide luterano e o opere operatum católico. Trata-se de compreender como o conteúdo da fé - Deus e sua graça - é experimentado nos ritos sacramentais, e se estes são imprescindíveis para a fé. É preciso responder a diversas questões: como os sacramentos são sacramentos da fé? Se há múltiplas formas pelas quais se pode receber, desenvolver e viver a fé, qual a real necessidade dos sacramentos para a fé? Enquanto algumas igrejas enfatizam a dimensão sacramental da fé, outras a expressam com relativização sacramental. É verdade que a vivência do Evangelho não se resume aos sacramentos, Tomás de Aquino (S.Th. Parte III, Q. 61, art. 1) falava que “Deus não amarra sua graça aos sacramentos” (Deus non alligatur sacramentis). Mas, não se pode negar um importante lugar dos sacramentos na vida cristã e eclesial, o que não significa entender a evangelização como mera sacramentalização.
Há tempos verifica-se que a vivência dos sacramentos está em crise em todas as igrejas, a ponto de se levantar a pergunta se os sacramentos são “túmulos ou berços” (ALTMANN, 2017, p. 139) da fé cristã. Há uma dissociação entre fé e sacramentos, como um desencontro entre o que a igreja oferece e o que as pessoas buscam nos sacramentos, o que expressa distanciamento da teologia oficial dos sacramentos. Sabe-se de deficiências na catequese das igrejas, o que dificulta formar uma consciência esclarecida da fé sacramental. Além disso, a cultura atual movida pelo paradigma tecnocrático e cientificista causa um desencontro entre fé e ciência, compreendendo como fantasioso todo símbolo, rito ou linguagem religiosa, rejeitando o pensamento representativo, de modo que a criação não é considerada como “um espelho (sinal sacramental) do Criador” (COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL, 2020 n. 4). Em muitos ambientes, há uma redução do símbolo-sacramento à estética ritual como mera representação que substitui a adesão interna à realidade simbolizada do mistério celebrado (COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL, 2020, n. 6).
São alguns dos fatores que incidem numa dissociação entre fé e sacramentos, expressando uma crise que afeta todas as igrejas. Nem todas as pessoas fiéis vinculam a fé no evangelho com o ritual dos sacramentos, como necessários e fortalecimento do seguimento de Cristo. Uma grande parcela de fiéis tem os sacramentos como mera formalidade. Isso é favorecido nos ambientes eclesiais onde há uma evangelização sem pastoral sacramental, e os fiéis veem as normas e exigências sacramentais como peso, “uma coação da liberdade de acreditar de acordo com a própria consciência” (COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL, 2020, n. 7).
Na América Latina, verifica-se a dificuldade de compreender os sacramentos integrados no contexto sociocultural das pessoas e das comunidades. Situações de injustiça que geram pobreza, fome, desemprego, discriminação social, cultural, étnica, de gênero, tornam os excluídos socialmente e do mercado globalizado, excluídos também das celebrações sacramentais. É um desafio compreender os sacramentos como símbolos do Reino da “vida em abundância” (Jo 10,10) e de justiça na realidade criatural e histórica do mundo, como símbolo de “práxis e festa” (TABORDA, 2019). Urge nas igrejas latino-americanas um esforço conjunto para recuperar “os sacramentos da vida e a vida dos sacramentos” (BOFF, 1975). Esse desafio precisa ser enfrentado ecumenicamente, uma vez que todas as igrejas sofrem com os fatores que estão na raiz da dissociação entre fé e sacramentos, assim como sacramentos e o contexto sociocultural das comunidades de fé (WOLFF, 2020, p. 656-660).
A relação entre fé e sacramentos tem causado controvérsias entre as igrejas. Nos reformadores do século XVI, a concepção dos sacramentos está vinculada à doutrina da justificação unicamente por graça e fé, o ser humano é salvo por livre iniciativa de Deus, gratuitamente. Na verdade, isso tem sido o conteúdo de fé afirmado na tradição da igreja, como demonstra o debate entre Agostinho e Pelágio, envolvendo o concílio de Cartago (418). Mas a doutrina da justificação desenvolvida pelos reformadores questionava as mediações da graça, como a igreja, os sacramentos e o sacerdócio ministerial. Entenderam que os sacramentos não conferem a graça, nem contribuem para a justificação, apenas se inserem no processo da fé fiducial, e a significam ou excitam em grau maior.
O problema de fundo era compreender o papel da igreja na obra salvífica de Deus. Se Deus age na Palavra, a obediência a Deus não passa necessariamente pela obediência às doutrinas e disciplinas eclesiásticas, definidas humanamente. E como os sacramentos são expressões da fé da igreja, também eles foram entendidos como obras humanas, sem condições de contribuírem na salvação. Essa postura fundamentou uma compreensão estreita dos princípios sola fides, sola gratia e sola scriptura.
A questão a verificar é se tal compreensão se manifesta ainda hoje com o tom controversista do século XVI. Naturalmente, não se nega a necessidade da fé para acolher e viver a graça. Mas sem cair no subjetivismo da vida cristã, na privatização da fé que relativiza o nós da comunidade eclesial, onde o sacramento é celebrado. Além disso, observa-se que o protestantismo tende a considerar a fé num sentido mais intelectual, com o risco de esvaziar o sentido bíblico da “fé que opera na caridade” (Gl 5,6), que “sem obras é morta” (Tg 2,17). Essa está na base da dificuldade protestante para entender a doutrina católica sobre a eficácia do sacramento afirmada na expressão ex opere operato.
Na América Latina, uma importante contribuição para a superação dessa questão pode se dar por uma epistemologia teológica que afirma o princípio da práxis como constitutivo do pensar e do viver cristão e eclesial. O sacramento é entendido no horizonte da práxis, onde se articulam fé e vida, que requerem tanto a Palavra, quanto o sacramento. O objeto da fé acolhido na Palavra se materializa na práxis sacramental. As igrejas que articulam o pensar da fé nessa perspectiva entendem que o viver cristão requer expressão simbólica. Assim, para não ser uma espiritualização abstrata da vivência cristã, o princípio sola fides implica no sacramento como sua concretização. O ato de fé exige o celebrar ritualmente o conteúdo da fé, um rito que não é vazio da realidade da graça, o que o torna significativo para a vida cristã e eclesial. Evangélicos concordam que “A presença de Cristo é verdadeiramente oferecida por Deus no sacramento, se ou não recebido na fé”, sabendo, porém, que “sem fé o sacramento não concede seus benefícios” (BILLINGS, 2007, p. 120). Isso permite um importante consenso ecumênico na relação entre fé e sacramentos. E a partir daí, busca-se uma comunhão em outros elementos da vida cristã, como a eclesiologia, os ministérios ordenados, o magistério, etc., atingindo convergências tanto sobre fides qua creditur, quanto sobre fides quae creditur
A fé cristã se enraíza nas Escrituras, como fundamento da vida cristã, mas se desenvolve na história da vida das igrejas, na pregação, e no ensino, é regulamentada por disciplinas e cânones, e confessada no culto, com particular expressão nos sacramentos. Aqui se situa a Tradição, na qual se desenvolveram as condições para a comunhão na fé, como os símbolos antigos, o exercício de um magistério que orienta a fidelidade no ato de crer, os sinais sacramentais. O vínculo entre fé e Escrituras é mais direto do que entre fé e esses outros elementos, e as igrejas não veem de igual modo as condições para a comunhão na fé. Nisso está o dissenso sobre os sacramentos como constitutivos da unidade cristã que se almeja.
É preciso aprofundar o significado da afirmação: “a comunhão só é possível se não entre igrejas que tem em comum a fé, o sacerdócio e os sacramentos” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-ORTODOXOS CALCEDONENSES, 1994, n. 20). Mostra que os sacramentos estão vinculados a outros elementos constitutivos da unidade da igreja. O reconhecimento mútuo na identidade e unicidade da fé exige os sacramentos expressam esse reconhecimento. A comunhão na fé é fortalecida pela comunhão sacramental. Não se trata de uniformidade ritual ou litúrgica, nem mesmo na linguagem doutrinal: “Esta qualificação eclesial da fé, como fruto da vida sacramental, é verificada em diferentes níveis da existência eclesial” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-ORTODOXOS CALCEDONENSES, 1994, n. 21). O fundamental é que as diferenças não sejam contraditórias. Então, como atingir a comunhão entre igrejas que possuem doutrinas divergentes sobre os sacramentos?
A questão precisa ser colocada no contexto da inteira vida cristã. Esta, em seu sentido mais profundo, é seguimento de Jesus, adesão à sua proposta do Reino, vivência na graça como um permanente evento kairológico. E isso se vive na fé, como dom livre e gratuito de Deus, a vida é vivida “de fé em fé” (Rm 1,17). Pelo princípio da práxis sacramental que vincula fé e vida, acima considerado, as igrejas na América Latina compreendem que os sacramentos incidem nos contextos socioculturais das pessoas e comunidades como experiência da graça no cotidiano histórico. Na reciprocidade entre fé e sacramentos, a vivência cristã é plenificada em sua totalidade, por isso são “sacramentos da vida” (BOFF, 1975) Nessa relação há precedência da fé, mas essa precedência não é algo extrínseco, que separa fé e sacramento. A fé exige o sacramento não como objeto a parte ou mero meio de expressão, mas como constitutivo do ato de fé. Diz Lutero:
Isto é, é a fé somente que torna a pessoa digna de receber de modo proveitoso a água divina e salvadora. Pois, embora a bênção do batismo seja expressa e prometida nas palavras que são pronunciadas na hora do batismo, elas não podem ser recebidas de outra maneira a não ser com fé sincera. Sem fé não há proveito algum no batismo, embora em si mesmo ele seja um tesouro divino superabundante (2017, p. 390).
De um lado, a fé conduz ao sacramento e nele se expressa; por outro, o sacramento suscita e revigora a fé, “A fé é a meta dos sacramentos”, pois “o cristianismo é fé, ser cristão é ser pessoa de fé” (TABORDA, 2019, p. 30). Assim como toda salvação e toda graça acontecem por fé, também os atos sacramentais da igreja são eficazes com fé.
O diálogo ecumênico ajuda a compreender isso ao afirmar que
Cada um dos sacramentos pressupõe e expressa a fé da igreja que o celebra. De fato, no sacramento a igreja faz algo mais que confessar e expressar a sua fé; ela torna presente o mistério que celebra. O Espírito Santo revela a igreja como corpo de Cristo que ele constitui e faz crescer. Deste modo, a igreja, através dos sacramentos, nutre e desenvolve a comunhão de fé dos seus membros (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-ORTODOXOS CALCEDONENSES, 1994, n. 6).
Abre-se aqui o desafio de novas compreensões da expressão luterana sola fides em leitura ecumênica latino-americana. Não existe fé desvinculada do viver concreto, das relações cotidianas. Todo viver é ação, relação, práxis, e isso também para um viver de fé. Assim, se o sola fides significa “que o pecador é justificado pela fé na ação salvífica de Deus em Cristo” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-LUTERANA, 1999, n. 25), isso não nega a ação humana como consequência da graça que justifica. Pois “as boas obras se seguem à justificação e são frutos da justificação” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-LUTERANA, 1999, n. 37). A pessoa justificada atua na graça recebida, produzindo bons frutos pelos quais “‘coopera’ no preparo e na aceitação da justificação por assentir à ação justificadora de Deus” (Comissão Internacional Católica-Luterana, 1999, n. 20). Assim, a expressão luterana mere passive na justificação rejeita “uma contribuição própria” da pessoa, sem negar “sua plena participação pessoal na fé, que é operada pela própria palavra de Deus” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-LUTERANA, 1999, n. 21).
Desse modo, as igrejas na América Latina podem compreender o sola fide como confiança na graça divina que sustenta a vida cristã, pessoal e comunitária, fortalecendo o serviço da diaconia no Reino que se expressa na história dos povos desse continente, sem isolar dos sacramentos. Se o sola fide diz que a graça precisa ser recebida na fé, não se pode esquecer que a finalidade dos sacramentos é “alimentar”, “robustecer” a fé (SC 59). Como se afirmou na formula unionis (04/09/1530), o termo sola “não exclui nem a graça, nem a Palavra ou os sacramentos” (Apud PFNUR, 1994, p. 633). Essa expressão quer opor-se ao exagero das obras e dizer que somente a fé torna a pessoa piedosa, capaz de acolher a graça divina que vem pela Palavra e também pelos Sacramentos (Apologia Confessionis Augustanae, art. 4). Assim, por exemplo, “Todas as igrejas reconhecem a necessidade da fé para receber a salvação contida e manifestada no batismo” (FÉ E CONSTITUIÇÃO, 1994, n. 8). E tal como a fé acolhe a graça que se manifesta mesmo nas limitações materiais do sacramento, é possível perceber que a história que vivemos, ambígua e contraditória, é prenhe dos sinais do Reino de Deus. A materialidade do sacramento é conectada com a concretude do viver histórico, e isso faz com que a fé se arrisque nos conflitos e nas contradições dos diferentes contextos das pessoas crentes. Os sacramentos são um meio privilegiado para receber, viver e transmitir a fé vivida na concretude da existência social.
Entra aqui outra questão disputada entre as igrejas: a eficácia dos sacramentos, afirmada pela Escolástica na expressão opus operatum, para mostrar que a força do sacramento em sua ação como tal. A expressão não é tranquila entre as igrejas, mas com ela se buscou responder a questões como: se o sacramento transmite, de fato, a graça, o que faz com que ele possa fazê-lo eficazmente? Quem/o que é a causa da eficácia sacramental? Em que consiste essa eficácia?
Em sua origem, o opus operatum quer mostrar como a ação redentora de Cristo tem efeito no próprio ato de morrer na cruz. A expressão ex significa “por causa de”, “a partir de”. No século XIII, a expressão foi transposta para a teologia dos sacramentos para afirmar que a graça sacramental não depende do ministro nem de quem recebe o sacramento (opus operantis), mas da ação sacramental, exterior, perceptível, visível (opus operatum). Isso não significa, porém, alguma negação do opus operantis. Para que o sacramento seja eficaz ex opere operato, é necessário o opus operantis: “a intenção de [...] fazer o que faz a Igreja” (DH 1611); de não pôr obstáculo à graça (DH 1606). Mas é o Espírito que torna a ação eficaz na realização da graça. Assim, o elemento objetivo da ação sacramental tem efeito eficaz requerendo a dimensão subjetiva do receptor, a fé como entrega total à graça concedida, uma disposição interna de conversão, que conduz a um modo de viver condizente com o que o sacramento significa. Então, a eficácia ex opere operato não é algo mágico da materialidade da ação sacramental, mas ação de Cristo no Espírito.
A teologia evangélica pergunta: a pessoa é justificada em virtude dessa ação ex opere operato? Como tal afirmação pode ser conciliada com a doutrina da justificação somente pela fé? Rejeitam essa expressão por entenderem que ela torna Deus devedor do perdão e da salvação a quem praticar as obras ex opere operato, isto é, de maneira completa (Confissão de Augsburgo, 13,3; 24, 22.29; Apologia da Confissão de Augsburgo, 24, 9-12). Wesley afirmou:
Resolva isso em seu coração, que o opus operatum, o mero trabalho feito, não aproveita para nada; que não há poder para salvar, mas (isso acontece só) no Espírito de Deus; nenhum mérito, mas (isso acontece só) no sangue de Cristo; que, consequentemente, mesmo o que Deus ordena, não transmite graça à alma, se você não confia somente nele (Apud BORGEN, 1972, p. 84).
Há três principais fatores contextuais implicados na resistência dos reformadores à doutrina do ex opere operato: a prática sacramental medieval, que muitas vezes acontecia com ares de superstição e magia; a doutrina do opus operatum parecia não valorizar as disposições de fé do sujeito. A Apologia da Confissão de Augsburgo refuta a afirmação, atribuída a Scoto, de que “os sacramentos conferem a graça ex opere operato sine Bono motu utentis, isto é, também se o coração não tem nenhum bom propósito” (MELANCHTON, 1969, art. 13); um debate acadêmico no qual Lutero e seus seguidores polemizavam com a teologia dos sacramentos atribuída a Duns Scoto, e com a doutrina sobre o mérito, em particular na eficácia das boas obras, na intercessão pelos defuntos e na satisfação do sacramento da penitência. A doutrina do opus operatum expressava um “ocasionalismo sacramental” e uma “causalidade moral” (MARSILI, 2010, p. 127-129). O acirramento da controvérsia com Roma, levou Lutero a criticar no “Exortação ao Sacramento do Corpo e Sangue de Nosso Senhor” (2000, p.222-254), a doutrina católica de sacrifício, memória, mérito que o sacramento expressa. Intensificando a oposição, os reformadores afirmaram que os sacramentos não agem ex opere operato no processo da salvação, pois para esta basta a fé na promessa feita por Deus de conceder a graça salvífica a quem n´Ele crê. Ou seja: o sacramento não opera a graça.
A pergunta que emerge é se uns e outros se entenderam mutuamente no que pretendiam dizer. Da parte dos reformadores, houve mal entendimento da doutrina do ex opere operato, por compreenderem que o sacramento estaria dispensando a fé. Da parte da doutrina católica, faltou clareza na afirmação de como a fé fundamenta e também transcende as obras, dando espaço para equívocos sobretudo na ação pastoral. Num contexto de controvérsia polêmica, não houve condições para explicitar convergências, o que é possível hoje situando a questão no diálogo ecumênico sobre os sacramentos.
Importa enfatizar o alcance ecumênico do entendimento de que o ex opere operato não nega a gratuidade da justificação “pois, se é graça, já não é pelas obras” (DH 1532).
O que precisa ser esclarecido é se o ex opere operato afirma a prioridade da graça de Deus e a fé da pessoa crente. A doutrina católica entende que os sacramentos são sacramentos da fé, expressam e fortalecem a fé em Deus (SC 59). A fé é exigida da pessoa crente para acolher a graça que nos é dada na Palavra e celebrada nos sacramentos. A doutrina do ex opere operato não separa fé e graça, pois a graça é intrínseca ao sacramento, que move a fé para que o sacramento tenha poder de agir na vida cristã. Existe um poder no ato sacramental que só pode ser recebido na fé, como se lê no Catecismo Menor (1999, p. 18): “não é a água que faz isso, mas é a palavra de Deus unida à água e a fé que confia nesta palavra [...] Mas unida à palavra de Deus ela (água) é batismo, iesto é, água de vida, cheia de graça, um banho de novo nascimento no Espírito Santo” (pronunciada sobre a água). A respeito da Ceia, Lutero escreve: “Por isso declaro e confesso o sacramento do altar [...] que ele não depende da fé ou da incredulidade dos homens, mas da palavra e a disposição de Deus” (Apud PFNUR, p. 637). Sobre a Confissão, Lutero combate Gabriel Biel que afirmava ser a absolvição apenas uma declaração do perdão, sem efeito real na vida do penitente. Em contraposição, Lutero (em 1529-30) afirma um “poder” ou “virtude” da absolvição, que é o que faz da Penitência um sacramento. Pois a palavra do perdão pronunciada “não se trata, de fato, da voz ou da palavra do homem presente, mas da palavra de Deus que perdoa os pecados. Vem, de fato, pronunciada no lugar de Deus e sob o seu mandato” (Apud PFNUR, p. 636).
A questão deve ser entendida hoje fora da polêmica do século XVI. Naquele contexto, a doutrina do opus operatum era colocada, de um lado, ligada à doutrina scotista sobre os sacramentos; e, de outro lado, ligada à doutrina dos sufrágios e na questão da satisfação no sacramento da penitência. Nesse contexto, o opus operatum aparecia contraditório à justificação pela fé. Mas as igrejas da Reforma afirmam a necessidade dos sacramentos para a salvação – como se constata na controvérsia com os anabatistas. Estudos ecumênicos atuais mostram que “as condenações católicas subestimam o significado eclesial e soteriológico que os sacramentos possuem como meios de salvação para as Igrejas reformadas” (CÍRCULO ECUMÊNICO DE TRABALHO DE TEÓLOGOS EVANGÉLICOS E CATÓLICOS DA ALEMANHA, 1994, p. 150). Isso porque Trento condenou posições do primeiro Lutero, muito próximas de Zwinglio (can. 4 e 6). Assim, “que os sacramentos não contém a graça neles, mas que são meros signos (cân. 6), não alcança a posição luterana, mas ao máximo a Zwingliana, que em todo caso não foi recebida nesta formulação tão crua pela Igreja reformada posterior” (CÍRCULO ECUMÊNICO DE TRABALHO DE TEÓLOGOS EVANGÉLICOS E CATÓLICOS DA ALEMANHA, 1994, p. 150).
Considerando o atual desenvolvimento da teologia católica e protestante, vemos que nem todas as posições se excluíam mutuamente. Estudos ecumênicos afirmam que “nem o sola fide, nem a rejeição polêmica do opus operatum são contra a mediação da graça através dos sacramentos” (PNFUR; MEYER, 1994, p. 632). E analisando o art. 4 da Apologia da Confissão de Augsburgo, entende-se que o sola fide quer afirmar o único modo de ser fiel, mas com isso os reformadores não se opõem aos sacramentos, como diz o texto da Apologia: “não excluímos o Evangelho e o sacramento, porque assim a Palavra e o sacramento seriam inúteis, e a fé seria sozinha qualquer coisa” (MELANCHTON, 1969, art. 4). Também na teologia protestante ortodoxa entende-se os sacramentos como sinais que testemunham e concedem a graça:
Admite-se como verdade que eles [os sacramentos] não são símbolos vazios, mas que nos comunicam, de fato, aquilo que tipificam: que há no batismo a eficácia do Espírito que nos purifica e regenera; que a Ceia do Senhor é realmente um banquete espiritual, no qual nos alimentamos da carne e do sangue de Cristo (CALVINO, 2009, p. 177).
Teólogos protestantes tratam hoje positivamente da ação eficaz dos sacramentos, explicitando convergências com a teologia católica do opus operatum. E esta entende que para a recepção adequada - salvífica - dos sacramentos é necessária a aceitação dos fiéis, o que confirma a justificação pela fé. Assim, “Segundo a Confessio Augustana os sacramentos são ‘meios’, ‘instrumentos’ mediante os quais Deus dá o Espírito, ‘opera a fé’, ‘desperta e fortalece’ e ‘distribui as suas promessas’” (PNFUR; MEYER, 1994, p. 633). Os sacramentos são eficazes como “instrumentos da ação de Deus aqui e agora, nos quais Ele (Cristo, o Espírito) está em ação e mediante a qual dá a salvação” (PNFUR; MEYER, 1994, p. 633-634).
Desse modo, as igrejas podem entender juntas que o ex opere operato acentua que a oferta divina da graça independe da dignidade de quem administra ou recebe o sacramento, pois Cristo mesmo é o sujeito do sacramento. O diálogo católico-luterano conclui: “Quando na eucaristia nos apresentamos diante de Deus com a nossa veneração, nós fazemos isso somente ‘por Cristo’, isso é, reportando-nos à sua oferta. Doar a si mesmo significa, no fim de tudo, abrir-se para receber ele” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-LUTERANA, 1994b, n. 18). E diz o diálogo católico-metodista: “As ações da igreja que nós chamamos sacramentos são sinais eficazes da graça porque não são simples ações humanas. Com a força do Espírito Santo elas introduzem nas nossas vidas a ação vivificante de Cristo mesmo e também a oferta que Ele fez de si mesmo” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-METODISTA, 2006a, n. 53; 1995, n. 16). Afinal, o sacramento é considerado em virtude de sua instituição por Cristo, sem depender da dignidade de quem o administra (Confissão de Augsburgo, 8,2) ou recebe – embora tenham efeitos apenas se recebidos com fé. Então o ex opere operato leva à raiz última da fé: Deus atuando na vida de quem crê, e afirma a gratuidade da fé como dom de Deus. Dizer que o sacramento atua ex opere operato significa que tanto “na fé antecedente aos sacramentos como na fé que deles deriva, como também no próprio sacramento, é sempre Deus por Cristo em seu Espírito aquele que atua e age” (TABORDA, 1987, p. 164).
Tal consenso pode ser fortalecido com a reformulação da doutrina do ex opere operato na perspectiva da antropologia cultural e da fenomenologia para o entendimento da liturgia sacramental (GUZMÁN, 2018, p. 481-502). O n. 7 da Sacrosanctum concilium diz que na liturgia “os sinais sensíveis significam e, cada um a seu modo, realizam a santificação da pessoa”. O culto litúrgico é performativo, capaz de formar, criar, produzir algo na vida de quem dele participa. Assim, na liturgia dos sacramentos da iniciação, “muda não apenas o lugar que a pessoa ocupa na comunidade eclesial (de não membro, para membro), mas sua própria existência, assumindo o caráter ou a identidade de cristão” (MARCHINI; BERKEMBROK, 2019, p. 11). A liturgia sacramental é realizada com elementos socioculturais e antropológicos como sinais visíveis e não verbais, símbolos, hinos, ambientação, assembleia, tempo litúrgico, gestos e movimentos corporais mostrando que “o corpo ora” (SILVA; MARTINS FILHO, 2022, p. 294). Esses elementos são pneumatificados para se tornarem comunicação eficaz da graça para quem celebra: “existe uma potencialidade natural criativa, uma capacidade humana geradora assumida pelo mistério da encarnação e pneumatizada pelo mistério pascal” (GUZMÁN, 2018, p. 485). Isso leva a repensar o ex opere operato, entendendo que a graça se manifesta pelas mediações humanas, históricas, culturais, simbólicas. Daí surgem os elementos rituais e as ações que formam a liturgia dos sacramentos, com a participação efetiva dos fiéis (SC 48). A graça é significada e realizada pela ação do Espírito no conjunto desses elementos, como “presença real da transcendência em nossos corpos, pensamentos, desejos, olhares, isto é, em nossa humanidade” (GUZMÁN, 2018, p. 485). Tal é o que na América Latina se entende como “sacramentos da vida e a vida dos sacramentos” (BOFF, 1975).
Essa leitura antropológica e fenomenológica da liturgia destaca três elementos na reformulação do ex opere operatum, que impulsiona o diálogo ecumênico:
1) o caráter de “ação”: a liturgia sacramental é, primeiramente, ação, como rito e oração, pela qual a presença do mistério se manifesta de modo eficaz para quem dela participa. Supera-se, assim, o horizonte especulativo e metafísico da escolástica para explicar o ex opere operato. Este é ação da graça e permite a experiência de uma nova realidade, performativa da pessoa cristã envolvida no mistério que é celebrado (PERETÓ RIVAS, 2008, 163-183). E ao falar de ação, entendemos também a dimensão corporal da liturgia, “O rito é uma linguagem que comunica para e através do corpo” (SILVA; MARTINS FILHO, 2022, p. 300). Assim, a liturgia dos sacramentos, como ação, questiona toda celebração espiritualizante, todo discurso abstrato, que não se torna gesto simbólico, carregado de sentido na realidade da vida crente. Na América Latina, trata-se de uma ação profética, militante, que vive o sacramento como força libertadora de estruturas sociais injustas, vinculado à concretude histórico-social da comunidade que celebra.
2) Todos os elementos litúrgicos da celebração dos sacramentos atuam numa sinergia para a experiência da graça, seu meio, sinal e instrumento, de modo que é no conjunto da celebração litúrgica que acontece a presença real do mistério. Na celebração de um sacramento é preciso pensar a liturgia como um todo. Supera-se aqui, por exemplo, a ideia de que a presença real na Eucaristia se dá num momento específico do cânon da missa, como se os outros momentos fossem apenas acessórios de preparação ou consequência desse momento particular. Há diferentes formas de presença de Cristo na Ceia (na Palavra, nas espécies, no ministro, na assembleia), e cada presença é real e constitutiva da celebração sacramental. Assim, a compreensão do ex opere operato vai além das concepções rubricistas, cerimoniais e devocionais subjetivas.
3) Trata-se de uma “ação comunitária”: em toda celebração dos sacramentos é todo o povo de Deus que celebra, de modo que a liturgia é “uma ação do e para o povo sacerdotal” (SC 7). Não é apenas o ministro da celebração que atua na realização do mistério da graça, pois a liturgia sacramental é “o culto como exercício do sacerdócio de Jesus Cristo por parte do povo de Deus mediante ritus et preces” (GUZMÁN, 2018, p. 483). A celebração do sacramento expressa relações intersubjetivas que ganham uma estrutura ritual pela qual se evoca e se tornam presentes os mistérios de Cristo. Supera-se, assim, todo subjetivismo e individualismo na vivência de um sacramento. Pode-se, então, desenvolver uma “leitura ontológica da eucaristia desde bases intersubjetivas e relacionais [...] como ação pneumatológica que une, ao mesmo tempo, o evento da presença real de Cristo e o ato litúrgico eclesiológico realizado em comunidade” (BAVARESCO, 2021, p. 29-48). Todo o ritual da liturgia sacramental é “prática significante” (BLANCO, 2008, p. 43-70) para todas as pessoas que dele participam, como encontro entre Deus e a pessoa concreta no interior da assembleia (GUZMÁN, 2018, p. 488).
É de se esperar que essa perspectiva antropológica, existencial, cultural e fenomenológica da liturgia dos sacramentos, possibilite progressos na busca de consenso entre as igrejas sobre o ex opere operato. Na América Latina, esse progresso requer também uma contextualização social do sacramento, como celebração e ação da comunidade no seu meio social. É uma ação transformadora das realidades injustas, que fortalece o vínculo entre fé e vida. A ação da graça sacramental se dá como ação vital para as pessoas e as igrejas que a vivem e expressam numa linguagem simbólica, por gestos concretos, pela inserção no seu meio social. Desse modo, o ex opere operato mostra a ação sacramental como práxis histórica, contextualizada e transformadora do que na realidade sociocultural está em contradição com a graça celebrada no sacramento. Só assim a “performance celebrativa adquire sentido de realidade e concretiza sua capacidade sacramental de ser o hoje dos mistérios da salvação” (GUZMÁN, 2018, p. 488). Tal pode ser hoje o consenso ecumênico sobre o ex opere operato.
O diálogo ecumênico tem possibilitado significativos progressos para um consenso sobre a teologia sacramental entre as diferentes igrejas. Ampliando o princípio sola fides, igrejas em diálogo entendem os sacramentos não apenas como obras humanas, mas como algo intrínseco à fé, a pressupõe e expressa, tornando presente o mistério pascal, centro da fé: “Os sacramentos são vistos como sinais particulares da revelação do mistério divino” (COMISSÃO INTERNACIONAL CATÓLICA-METODISTA, 2006a, n. 55). Sintoniza-se, assim, com a compreensão de que existe uma “índole sacramental da economia divina, em que a fé e os sacramentos estão inseridos” (COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL, 2020, n. 11).
A recepção na América Latina dos diálogos ecumênicos sobre os sacramentos possibilita às igrejas uma reflexão serena sobre temas ainda controversos, como o sola fides e o ex pere operato. O fundamental é entender os sacramentos conectados com a vida cristã, onde fé e vida se integram na práxis testemunhal da graça. Já não tem sentido continuar polemizando sobre a eficácia sacramental. O diálogo leva a compreender que todo rito de fé é carregado de sentido existencial, e esse sentido é ação da graça, fortalecendo a fé da pessoa crente. Assim, mesmo que em meios protestantes não se use a expressão ex opere operato, a diferença da doutrina católica é mais terminológica do que no seu conteúdo teológico. É o que se constata no Batismo, por exemplo, pela relação entre o sinal e a coisa significada: na água do Batismo o Espírito atua, perdoa pecados e nos configura a Cristo. E desse modo entende-se o poder de Deus comunicado à matéria criatural do sacramento. Tal é o caminho para as igrejas afirmarem juntas a relação entre fé e sacramento.
As igrejas na América Latina são chamadas a inserirem a compreensão dos sacramentos na realidade sociocultural dos seus povos. A graça sacramental vivida de modo inserido tem efeitos positivos no fortalecimento da vida humana e da criação. A ação sacramental estende-se para além do rito, transformando situações de injustiça socioambiental. É nessa perspectiva que a doutrina do ex opere operato não é mera abstração especulativa do mistério da fé celebrado no sacramento, mas expressa a eficácia da graça numa perspectiva libertadora das situações de sofrimento e morte, vinculando as igrejas em compromissos concretos que testemunhem o Deus da vida agindo na vida humana e da criação.
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[1] Pesquisa realizada com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Brasil, por meio da concessão de uma Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Chamada nº 09/2022.