Lei 10.639/2003 e os Currículos dos cursos de Pedagogia na Região Sul do Brasil - Lage, Lucas da Costa; Alves, Simone Silva (Revista e-Curriculum, 2022)
Este estudo tem como objetivo compreender como os currículos dos cursos de licenciatura em Pedagogia das universidades federais da Região Sul do Brasil trabalham a Lei 10.639/2003. A pesquisa fundamenta-se na perspectiva crítica, qualitativa e na metodologia de análise de conteúdo de Bardin (1977). Embasa-se em autores como Almeida (2018), Apple (2005), Adichie (2019), Alves et al. (2021), Freire (1979), Munanga (2008), Torres Santomé (2013), Gomes e Silva (2011), Triviños (2001), entre outros. Resultados indicam que os fundamentos da Lei 10.639/2003 são tratados de forma transversal, diluídos em alguns componentes curriculares. Assim, compreendemos que é urgente a necessidade de amplo debate nas instituições, de modo a desempenhar um papel importante na construção e na efetividade de políticas educacionais, possibilitando maior visibilidade das questões étnico-raciais nos cursos de formação inicial e continuada.