O currículo escolar em busca da justiça social: a violência doméstica contra a criança e o adolescente

Abstract

O objetivo deste artigo é apontar as possibilidades do currículo escolar voltado à justiça social, incluindo o enfrentamento de situações de violência doméstica contra a criança e o adolescente (VDCA). Ressalta-se a necessidade da contribuição da escola em relação à identificação de sinais de VDCA, aos encaminhamentos para a superação do problema junto ao sistema de garantia de direitos e à atuação na prevenção. O artigo aponta a busca da justiça curricular como necessária e a prática curricular como a chave desse processo nas três dimensões fundamentais do currículo: a do conhecimento necessário para que os sujeitos do currículo se instrumentalizem para compreender o mundo; a do cuidado com esses sujeitos envolvidos no processo pedagógico de modo a garantir que todos tenham condições dignas para desenvolver-se; e a da convivência democrática e solidária que deve ser promovida na escola. A metodologia envolveu a consideração de documentos e, na pesquisa de campo, a realização de grupos focais e de entrevistas. Como resultado, apresentam-se sugestões para a organização de políticas públicas e de ações que a escola pode realizar, engajando-a no fortalecimento da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Conclui-se que o currículo escolar articulado com políticas públicas favoráveis baseadas nos direitos humanos pode contribuir no enfrentamento à VDCA, na promoção de uma gradativa mudança cultural que considere a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, levando à justiça curricular.