CURRÍCULO E RELAÇÕES ETNICORRACIAIS: A IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA" NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BAHIA

Abstract

Diversos estudos têm apontado a importância e a necessidade da discussão das relações etnicorraciais no currículo e nas práticas pedagógicas das escolas de educação básica e nos cursos de formação docente. A aprovação da Lei 10639/03 contribuiu para que a educação das relações etnicorraciais adentrasse, mesmo com dificuldades, no interior das escolas de educação básica em diferentes municípios brasileiros. Neste artigo, a partir de dados construídos por meio de entrevistas com três servidoras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jequié, cidade localizada na região sudoeste do Estado da Bahia e que acompanharam, em diferentes momentos, a implementação da Lei 10639/03, por nós entendida como política pública de ação afirmativa, analisamos o discurso pedagógico acerca da história e cultura afro-brasileira no currículo das escolas públicas municipais. Os dados são discutidos tomando como base a teoria sociológica de Basil Bernstein. A análise destaca como se configura o processo de recontextualização da política curricular.