Large-scale evaluation for literacy and learning rights in portuguese language
between approaches and distancing
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19i4p1627-1649Keywords:
Evaluation, Literacy, Learning rights, Portuguese languageAbstract
This article seeks to reflect on the relationships between the reference matrices used in the National Literacy Assessment (ANA) and the learning rights in Portuguese language of students in the Initial Literacy Cycle, in order to problematize the relationships established between them. Both ANA and learning rights were consolidated on the national scene as guiding principles of the National Pact for Literacy at the Right Age (Pnaic). For that, a qualitative research was developed, of documentary analysis, with emphasis on descriptive and reflective aspects of official documents related to the guiding axes of the Pnaic. The study showed an alignment between the learning rights defined in the Pnaic continuing education axis and the evaluation policies proposed by the federal government.
References
ANDERSON, Jo Anne. Accountability in education. Paris: IAE/IIEP - UNESCO. Paris, 2005. (Education Policy Series). Disponível em: http://www.unesco.org/iiep/. Acesso em: 10 abr. 2012.
BRASIL. Nota explicativa ANA 2013. Brasília: INEP, 2013a. Disponível em: http://www.inep.gov.br. Acesso em: 02 fev. 2015.
BRASIL. Nota técnica INSE ANA 2013. Brasília: INEP, 2013b. Disponível em: http://www.inep.gov.br. Acesso em: 02 fev. 2015.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Caderno de Apresentação. Brasília: Ministério de Educação, 2012.
BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: formação de professores no pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Brasília: MEC/ SEB, 2012.
BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: currículo no ciclo de alfabetização: perspectiva para uma educação do campo: educação do campo: unidade 1. Brasília: MEC/SEB, 2012.
BRASIL. Portaria n.º 867, de 4 de julho de 2012 que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Brasília: MEC, 2012.
BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa, Interdisciplinaridade no ciclo de alfabetização. Caderno 03 / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. – Brasília: MEC, SEB, 2015.
BRASIL. Decreto n.º 6.094, de 24/4/2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados. Brasília: MEC, 2007.
CAMPELO, Maria Estela Costa Holanda. Dos saberes docentes à alfabetização de crianças: um contributo à formação de professores. In: Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. 2002. Caxambu/MG. Anais... da 25ª ANPED. Caxambu/MG.
CARVALHO, Marlene. Guia prático do alfabetizador. São Paulo: Ática, 2005.
ESTEBAN, Maria Teresa. Provinha Brasil: desempenho escolar e discursos normativos sobre a infância. Sísifo - Revista de Ciência da Educação, Lisboa, n. 9, 2009. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/84766920/Provinha-Brasil-Desempenho-escolar-e-discursos-normativos-sobre-a-infancia-Maria-Teresa-Esteban. Acesso em: 14 dez. 2021.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes (Org.). A pesquisa em educação e as transformações do conhecimento. Campinas: Papirus, 1995.
GOMES, Ana Valeska. Amaral. Alfabetização na idade certa: garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental. Consultora Legislativa da Área XV Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, 2013. Disponível em: http://bd.camara.leg.br. Acesso em: 10 ago. 2020
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfilwindow.php?nomemun=Itaguaí&codmun=330200&r=2. Acesso em: 12 jul. 2020.
KRAMER, Sônia. Alfabetização, leitura e escrita: formação de professores em curso. São Paulo: Ática, 2010.
LEAL, Telma Ferraz. Currículo no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: os direitos de aprendizagem em discussão. Educação em Foco: Revista da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, edição especial, fev. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/19668. Acesso em: 14 dez. 2021.
MICARELLO, Hilda. Aparecida Linhares da Silva. A avaliação no Âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Educação em Foco: Revista da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, edição especial, fev. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/19670. Acesso em: 14 dez. 2021.
HORTA NETO, João Luiz. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
SAMPAIO, Carmen Sanchez. Alfabetização e formação de professores: aprendi a ler [...] quando misturei todas aquelas letras ali. Rio de Janeiro: Qak Editora, 2008.
SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7pgYkYztK6ZyPny97zmQvWx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 dez. 2021.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. De olho nas metas 2012. São Paulo: Todos pela Educação, 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista e-Curriculum
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.