Full-Time Education Program (Proei) in Bahia State

a Study Case in Juazeiro City

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e50870

Keywords:

full-time education; integral education; exams and results.

Abstract

This article is the result of research on the Integral Education Program in a high school institution in the city of Juazeiro, whose purpose was to understand how full-time education happens to verify assertions, possibilities and challenges. To do so, were consulted; Cavaliere (2010); Manacorda (2017); Teixeira (1959); Yus (2002) among others. This is a case study in a qualitative approach, which made use of document analysis; systematic and unsystematic observation; semi-structured interviews with teachers and a questionnaire with students from the 3rd of high school, for thirty days, from February to March 2020. The results reveal the contradictions between conceptions of integral education and the Program; a physical structure that does not contribute to classes with practical experiences; and an educational policy with by goals aimed at better results in exams.

Author Biographies

Schirley Silva Sampaio, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Pedagoga. Advogada. Licenciatura em Filosofia. Professora da rede pública estadual, na modalidade  ensino médio em tempo integral. Mestranda do curso de Pós-graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos.

José Roberto Gomes Rodrigues, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Professor Titular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutorado em Educação pela USP. Mestrado em Educação pela UFMG. Graduação em Pedagogia pela UNEB. Especialização (lato sensu) em Metodologia do Ensino Superior pela PUCMinas; Especialização (lato sensu) em Avaliação Educacional pela UnB; Estágio (internacional) de Doutorado (Sanduiche-CAPES) em história da educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (FPCE-UL). Residência Pós-Doutoral no Centro de Pesquisas em História da Educação (GEPHE) do Programa de Pós-Graduação Conhecimento e Inclusão Social em Educação da Faculdade de Educação da UFMG, como Bolsista Pós-Doutorado Júnior (PDJ) do CNPq. Docente do Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semi-Áridos - PPGESA da UNEB/Campus III. Membro da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação CTAA do Ministério da Educação e Cultura/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (MEC-INEP). Experiência na área de Educação, atuando nos seguintes temas: história da educação, ensino de história da educação, instituição escolar; história do ensino secundário (médio); história das disciplinas escolares; sociologia da educação; planejamento e avaliação educacional: avaliação da aprendizagem, avaliação institucional e avaliação do ensino superior. Autor dos seguintes livros: Campo Historiográfico-Educacional e Ensino: Editora Appris; Ensino Médio na Bahia e o Ginásio Ruy Barbosa - análise sócio-histórica da criação e consolidação de uma instituição escolar: Editora Appris; e Pedagogia e Ensino de História da Educação, Editora Liberlivro.

References

ARROYO, Miguel. O direito a tempo-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos para a educação integral no Brasil: direito a outro tempo e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.

BAHIA. Programa de Educação Integral (Proei): da ampliação do tempo e do currículo escolar, a formação humana integral. Superintendência da Educação Básica – SUDEB. Secretaria da Educação. Salvador, 2014. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2016/08/proei-versao-preliminar-1.pdf. Acesso em: 28 set. 2021.

BAHIA. Lei Estadual n.º 13.559, de 11 de maio de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE-BA 2016-2026). Diário Oficial do Estado, BA, n. 21.932, p. 1-7, 2016. Disponível em: http://dcrb.educacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Lei-13559.2016-Plano-Estadual-de-Educac%CC%A7a%CC%83o-BA.pdf. Acesso em: 28 set. 2021.

BAHIA. Documento Orientador da Jornada Pedagógica 2020: educação integral em tempo integral. Secretaria da Educação. Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://jornadapedagogica.educacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Documento-Orientador-JP.pdf. Acesso em: 28 set. 2021.

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o primeiro Plano Nacional da Educação (PNE 2001-2010) e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, Seção 1, Edição Extra, p. 1, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 28 set. 2021.

BRASIL. Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, DF, Seção 1, p. 5, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20do,visando%20a%20mobiliza%C3%A7%C3%A3o%20social%20pela. Acesso em: 28 set. 2021.

BRASIL. Decreto n.º 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, DF, Seção 1, Edição Extra, p. 2, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm#:~:text=1o%20O%20Programa%20Mais,educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica%20em%20tempo%20integral. Acesso em: 28 set. 2021.

BRASIL. Instituto Butantan. Como surgiu o novo coronavírus: conheça as teorias mais aceitas sobre sua origem. Disponível em: https://butantan.gov.br/covid/butantan-tira-duvida/tira-duvida-noticias/como-surgiu-o-novo-coronavirus-conheca-as-teorias-mais-aceitas-sobre-sua-origem. Acesso em: 17 set. 2021.

CAVALIERE, Ana Maria. Anísio Teixeira e a educação integral. Paidéia, v. 20, p. 249-259, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/VqDFLNVBT3D75RCG9dQ9J6s/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 out. 2021.

COELHO, Lígia M. C. Costa. História da educação integral no Brasil. Organização de Lúcia Velloso Maurício. Educação integral e tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485895/Educa%C3%A7%C3%A3o+integral+e+tempo+integral/798ad55d-4bfe-4305-a255-5da3bd750092?version=1.3. Acesso em: 9 ago. 2020.

GALLO, Silvio. Pedagogia do risco: experiências anarquistas em educação. Campinas: Papirus, 1995.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. IDEB: resultados e metas. Brasília, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/. Acesso em: 7 nov. 2020.

MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. 3. ed. Campinas: Alínea, 2017.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Campinas: Navegando, 2011.

MEC. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n.º 14, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, DF, n. 80, p. 5-6, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 28 set. 2021.

MEC. Ministério da Educação. Portaria n.º 971, de 9 de outubro de 2009. Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional. Diário Oficial da União, DF, n. 195, p. 52, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1634-port-971&Itemid=30192. Acesso em: 28 set. 2021.

MEC. Ministério da Educação. Programa Ensino Médio Inovador: documento orientador. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica. Coordenação Geral de Ensino Médio. Brasília: MEC, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf. Acesso em: 28 set. 2021.

MEC. Ministério da Educação. Portaria 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação que visa melhorar a aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, DF, n. 196, p. 23, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49131-port-1144mais-educ-pdf/file. Acesso em: 28 set. 2021.

MEC. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: versão final. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 28 set. 2021.

SAMPAIO, Schirley Silva. A educação em tempo integral no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos (CODEFAS). 2021. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos) – Universidade do Estado da Bahia, Juazeiro, 2021. Disponível em: http://ppgesa.uneb.br/wp-content/uploads/2021/05/SCHIRLEY-SILVA-SAMPAIO.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

SANTIAGO, Jonatas Silva; ANECLETO, Úrsula Cunha; SACRAMENTO, Ivana Carla Oliveira. Mal-estar docente e educação em tempo integral: cenários de um Brasil profundo. Revista Momento: Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 28, n. 2, p. 87-106, maio/ago. 2019. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/9035/6117. Acesso em: 28 set. 2021.

TEIXEIRA, Anísio. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 31, n. 73, p. 78-84, jan./mar. 1959. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/489316/Revista+Brasileira+de+Estudos+Pedag%C3%B3gicos+%28RBEP%29+-+Num+73/85f65e2b-02f1-4e8e-a7e3-aeb72af57d06?version=1.0. Acesso em: 28 ago. 2021.

TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: Artmed, 1998.

TRIVIÑOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

VIÑAO FRAGO, Antônio. Culturas escolares y reformas: sobre la naturaleza histórica de los sistemas e instituciones educativas. Teias, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 2000. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/23855/16828. Acesso em: 22 jan. 2020.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

YUS, Rafael. Educação integral: uma educação holística para o século XXI. Porto Alegre: Artmed, 2002.

Published

2023-03-30

Issue

Section

Artigos