Teaching Knowledge and Practices
Implementation of Brazil’s Federal Law 10.639/2003 in Basic Education in Poconé/MT
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i4p1484-1511Keywords:
history teaching, Federal Law 10.639/2003, teaching knowledge and practices, ethnic and race relations.Abstract
This article analyzes the implementation of Brazil’s Federal Law 10.639/03 into basic education in the city of Poconé, in Mato Grosso, through history, arts, and Portuguese teachers’ knowledge and practices. The research was conducted through oral interviews, based on thematic oral history procedures, combining oral records to documentary sources, such as curricular documents and subject bibliography; through qualitative approach, critical and intercultural theoretical perspectives, and decolonial studies; and thinking about how African and Afro-Brazilian history and culture were inserted into the lócus of research. This research hás highlighted racist practices and imaginaries that persist in the school; the challenges faced by the teachers; and that the path to the law’s effective implementation is still long, although important changes have taken place, such as the decolonization of knowledge and practices.
References
ABREU, Martha. Diversidade cultural, reparação e direitos. In: DANTAS, Carolina; MATTOS, Hebe; ABREU, Martha (Org.). O negro no Brasil: trajetórias e lutas em dez aulas de história. Rio de Janeiro, Objetiva, 2012. p. 107-112.
ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. Em torno das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, jan./jun. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/i/2008.v21n41/. Acesso em: 10 jun. 2020.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação. Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto, 1994.
BORGES, Jorgeval Andrade. A vez da história da África? O ensino de história africana em escolas públicas da Bahia. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.
BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
CANDAU, Joel. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2011.
CANEN, Ana. Educação multicultural, identidade nacional e pluralidade cultural: tensões e implicações curriculares. Cadernos de Pesquisa, n.111, p.135-139, dez. 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742000000300007. Acesso em: 25 abr. 2020.
CANEN, Ana; XAVIER, Giseli Pereli de Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n.48, p.641-661, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/qfNQJ3GxNDJTwG5kbXZw8Rs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2020.
CEREZER, Osvaldo Mariotto. Ensinar história afro-brasileira e indígena no século XXI: a diversidade em debate. Curitiba: Appris, 2019.
CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990.
COSTA, Cândida Soares da. Educação para as relações étnico-raciais: planejamento escolar e literatura no ensino médio. Cuiabá: EdUFMT, 2013.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Edufba, 2008.
FENELON, Déa Ribeiro. A formação do profissional de história e a realidade do ensino. Tempos Históricos, v. 12, p. 23-35, 1.º semestre 2008. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/1942. Acesso em: 28 abr. 2020.
FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da história ensinada. Campinas: Papirus, 1993.
FONSECA, Selva Guimarães; COUTO, Regina C. Formação de professores/as e ensino de história: A perspectiva multicultural em debate. Linhas Críticas, Brasília, v. 12, n. 22, p. 59-74, jan./jun. 2006. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3282. Acesso em: 25 abr. 2020.
GOMES, Nilma L.; OLIVEIRA, Fernanda; SOUZA, Kelly C. Diversidades étnico-raciais e trajetórias docentes: um estudo etnográfico em escolas públicas. In: ABRAMOWICZ, Anete; GOMES, Nilma L. (Orgs.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 57-74.
GOMES, Nilma L.; SILVA, Petronilha B. (Org.). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Belo Horizonte. Autêntica, 2018.
GONTIJO, Rebeca. A diversidade como “patrimônio sociocultural”. In: ABREU, Martha; SOIHET, Raquel (Orgs.). Ensino de história: conceitos e metodologias. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2009. p. 55-73.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.
MACEDO, Elizabeth Fernandes de. Parâmetros curriculares nacionais: a falácia de seus temas transversais. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (Org.). Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999. p. 43-58.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más Allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo Del Hombre Editores, 2007. p. 127-167.
MARICATO, Ermínia. O ministério das cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano. Políticas Sociais –Acompanhamento e Análise, n. 12, p. 211-220, fev. 2006. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4508/1/bps_n.12_ensaio2_ministerio12.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
MARICATO, Ermínia. Globalização e política urbana na periferia do capitalismo. Revista VeraCidade, Salvador, ano IV, n. 4, p. 1-25, mar. 2009. Disponível em: http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v4/images/pdf/artigo7.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. CaderNAU – Cadernos do Núcleo de Análises Urbanas, v. 8, n.1, p. 11-22, 2015. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cnau/article/view/5518. Acesso em: 20 abr. 2020.
MEIHY, José Carlos S. B.; HOLANDA, Fabíola. História oral: como fazer, como pensar. São Paulo: Contexto, 2007.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 19. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MONTEIRO, Ana Maria F. C. Narrativa e narradores no ensino de história. In: MONTEIRO, Ana M.; GASPARELLO, Arlette M; MAGALHÃES, Marcelo de S. (Orgs.). Ensino de história: sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: Mauad X, FAPERJ, 2007a. p. 119-135.
MONTEIRO, Ana Maria F. C. Professores de história: entre saberes e práticas. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007b.
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Pólen, 2019.
MOURA, Michele Cristina. Saberes da docência e ensino de história nas séries iniciais do ensino fundamental. In: ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, Londrina, 2005.Anais..., Londrina, 2005.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidades nacionais versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999.
OLIVA, Anderson Ribeiro. A história africana nos cursos de formação de professores. Panorama, perspectivas e experiências. Estudos Afro-Asiáticos, ano 28, n.1/2/3, p. 187-220, jan./dez. 2006. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/33536483.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
OLIVA, Anderson Ribeiro. A história africana nas escolas brasileiras. Entre o prescrito e o vivido, da legislação educacional aos olhares dos especialistas (1995-2006). História, São Paulo, v. 28, n. 2, p. 143-172, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/XFYFDQdX8nfx9f4DhrSbx9v/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
PAIM, Elison A. Do formar ao fazer-se professor. In: MONTEIRO, Ana M.; GASPARELLO, Arlette M.; MAGALHÃES, Marcelo de S. (Orgs.). Ensino de história: sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: Mauad X, FAPERJ, 2007. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=Y4MQBAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT145&dq=o+fazer+do+professor&ots=i3hmM9mxno&sig=cfIFxJLF64UpTbGTmUmUEA1JLdE#v=onepage&q&f=true. Acesso em: 10 nov. 2022.
PAIM, Elison A. Memórias e experiências do fazer-se professor. Jundiaí: Paco Editorial, 2012.
PAULA, Benjamim Xavier de. A educação para as relações étnico-raciais e o estudo da história e cultura da África e afro-brasileira: formação, saberes e práticas educativas. 2013. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.
PEREIRA, Júnia Sales. Diálogos sobre o exercício da docência: recepção das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 36, n.1, p. 147-172, jan./abr. 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/15073. Acesso em: 20 abr. 2020.
PORTELLI, Alessandro. O que faz a história oral diferente. Projeto História, Revista do Programa de Estudos Pós-Graduado sem História e do Departamento de História da PUC-SP, São Paulo, v. 14, fev. 1997a. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/11233. Acesso em: 20 abr. 2020.
PORTELLI, Alessandro. Tentando aprender um pouquinho. Algumas reflexões sobre a ética na História Oral. Projeto História, Revista do Programa de Estudos Pós-Graduado sem História e do Departamento de História da PUC-SP, São Paulo, v. 15, abr. 1997b. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/11215. Acesso em: 20 abr. 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, Rio de Janeiro, 4 a 6 de set. 1995. Anais..., Rio de Janeiro: Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1995.
SANTOS, Lorene dos. Saberes e práticas em redes de trocas: a temática africana e afro-brasileira em questão. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
SILVA, Luzinete Santos da. A aprendizagem de história e cultura afro-brasileira a partir das narrativas de estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Rondonópolis –MT. 2018. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2018.
SILVA, Petronilha Beatriz G. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre, ano XXX, n. 3 (63), p. 489-506, set./dez. 2007. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/download/2745/2092. Acesso em: 20 abr. 2020.
SOUZA, Odair de. A educação para as relações étnico-raciais no ensino de história: memórias e experiências de professoras da Educação Básica. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de História) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
SPIVAK, Gayatri C. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: UFMG, 2010.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2011.
THOMSON, Alistair. Recompondo a memória: questões sobre a relação entre a história oral e as memórias. Projeto História, Revista do Programa de Estudos Pós-Graduado sem História e do Departamento de História da PUC-SP, São Paulo, v. 15, abr. 1997. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/11216. Acesso em: 20 abr. 2020.
WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y educación intercultural. In: WALSH, Catherine; TAPIA, Luis; VIANÃ, Jorge (Orgs.). Construyendo interculturalidad crítica. La Paz: Instituto Internacional de Integración del Convenio Andréss Bello, 2010. p.75-96.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista e-Curriculum
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.