POLÍTICAS CURRICULARES PARA LA ENSEÑANZA SECUNDARIA/ENSEÑANZA MEDIA EN PORTUGAL Y EN BRASIL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1665-1683

Palabras clave:

Base Nacional Común Curricular, Currículo, Perfil del alumno, Políticas curriculares.

Resumen

Los cambios curriculares, tanto en Portugal como en Brasil, son cada vez más influenciados por presiones transnacionales que exigen estándares más elevados, implementación de una cultura común y una educación que prepare para el mundo del trabajo, dando así respuesta a una serie de cuestiones oriundas, esencialmente, del escenario económico. Sin embargo, ante los aspectos referidos, bien como los recientes avances científicos y tecnológicos, la educación no puede perder de vista su dimensión humana, viéndose la Enseñanza Secundaria/Enseñanza Media compelida a crear condiciones para que los estudiantes desarrollen competencias que los preparen para una sociedad que se estructura en la base del conocimiento, se transforma a un ritmo cada vez más intenso y se volvió más compleja. Importa, por eso, averiguar lo que piensan y cómo se posicionan los maestros ante estos cambios. Así, el objetivo de este texto es analizar las percepciones de maestros acerca de las políticas curriculares en lo que se refiere a la base Nacional Común Curricular (BNCC), en Brasil, y al Perfil de los Alumnos a la Salida de la Escolaridad Obligatoria, en Portugal. El referencial teórico que fundamenta el estudio se refiere al currículo y a las políticas curriculares. De cariz cualitativo, la investigación contó con la participación de maestros de la Enseñanza Secundaria/Enseñanza Media, a través de entrevistas realizadas en los dos países. Constatamos que, para los maestros portugueses, sólo ahora los cambios han creado condiciones para la participación de las escuelas en las decisiones curriculares; para los maestros brasileños la BNCC podrá tener una función más uniformadora que diferencial y emancipadora.

Biografía del autor/a

Jane Mery Richter Voigt, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Pós-Doutoranda em Ciências da Educação na especialidade Desenvolvimento Curricular na Universidade do Minho - UMINHO, Braga, Portugal.Doutora em Educação, área de concentração Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Mestre em Educação na linha de pesquisa Educação Matemática pela Universidade Federal do Paraná-UFPR (2004). Licenciada em Matemática pela Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ (1991). É professora titular da Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE, atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação, em cursos de graduação e como pesquisadora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Estudos Curriculares, Docência e Tecnologias - GECDOTE. Pesquisadora participante do Observatório do Ensino Médio Catarinense - OEMSC. Tem experiência na área de ensino de Matemática na educação básica e no ensino superior e na formação de professores. Desenvolve pesquisas envolvendo temas como: currículo, políticas curriculares, autonomia e flexibilidade curricular, práticas educativas na Educação Básica.

José Carlos Bernardino Morgado, Instituto de Educação - Universidade do Minho , Portugal

Doutorado em Educação pelo Instituto de Educação - Universidade do Minho, Portugal(2003)
Professor Associado do Instituto de Educação - Universidade do Minho , Portugal

Citas

APPLE, Michael W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. Tradução de Maria Ap. Baptista. São Paulo: Cortez, 2011. p. 71-106.

BALL, Stephen J. Novos Estados, nova governança e nova política educacional. In: APPLE, Michael W.; BALL, Stephen J.; GANDIN, Luís A (Orgs.). Sociologia da educação: análise internacional. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 177-189.

BALL, Stephen J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.

BRASIL. Resolução nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Câmara de Educação Básica, Conselho Nacional de Educação, [1998]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 28 nov. 2019.

BRASIL. Medida Provisória No - 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, seção 1, Brasília, DF, n. 184-A, p. 1-2, 23 set. 2016.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Proposta preliminar. Terceira versão. Brasília: MEC, 2018.

CARNEIRO, Moaci A. O nó do Ensino Médio. Petrópolis: Vozes, 2012.

ESTÊVÃO, Carlos V. Políticas de educação e autonomia: algumas reflexões perversas sobre temáticas abençoadas. Educação: Temas e Problemas, Évora, n. 12-13, p. 77-88, 2013.

FIGUEIREDO, Antonio. Que competências para novas gerações? [I]. Medium, 3 mar. 2017. Disponível em: https://medium.com/@adfig/que-competências-para-as-novas-gerações-eeedee676c8d. Acesso em: 10 mar. 2018.

HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento: a educação na era da insegurança. Porto: Porto, 2003. HYPOLITO, Álvaro M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1.337-1.354, 2010.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Socidade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.

MARTINS, Guilherme (coord.) et al. Perfil dos alunos para o século XXI. Lisboa: Ministério da Educação, 2017.

MOREIRA, Antônio Flávio B.; RAMOS, Rosane K. Currículo, internacionalização e cosmopolitismo. In: MORGADO, José Carlos et al. (Orgs.). Currículo, internacionalização e cosmopolitismo: desafios contemporâneos em contextos luso-afro-brasileiros. Santo Tirso: De Facto Editores, 2015. v. 1. p. 25-38.

MORGADO, José Carlos. A (des)construção da autonomia curricular. Porto: Edições Asa, 2000.

MORGADO, José Carlos. Processos e práticas de (re)construção da autonomia curricular. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Minho, Braga, 2003. MORGADO, José Carlos. Políticas, contextos e currículos: desafios para o século XXI. In: MORGADO, José Carlos et al. (Orgs.). Currículo, formação e internacionalização: desafios contemporâneos. Braga: CIEd, Universidade do Minho, 2018. p. 72-83.

PACHECO, José Augusto. A flexibilização das políticas curriculares. In: SEMINÁRIO O PAPEL DOS DIVERSOS ATORES EDUCATIVOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA, 2000, Guimarães. Anais [...]. Guimarães: Centro de Formação Francisco de Holanda, 2000. p. 71-78.

PACHECO, José Augusto. Políticas curriculares. Porto: Porto, 2002.

PACHECO, José Augusto; PEREIRA, Nancy. Estudos curriculares: das teorias aos projectos de escola. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 45, p. 197-221, 2007.

PORTUGAL. Gabinete do Secretário de Estado da Educação. Despacho n.º 6.478, de 26 de julho de 2017. Homologa o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. 2017. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/107752620/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 176, de 12 de dezembro de 2014. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27, de 10 de fevereiro de 2006, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139, de 5 de julho de 2012, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79, de 14 de maio de 2014, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo como obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como a definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e a criação de um novo grupo de recrutamento. 2014. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/64297587/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 54, de 6 de julho de 2018. Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. 2018a. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/115652961/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei n.º 55, de 6 de julho de 2018. Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. 2018b. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/115652962/details/maximized. Acesso em: 29 nov. 2019.

ROBERTSON, Susan L.; DALE, Roger. O Banco Mundial, o FMI e as possibilidades da educação crítica. In: APPLE, Michael W.; AU, Wayne; GANDIN, Luís A (Orgs.). Educação crítica: análise internacional. Porto Alegre: Artmed, 2015. p. 34-48. ROLDÃO, Maria do Céu. O lugar das competências no currículo – ou o currículo enquanto lugar das competências? Educação Matemática e Pesquisa, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 585-596, 2009.

ROLDÃO, Maria do Céu. O lugar das competências no currículo – ou o currículo enquanto lugar das competências? Educação Matemática e Pesquisa, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 585-596, 2009.

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Publicado

2019-12-19

Número

Vol. 17 Núm. 4 (2019)

Sección

Artigos

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