National Common Base for Teacher Education
from the privatist logic to other understandings about training and collaboration
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e65720Keywords:
national teacher training guidelines, critical capabilities, collaboration regime, integral human development, educational policiesAbstract
This article discusses the national guidelines for continuing teacher education. It analyzes the market-oriented, privatizing bias of Resolution CNE/CP No. 1/2020 and considers alternatives for continuing education. The methodology is bibliographic and documentary, examining the resolution’s pedagogical foundations based on Ravitch, Freitas, and Nussbaum, and its privatizing logic in light of Adrião, Dardot, Laval, and Biesta. As a counterpoint, it presents a proposal for an Extension Program for continuing education organized under a different logic. The results highlight the need to reframe continuing education and to establish collaboration regimes that place the university as the protagonist. The analyses stress the relevance of public universities in strengthening collaborative processes between university and basic education.
References
ADRIÃO, Theresa. A Privatização da Educação Básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In: PINTO, José Marcelino; ARAUJO, Luiz (org.). Público X Privado em tempos de golpe. São Paulo: Fundação Lauro Campos/Fineduca, 2017, p. 16-37.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Manifesto da Frente Revoga BNC-Formação pela retomada da Res. 02/2015. [2023]. Disponível em: https://www.anfope.org.br/manifesto-da-frente-revoga-bnc-formacao-pela-retomada-da-res-02-2015/. Acesso em: 24 jan. 2024.
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Entrevista RBE: uma análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular - Artur Gomes de Morais, Alexsandro da Silva e Gabryella Silva do Nascimento, [2020]. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/entrevista-rbe-uma-analise-das-tres-versoes-da-base-nacional-comum-curricular-artur-gomes-de. Acesso em: 22 fev. 2024.
APEL, Karl-Otto. Estudos de moral moderna. Petrópolis: Vozes, 1994.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
BAUMAN, Zygmunt; MAZZEO, Riccardo. O elogio da literatura. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
BIESTA. Gert. Para além da aprendizagem: educação democrática para um futuro humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
BRASIL. Resolução nº 1 de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucao-cp-2002. Acesso em: 2 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. [2014]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 22 fev. 2024.
BRASIL. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. [2015]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 24 jan. 2024.
BRASIL. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), [2019a]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 24 jan. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei 5.182/2019. Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE), [2019b]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2221517.Acesso em: 16 fev. 2024.
BRASIL. Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada), [2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 24 jan. 2024.
CARVALHO, Elma Júlia Gonsalves de; PIRES, Daniela de Oliveira. Arranjos de Desenvolvimento da Educação: da parceria público-privada à disputa pelo fundo público estadual. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e77538, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PpzmqSXFBNg6PMgp88VNMmL/. Acesso em: 16 fev. 2024.
COSTAMAGNA, Pablo. Política y formación en el desarrollo territorial. Aportes al enfoque pedagógico y a la investigación acción con casos de estudio en Argentina, Perú y País Vasco. Bilbao: Orkestra-Publicaciones Universidad Deusto, 2015.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DUARTE, Newton. A pesquisa e a formação de intelectuais críticos na Pós-graduação em Educação. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 89-110, jan./jun. 2006. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-54732006000100004 Acesso em: 16 out. 2025.
ESPASA, Natatxa Mahiques. Martha Nussbaum y el cultivo de la humanidad: el reto de la educación actual. El Salto, 4 jun. 2021. Disponível em: https://www.elsaltodiario.com/el-rumor-de-las-multitudes/martha-nussbaum-y-el-cultivo-de-la-humanidad-el-reto-de-la-educacion-actual. Acesso em: 22 fev. 2024.
FACCI, Marilda Gonçalves Dias. Valorização ou esvaziamento do trabalho do professor? um estudo crítico-comparativo da teoria do professor reflexivo, do construtivismo e da psicologia vigotskiana. Campinas/SP: Autores Associados, 2004.
FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GASTALDO, Luís F.; ARENHART, Livio O. O começo de uma história e suas razões: a gênese de uma proposta interinstitucional de formação continuada de professores no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. In: GASTALDO, Luís Fernando; ARENHART, Livio Osvaldo; ANGST, Francisco. Formação continuada Macromissioneira: programa interinstitucional de formação continuada dos trabalhadores em educação da região macromissioneira, noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Tubarão: Copiart, 2015, p. 23-51.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
MACHADO, Nilson José. Sobre a ideia da competência. In: PERRENOUD, Philippe et al. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002. p. 131-149.
MARQUES, Mário O. A formação do profissional da educação. 5. ed. Rev. Ijuí: Unijuí, 2006.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
NUSSBAUM, Martha Craven. El cultivo de la humanidad: Una defensa clásica de la reforma en la educación liberal. 2. ed. Barcelona: Paidós, 2012.
NUSSBAUM, Martha Craven. Educação e justiça social. Mangalde/Portugal; Ramanda/Portugal: Edições Pedago, 2014.
NUSSBAUM, Martha Craven. Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
NUSSBAUM, Martha Craven; SEN, Amartya. The Quality of Life: Papers Presented at a Conference Sponsored by the World Institute for Development Economics Research. Oxford: United Nations University, 1993. Disponível em: https://academic.oup.com/book/9949. Acesso em: 6 mar. 2024.
PERONI, Vera Maria Vidal. As relações entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/peroni.pdf Acesso em: 16 out. 2025.
PERRENOUD, Philippe. As dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo do mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista e-curriculum

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.






