Formação Inicial de Professores e a Resolução 02/2019:  a arquitetura de retrocessos de um projeto curricular neoliberal

Ana Cristina Gonçalves de Abreu  Souza; André Luiz Sena Mariano

doi:10.23925/1809-3876.2024v22e65882

Autores

Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)
André Luiz Sena Mariano Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65882

Palavras-chave:

formação de professores, formação de professores no Brasil, currículo para a formação docente, Resolução 02/2019, formação inicial de professores

Resumo

Este artigo se pauta na discussão do campo da formação de professores e traz reflexões sobre a política curricular de formação inicial para os professores de educação básica no Brasil, instituída pela Resolução 02/2019. Assumimos nossas considerações a partir da abordagem teórica crítica reconhecendo o retrocesso desta política nacional curricular; como objetivo pontuaremos algumas características da resolução com foco a trazer as marcas de desmonte para a formação inicial dos professores e os paradigmas que a sustentam. Elaboramos, como metodologia, um estudo, com exploração bibliográfica. Por fim, as análises evidenciam a importância da construção de políticas públicas curriculares que contemplem a abordagem teórico crítica em sua elaboração, a considerar que a resolução 02/2019 representa um repertório neoliberal pautado na pedagogia das competências, ignorando o acúmulo de conhecimento produzido tanto no campo da formação de professores quanto no campo do currículo.

Biografia do Autor

Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza, Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)

Professora Associada na Universidade Federal de Alfenas (MG), Professora e Pesquisadora na Graduação e no Programa de Pós Graduação em Educação. Lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras. Doutora em Educação: Currículo PUC SP. Mestre em Educação: Psicologia da Educação PUC-SP, Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação UBC Mogi das Cruzes SP, Pedagoga Universidade do Vale do Paraíba; desenvolveu o estágio pós doutoral no Programa Educação: Currículo PUC SP. Atua na Educação desde 1986, foi docente na Educação Básica, Orientadora Educacional, Coordenadora Pedagógica e Diretora Escolar, gerenciou processos de municipalização em Secretarias de Educação. Em 2015, 2016 foi Subsecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. No Ensino Superior atua desde 1999. Membro nos Núcleos das Licenciaturas e Docente Estruturante da Pedagogia. Membro da ANPED, representante no Fórum Mineiro em Defesa da Formação de Professores e Professoras. Coordenadora do Grupo de Pesquisa FORMATIO: Processos na Formação e Profissionalidade Docente UNIFAL MG. Membro dos Grupos de Pesquisa: Esbrina - Universidade de Barcelona e Formação de Professores e Cotidiano Escolar PUC SP. Focaliza estudos, orientações e pesquisas nas áreas de Formação de Professores, Psicologia e Educação e Gestão e políticas escolares e educacionais. Atua em projetos nacionais e internacionais.

André Luiz Sena Mariano, Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)

Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Araraquara), Mestre e Doutor em Educação (na Área de Concentração em Metodologia de Ensino), ambos pela Universidade Federal de São Carlos. Realizou estágio de Pós-doutoramento na área de História da Educação (como Bolsista de Pós-Doutorado Júnior do CNPq) junto à Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Araraquara. Atualmente, é Professor Associado do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/MG). É membro da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (SOFIE) e da Associação Brasileira de Currículo (ABdC). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação e Sociologia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, currículo, decolonialidade, umbanda, pedagogia e epistemologia das encruzilhadas.

Referências

APPLE, Michael W. Política Cultural e Educação. São Paulo: Cortez, 2001

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. CNE/CP n. 2, de 1 de julho 2015. Brasília: MEC/CNE, 2015. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 18 fev 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Brasília: MEC/CNE, 2019. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file . Acesso em: 18 fev. 2024.

CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: Concepções e Desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, 2015. Disponível em: Disponível em:https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 fev. 2024.

FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. São Paulo: Cortez, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: ArtMed, 1997.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LOPES, Alice C.; MACEDO, Elizabeth F. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2012.

SAVIANI, Dermerval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 fev. 2024.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pedagogia de-colonial: apuestas (des)de el in-surgir, re-existir y re-vivir. In: Simpósio Internacional: El significado de la negritud/El significado de se negro, Febrero, 2014.

ZABALA, Anthony. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

ZEICHNER, Kenneth M. Formando professores reflexivos para a educação centrada no aluno: possibilidades e contradições. In: Barbosa, Raquel Lazzari Leite (org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003. p. 35-55.