Ferramentas e Protocolos Utilizados na Perícia Criminal Relacionados à Voz: Revisão de Literatura

Resumo

A perícia criminal tem como objetivo compor provas para esclarecer crimes, sendo que na Fonoaudiologia, dentre as possibilidades de ação, a perícia fonética relacionada à voz pode ser uma destas ferramentas. Objetivo: Verificar quais as ferramentas ou protocolos utilizados pelos profissionais brasileiros para a realização da perícia forense fonética relacionada aos parâmetros vocais. Método: Pesquisa de revisão bibliográfica integrativa a partir da consulta isolada e combinada dos descritores em ciências da saúde: medicina legal, voz, perícia criminal, crimes e fonoaudiologia nos bancos de dados Lilacs, Scielo, Google Scholar, Open Grey e Open Thesis. Resultados: De 457 acervos, oito foram selecionados para leitura na íntegra. A identificação de um criminoso através da voz tem sido realizada nas perícias forenses tendo em vista que a voz apresenta características possíveis de comparação, principalmente a frequência fundamental, os formantes das vogais, o voice onset time. Cuidados quanto ao registro devem ser efetivados para que as provas não sejam excluídas dos processos criminais, sendo analisadas de forma imparcial. É uma área recente na Fonoaudiologia que carece de publicações na área. Conclusão: Os recursos utilizados na perícia forense fonética relacionada aos parâmetros vocais vão desde o profissional capacitado, de diferentes áreas do conhecimento (Linguística, Fonoaudiologia, Engenharia, Direito etc.) até o uso de softwares que possam comparar a voz de diferentes falantes. Há escassez de literatura e o exercício de tal prática requer capacitação profissional interdisciplinar.