Quais os possíveis impactos do Previne Brasil para o trabalho e educação da fonoaudiologia na Atenção Primária à Saúde?
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-2724.2023v35i1e59345Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Estratégias de Saúde Nacionais, Política de Saúde, FonoaudiologiaResumo
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) incorporou diversas especialidades não contempladas nas equipes mínimas da Estratégia Saúde da Família, dentre eles, a fonoaudiologia. O NASF organizava-se em apoio matricial, um referencial teórico-metodológico vinculado aos ideais do SUS, da saúde coletiva e da Reforma Sanitária Brasileira. Após a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em 2017, inicia-se o processo de omissão do apoio matricial para o NASF e a falta de clareza do papel e da cobertura desses Núcleos. No ano de 2019, o Previne Brasil, que institui o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), extinguiu o financiamento específico para os NASF, fazendo com que a sua continuidade nos municípios fique ameaçada e o seu processo de trabalho seja completamente modificado, esvaziando o seu caráter de apoio matricial. Diante desse cenário, a presente comunicação objetiva, à luz da literatura, discutir os possíveis impactos do Previne Brasil para o trabalho e a educação da fonoaudiologia na APS. Assim, são abordados no texto: os aspectos históricos da Saúde da Família no Brasil; os avanços para a prática fonoaudiológica após a implantação do NASF; o desmonte sofrido pelo NASF após a revisão da PNAB e a instituição do Previne Brasil; e a necessidade do reposicionamento da fonoaudiologia na sociedade e no setor saúde, aproximando-se das entidades que lutam pela defesa da vida, por meio da democratização da saúde, do Estado e da sociedade, assim como encampa o movimento pela Reforma Sanitária Brasileira.
Downloads
Metrics
Referências
Paim JS. Modelos de Atenção à Saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha NC, Carvalho AI (orgs.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2008. p. 547-573.
Massuda A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no sistema de saúde brasileiro: avanço ou retrocessos? Ciênc. Saúde Colet. 2020; 25(4): 1181-8. doi: 10.1590/1413-81232020254.01022020.
Campos GWS, Domitti AC. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública. 2007; 23(2): 399-407. doi: 10.1590/S0102-311X2007000200016.
Aquino R, Medina MG, Nunes CA, Sousa MF. Estratégia saúde da família e reordenamento do sistema de serviços de saúde. In: Paim JS, Almeida-Filho N. Saúde Coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook; 2014. p. 353-371.
Giovanella L, Franco CM, Almeida PF. Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos? Ciênc. Saúde Colet. 2020; 25(4): 1475-1482. doi: 10.1590/1413-81232020254.01842020.
Lima TFP, Acioli RM. A inserção da Fonoaudiologia na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde. In: Silva VL, Lima MLLT, Lima TFP, Advíncula KP. A prática fonoaudiológica na Atenção Primária à Saúde. São José dos Campos: Pulso Editorial; 2013. p. 25-42.
Molini-Avejonas DR, Aboboreira MS, Couto MSV, Samelli MG. Insertion and performance of Speech-Language Pathology and Audiology in Family Health Support Centers. CoDAS. 2014; 26 (2):148-154. doi: 10.1590/2317-1782/2014011IN.
Viégas LHT, Meira TC, Santos BS, Mise YF, Arce VAR, Ferrite S. Speech, Language and Hearing services in Primary Health Care in Brazil: an analysis of provision and an estimate of shortage, 2005-2015. Rev. CEFAC. 2018; 20(3): 353-362. doi: 10.1590/1982-021620182031918.
Andrade AF, Lima MM, Monteiro NP, Silva VL. Avaliação das ações da fonoaudiologia no NASF da cidade do Recife. Audiol. Commun. Res. 2014; 19(1): 52-60. doi: 10.1590/S2317-64312014000100010.
Fernandes TL, Nascimento CMB, Sousa FOS. Análise das atribuições dos fonoaudiólogos do NASF em municípios da região metropolitana do Recife. Rev. CEFAC. 2013; 15(1): 153-9. doi: 10.1590/S1516-18462012005000043.
Costa LS, Alcântara LM, Alves RS, Lopes AMC, Silva AO, De Sá, LD. A prática do fonoaudiólogo nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família em municípios paraibanos. CoDAS. 2013; 25(4): 381-7.
Testa M. Pensamento estratégico e lógica de programação: o caso da saúde. São Paulo: HUCITEC, Rio de Janeiro: ABRASCO; 1995.
Correia TM, Telles MWP, Araújo MVR. A formação em saúde coletiva na visão de estudantes de graduação em fonoaudiologia da UFBA. Rev. Distúrb. Comun. 2018; 30(4): 679-687. doi: 10.23925/2176-2724.2018v30i4p679-687.
Telles MWP, Chaves LJL, Nascimento MC, Abreu MHD, Noro LRA. Perspectiva discente sobre a formação em saúde coletiva nos cursos de graduação em fonoaudiologia das instituições superior públicas do Nordeste brasileiro. Rev. CEFAC. 2021; 23(3): e12320. doi: 10.1590/1982-0216/202123312320.
Telles MWP, Noro LRA. A compreensão dos docentes sobre a formação em Saúde Coletiva nos cursos de Fonoaudiologia de universidades públicas do Nordeste brasileiro. Interface (Botucatu). 2021; 25: e200704. doi: 10.1590/interface.200704.
Bispo Júnior JP, Moreira DC. Educação permanente e apoio matricial: formação, vivências e práticas dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e das equipes apoiadas. Cad. Saúde Pública. 2017; 33(9): e00108116. doi: 10.1590/0102-311X00108116.
Bispo Júnior JP, Moreira DC. Núcleos de apoio à saúde da família: concepções, implicações e desafios para o apoio matricial. Trab. educ. saúde. 2018; 16(2): 683-702. doi: 10.1590/1981-7746-sol00122.
Leite, DF. Oliveira, MAC. Nascimento, DDG. O trabalho do núcleo de apoio à saúde da família na perspectiva de seus trabalhadores. Ciênc. cuid. Saúde. 2016; 15(3): 553-560. doi: 10.4025/ciencuidsaude.v15i3.30748.
Melo EA, Miranda L, Silva AM, Limeira RMN. Dez anos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf): problematizando alguns desafios. Saúde Debate. 2018; 42: 328-340. doi: 10.1590/0103-11042018S122.
ABRASCO: Associação Brasileira de Saúde Coletiva: Bases para uma atenção primária à saúde integral, resolutiva, territorial e comunitária no SUS: aspectos críticos e proposições. [Acesso em 10 set 2022]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2021/02/e-book_rede_APS_29_07.pdf
Teixeira CF, Vilasbôas ALQ. Modelos de Atenção à Saúde no SUS: transformação, mudança ou conservação? In: Paim JS, Almeida-Filho N. Saúde Coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook; 2014. p. 287-301.
Teixeira CF, Souza LEPF, Paim JS. Sistema Único de Saúde (SUS): a difícil construção de um sistema universal na sociedade brasileira. In: Paim JS, Almeida-Filho N. Saúde Coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook; 2014. p. 121-137.
Reis CR, Paim JS. A Reforma Sanitária Brasileira durante os governos Dilma: uma análise da conjuntura. Saúde Debate. 2021; 45(130): 563-574. doi: 10.1590/0103-1104202113001.
Menezes APR, Moretti B, Reis AAC. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. Saúde Debate. 2019; 43(spe5): 58-70. doi: 10.1590/0103-11042019S505.
Mendes A, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para a atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad. Saúde Pública. 2022; 38(2): e00164621. doi: 10.1590/0102-311X00164621
Calil GG. A negação da pandemia: reflexões sobre a estratégia bolsonarista. Serv. Soc. Soc. 2021; (140): 30-47. doi: /10.1590/0101-6628.236.
Sampaio ML, Bispo Júnior JP. Entre o enclausuramento e a desinstitucionalização: a trajetória da saúde mental no Brasil. Trab. Educ. Saúde. 2021; 19:e00313145. doi: 10.1590/1981-7746-sol00313.
CNS: Conselho Nacional de Saúde. Frente pela Vida: CNS e entidades científicas da saúde e bioética unidas contra a pandemia de covid-19. [Acesso em 10 set 2022]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/frente-pela-vida.
Frente Pela Vida: Diretrizes para a Política de Saúde no Brasil. [Acesso em 10 set 2022]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2022/08/DIRETRIZES-PARA-UMA-POLITICA-DE-SAUDE-SUS-FpV-5-8-22-1.pdf.
Mattos MP, Gutiérrez AC, Campos GWS. Construção do referencial histórico-normativo do Núcleo Ampliado de Saúde da Família. Ciênc. Saúde Colet. 2022; 27(9): 3503-16. doi: 10.1590/1413-81232022279.01472022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Mauricio Wiering Pinto Telles, Lavínia Mabel Viana Lopes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
