Be right back - a incidência do direito no pósmortem e o reflexo obscuro da sociedade digital

Resumo

O objetivo do presente trabalho é discorrer, pela primeira vez no âmbito acadêmico, o direito de personalidade – matéria consagrada no Direito Civil – no âmbito do pós-mortem, com base no enredo apresentado na ficção científica Black Mirror, especialmente no episódio “Be Right Back” (S02E01). Inicialmente, se busca visualizar a lacuna normativa gerada com a influência da revolução midiática, processo no qual se permite – a partir da transcendência artificial – a criação mecânica da presença ficta de alguém já atestada mente morto, sem seu prévio consentimento em vida. Ademais, por meio de uma análise psicológica do luto, serão tratados os efeitos da exploração das relações virtuais na construção do pós humano, num contexto de arte digital que procura imitar algo juridicamente extinto em razão da morte – no caso, a personalidade jurídica. Pretende-se criar uma intersecção entre o mundo cibernético, Bioética e a criação de laços afetivos organicamente inexistentes, com o fito de se concluir qual seria o melhor sistema que assegure a garantia dos direitos humanos no cenário do pós-mortem.