Ações conjuntas de combate à pandemia em um contexto transacional

o caso das vacinas desenvolvidas na Europa e postas em teste no Brasil

Autores

  • Maria Leonor Santana Scherer Universidade Federal de Santa Catarina
  • Wilson Paulo Mendonça Neto Universidade do Vale do Itajaí

Palavras-chave:

Ações conjuntas, Sustentabilidade, Transnacionalidade, Vacinas, Coronavírus.

Resumo

A noção de transnacionalidade tem sido abordada de forma gritante diante de um contexto globalizado. Nesse sentido, a ideia de ações cooperativas entre os estados internacionais se mostram essenciais no combate a problemas que ultrapassam as fronteiras de cada país. Por conta disso, devem-se analisar fenômenos complexos, tal como a pandemia do novo Coronavírus, em que, em um cenário global, deve ser enfrentado de maneira interligada sob o risco de ser ineficaz. Assim, objetiva-se analisar no presente a forma como o Brasil, em cooperação com diversos países, tem sido palco para o teste de vacinas contra o novo Coronavírus. Utilizando-se do método indutivo, com pesquisa bibliográfica e utilização das técnicas do referente, categoria e conceitos operacionais, a investigação conclui que o enfrentamento do COVID-19 estimula ações de cooperação entre os países, que passam a agir de forma coordenada no desenvolvimento e teste das vacinas contra o vírus.

Biografia do Autor

Maria Leonor Santana Scherer, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Teoria Literária pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.

Wilson Paulo Mendonça Neto, Universidade do Vale do Itajaí

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro (Brasil) e Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Brasil), em regime de dupla titulação com a Universidade de Alicante (Espanha). Promotor de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina, Brasil.

Referências

BAUMANN, Zigmunt; BORDONI, Carlo. ESTADO DE CRISE. Tradução Renato Aguiar. 1º edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

BECK, Ulrich. LA SOCIEDAD DEL RIESGO GLOBAL. Madrid: Editora Siglo Veintiuno, 2002.

BECK, Ulrich. PODER Y CONTRA-PODER EN LA ERA GLOBAL. La Nueva Economía Política Mundial. Editora: Paidós, Barcelona, 2004.

BODNAR, Zenildo; FREITAS, Vladimir Passos de; SILVA, Kaira Cristina. A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum. Revista Brasileira de Direito, 12(2): 59-70, jul.-dez. 2016.

BRASIL. Decreto 154, 26 de junho de 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0154.htm> Acesso em: 31 de janeiro de 2018.

BRASIL. Decreto 5.015, 12 de março de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm> Acesso em: 31 de janeiro de 2018.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida. Uma nova compreensão científica dos sistemas vivos (trad. orig. The Web of Life – A new scientific understanding of living systems, 1996). São Paulo: Cultrix, 2006.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma do Direito na pós-modernidade. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 3(1): 75-83 janeiro-junho 201.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. O caminho da sustentabilidade. In: Garcia, Denise Schmitt Siqueira (Org.). Debates sustentáveis: análise multidimensional e governança ambiental. Itajaí: UNIVALI, 2015, v. 1.

PASOLD, Cesar Luiz. Função social do estado contemporâneo. 4. ed. rev. e ampl. Itajaí: Univali, 2013.

PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. Manifestações do direito transnacional e da transnacionalidade. In: PIFFER, Carla; BALDAN, Guilherme Ribeiro; CRUZ, Paulo Márcio. (Orgs). Transnacionalidade e Sustentabilidade: Dificuldades e possibilidades em um mundo em transformação. Porto Velho: Emeron, 2018. Disponível em:

<http://emeron.tjro.jus.br/images/noticias/2018/04/Ebook_transnacionalidade-Sustentabilidade.pdf>. Acesso em 13 de set. 2018.

REAL FERRER, Gabriel. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿Construimos juntos el futuro? Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, ISSN Eletrônico 2175-0491, Itajaí, v. 17, n. 3, 3º quadrimestre de 2012.

Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4202>. Acesso em 14 de set. 2018.

REAL FERRER, Gabriel. Sostenibilidad, Transnacionalidad y Trasformaciones del Derecho. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (orgs.). Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade.

Downloads

Publicado

2021-12-23

Como Citar

Scherer, M. L. S. ., & Mendonça Neto, W. P. (2021). Ações conjuntas de combate à pandemia em um contexto transacional : o caso das vacinas desenvolvidas na Europa e postas em teste no Brasil. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 117–127. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/fid/article/view/53842

Edição

Seção

Artigos