POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO DE IDOSOS COM ALZHEIMER
Palavras-chave:
ENVELHECIMENTO, POLÍTICA PÚBLICA, ALZHEIMERResumo
O envelhecimento populacional é uma questão mundial. Embora decorrente da queda do número de mortalidade e melhores condições de vida, está acompanhado de problemas específicos dessa parcela da população (como o aumento do número de portadores do Alzheimer) e que necessita de respostas pontuais dos governos. No Brasil não é diferente, tratando-se de um país em desenvolvimento o fenômeno da alteração demográfica provocada pelo crescimento do número de idosos, infelizmente não ocorreu posterior ao crescimento econômico, a consolidação de valores democráticos, nem tão pouco a construção de uma sociedade igualitária, como nos países desenvolvidos. Aqui essa alteração demográfica, ao contrário, evidenciou problemas já existentes e exigiu respostas que a princípio foram atendidas apenas por leis. Falta pesquisa, conhecimento e educação à própria sociedade para acolhimento aos idosos. Neste trabalho buscou-se através do método indutivo, investigar teorias sobre o envelhecimento, causas e consequências. Através da pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos em secretarias e órgãos do governo, além de identificar direitos e programas atribuídos aos idosos e desenvolvidos pela articulação política entre ministérios. Conclui-se que as respostas afirmativas a questão são mínimas e insuficientes, pois além da alta demanda, este não é um fenômeno passageiro, mas que requer políticas públicas exclusivas sustentadas ao longo do tempo e articuladas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Referências
AMENDOEIRA, M.C.R. et al. O sentimento de isolamento social em idosos
de uma instituição do Rio de Janeiro. Arquivos Brasileiros de Psiquiatria,
Neurologia e Medicina Legal, 2000.
ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Brasília: ANVISA. No prelo 2014.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilancia Sanitária – Anvisa. Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC n°. 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jul 2013.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa . Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC n°. 63, de 25 de novembro de 2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Diário Oficial da União, 28 nov 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Para O Cuidado Das Pessoas Idosas No Sus: Proposta De Modelo De Atenção Integral Xxx Congresso Nacional De Secretarias Municipais De Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_cuidado_pessoa_idosa_sus.pdf. Acessado em 01 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. DECRETO Nº 9.921, de 18 de Julho de 2019, Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9921.htm#art48. Acessado em 01 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa nacional de avaliação de serviços de saúde – PNASS. Resultado do processo avaliativo 2004- 2006. Brasília: 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.528 de 19 de Outubro de 2006, aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. LEI Nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8625.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.625%2C%20DE%2012%20DE%20FEVEREIRO%20DE%201993.&text=Institui%20a%20Lei%20Org%C3%A2nica%20Nacional,Estados%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.&text=S%C3%A3o%20princ%C3%ADpios%20institucionais%20do%20Minist%C3%A9rio,indivisibilidade%20e%20a%20independ%C3%AAncia%20funcional. Acessado em 01 de maio de 2020.
BRASIL. LEI N° 10.741/2003 - Lei Especial - Estatuto do Idoso. Disponível em: ABREU, Célia Barbosa. Curatela e Interdição Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
__________. Primeiras Linhas sobre a Interdição após o Novo Código de Processo Civil. Curitiba: CRV, 2015.
ALMEIDA, Osvaldo Pereira de. Demência. In: BOTEGA, Neury José (Org.). Prática psiquiátrica no hospital geral: interconsulta e emergência. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.
BRANDÃO, André Augusto; SANTOS, Nilton Cesar dos; JORGE, Amanda Lacerda. Comunidades quilombolas sob a perspectiva da transição demográfica, Revista de Ciências Sociais, n°. 48, janeiro/junho de 2018, p. 145-161.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. LEI N° 10.741/2003 - Lei Especial - Estatuto do Idoso. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm#:~:text=LEI%20No%2010.741%2C%20DE%201%C2%BA%20DE%20OUTUBRO%20DE%202003.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Estatuto%20do%20Idoso%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,a%2060%20(sessenta)%20anos. Acessado em 01 de maio de 2020.
BRASIL, Lei nº 8.742. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Brasília: DF, 7 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acessado em 01 de março de 2020.
BRASIL, Lei n° 6.214. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6214.htm. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. Lei n° 8.213. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. Lei nº 8.036. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L8036consol.htm. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. Lei n° 8.842/94. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8842.htm. Acessado em 30 de maio de 2020.
BRASIL. Lei Ordinária Federal nº. 10.098/2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acessado em 20 de maio de 2020.
BRASIL. Lei nº10.216/2011. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acessado em 20 de maio de 2020.
BRASIL. Lei n° 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acessado em 30 de maio de 2020.
BRASIL. Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970. Institui o Programa de Integração Social-PIS, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp07.htm. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. Lei complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970. Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp08.htm#:~:text=LEI%20COMPLEMENTAR%20N%C2%BA%208%2C%20DE%203%20DE%20DEZEMBRO%20DE%201970&text=Institui%20o%20Programa%20de%20Forma%C3%A7%C3%A3o,Art. Acessado em 1 de abril de 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa Documento Técnico. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Brasil_Amigo_Pesso_Idosa/Documento_Tecnico_Brasil_Amigo_Pessoa_Idosa.pdf. Acessado em 30 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Proteção Social no SUAS. Disponível em: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/mds-pra-voce/carta-de-servicos/gestor/assistencia-social/protecao-social-no-suas. Acessado em 30 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa- SNDPI. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/secretaria-nacional-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-pessoa-idosa-cndi. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cadernos de Atenção Básica, n. 19. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 703/GM/MS, de 12 de abril de 2002. Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13615.html. Acessado em 01 de abril de 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Academia da Saúde. Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/academia-da-saude. Acessado em 30 de maio de 2020.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (COSAPI). Caderneta de saúde da pessoa idosa. 4ª. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/27/CADERNETA-PESSOA-IDOSA-2017-Capa-miolo.pdf. Acessado em 30 de maio 2020.
BULLA, Leonia Capaverde; TSURUZONO, Eleni Raquel da Silva. Envelhecimento, família e políticas sociais, 2010, p. 110.
FERREIRA, Mario dos Santos. Ergonomia do envelhecimento: acessibilidade e mobilidade urbana no Brasil, Ergondesing & HCI, número 1, vol. 4, ano 4, 2016.
FIOCRUZ. A Portaria MS/GM nº 703/2002 está disponível em: http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/index.php?pag=polit. Acessado em 20 de maio de 2020.
KALACHE, Alexandre. VERAS, P. Veras. RAMOS, Luiz Roberto.
MORAES, Edgar. FREITAS. Marco Polo Dias. Estrutura da rede de atenção à saúde da pessoa idosa. Disponível em: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_594481029.pdf. Acessado em 20 de maio de 2020.
MOTTA, Luciana Branco da. Módulo Complementar – Especialização Saúde da Pessoa Idosa. UNA-SUS/UFMA: São Luiz, 2013.
NUNES, Laura M. et al. Comportamento e Saúde Mental. Dicionário Enciclopédico. Ed. Pactor, Sp – 2020.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial de envelhecimento e saúde, 2015. EUA. Disponível em: https://sbgg.org.br/wp-content/uploads/2015/10/OMS-ENVELHECIMENTO-2015-port.pdf. Acessado em 30 de maio de 2020.
OPAS - ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Guia Clínica para Atención Primaria a las Personas Mayores. 3ª. ed. Washington: OPAS, 2003. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/39962. Acessado em 30 de maio de 2020.
OPAS/BRASIL. Site Organização Panamericana de Saúde no Brasil. Folha informativa - Envelhecimento e saúde. Fevereiro, 2018. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5661:folha-informativa-envelhecimento-e-saude&Itemid=820. Acessado em 30 de maio de 2020.
OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Tradução Suzana Gontijo. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.pdf. Acessado em 20 de maio de 2020.
OEA, Organização dos Estados Americanos. Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Washington, D.C., 2015. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CAO_Idoso/Textos/Conven%C3%A7%C3%A3o%20Interamericana.pdf. Acessado em 20 de maio de 2020.
OMS - Organização Mundial da Saúde. Guia Global: Cidade Amiga do Idoso. OMS: Genebra, 2008. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/Brasil_Amigo_Pessoa_Idosa/publicacao/guia-global-oms.pdf. Acessado em 15 de maio de 2020.
QUEIROZ, Luísa Guimarães; GIOVANELLA, Ligia. Agência regional de saúde no Mercosul: arquitetura e temas. Revista Panamericana de Salud Publica. Washington, v.30, n.2, p. 182-188, agosto/2011, p. 188.
RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa n° 1500 de 29 de outubro de 2014. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=57670#1459517. Acessado em 01 de abril de 2020.