Participação política na era digital

o movimento "vida além do trabalho" como expressão do constitucionalismo digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76190

Palavras-chave:

constitucionalismo digital, mudança legislativa, movimento vida além do trabalho, participação política, redes sociais

Resumo

Este artigo analisa a interseção entre a participação popular em redes sociais e o constitucionalismo digital, tomando como estudo o caso do “Movimento Vida Além do Trabalho” (VAT), mobilização online que reivindicou o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. O objetivo é investigar se a capacidade de movimentos sociais digitais de pautarem a alteração constitucional pode ser compreendida como uma característica deste novo constitucionalismo. Para fins metodológicos, utilizou-se a pesquisa qualitativa, que combina revisão bibliográfica e documental com a análise empírica de 700 comentários na página oficial do movimento no Instagram, rastreando como as reivindicações populares transitaram das plataformas digitais para a arena institucional, culminando no protocolo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25. Os resultados demonstram que o exercício da cidadania digital pelo movimento foi fundamental para transformar o descontentamento social em uma pauta jurídica concreta. Assim, considera-se que a conversão de mobilização em rede em propostas de alteração do Texto Constitucional é uma manifestação prática e inerente do constitucionalismo digital, expandindo as fronteiras da soberania popular na era da informação.

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Biografia do Autor

Alana Maria Passos Barreto , Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutoranda em Sociologia e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). E-mail: alanapassosbarreto@gmail.com.

Sayonara Hallin Martins Andrade, Universidade Federal de Sergipe

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e bolsista acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela UFS. E-mail: sayonaramartins29@gmail.com.

Flávia de Ávila, Universidade Federal de Sergipe

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Direito e Relações Internacionais também pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professora do Departamento de Relações Internacionais (DRI) da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da mesma instituição. É membro da diretoria do ramo brasileiro da International Law Association (ILA).

Referências

TRINDADE, André Karam; ANTONELO, Amanda. Constitucionalismo digital: um convidado (in)esperado. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 18, n. 1, jan./abril, 2023. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4816. Acesso em: 04 out. 2025.

AZEVEDO, Rick. Até quando essa escravidão?? ●•`´ · #clt #escala6x1 #fy. TikTok, 13 set. 2023. Disponível em: https://www.tiktok.com/@rickazzevedo/video/7278273865241988358. Acesso em: 03 set. 2025.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana. São Paulo em perspectiva, v. 15, n. 4, 2001, p. 23-31. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/q3vKrPQhtKX5ghrs8KCqwXS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 out. 2025.

BARRETO, Alana Maria Passos; ÁVILA, Flávia de. O “constitucionalismo digital” brasileiro sob a governança das plataformas digitais. REJUR - Revista Jurídica da UFERSA, Mossoró, v. 9, n. 17, jan./jun., p. 159-175, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p159-175.2025. Acesso em: 15 out. 2025.

BARROSO, Luís Roberto. O Constitucionalismo Democrático ou Neoconstitucionalismo como ideologia vitoriosa do século XX. Revista Publicum, Rio de Janeiro, v. 4 [edição comemorativa], p. 14-36, 2018. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum. Acesso em: 09 set. 2025.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Decreto-lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 10 out. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 out. 2025.

BRASIL. Jornal da Constituinte: Exposição “A Participação Popular nos 25 anos da Constituição Cidadã”. Brasília: Senado Federal, 2018. Disponível em: https://www.senado.leg.br/noticias/especiais/constituicao25anos/exposicao-senado-galeria/Jornal-Constituinte.pdf. Acesso em: 30 out. 2025.

CELESTE, Edoardo. Constitucionalismo digital: mapeando a resposta constitucional aos desafios da tecnologia digital. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, v. 15, n. 45, p. 63-91, jul./dez. 2021. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/1219/1043. Acesso em: 29 set. 2025.

FIM da escala 6x1: propostas entram em fase decisiva de discussão na Câmara. BBC News Brasil, São Paulo, 29 abr. 2026. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c70735502gko. Acesso em: 29 abr. 2026.

LIMA. Kevin. Fim da escala 6x1: CCJ do Senado dá primeiro passo e inicia discussão de proposta que obriga dois dias de descanso na semana. G1, Brasília, 08 out. 2025. Disponível em:

https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/10/08/fim-da-escala-6x1-ccj-do-senado-da-primeiro-passo-e-inicia-discussao-de-proposta-que-obriga-dois-dias-de-descanso-na-semana.ghtml. Acesso em: 10 out. 2025.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

MOURA, Guilherme. Trabalhadores da Gerdau conquistam o fim da jornada 6×1 e aumento real. CUT São Paulo, 12 set. 2024. Disponível em: https://sp.cut.org.br/noticias/trabalhadores-da-gerdau-conquistam-o-fim-da-jornada-6-1-e-aumento-real-524b. Acesso em: 06 out. 2025.

PETIÇÃO PÚBLICA. Por um Brasil que Vai Além do Trabalho: VAT e Ricardo Azevedo na Vanguarda da Mudança. Disponível em: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR135067. Acesso em: 10 out. 2025.

SERRANO, Layane. “Minha missão é acabar com a escala 6x1”, diz criador do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho). Exame, 11 nov. 2024. Disponível em: https://exame.com/carreira/escala-6x1-movimento-vat-vida-alem-do-trabalho/. Acesso em: 06 set. 2025.

ROCHA, Enid. A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. In: 20 anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafio da Seguridade Social. Brasília: IPEA, 2008.

RODRIGUES, Douglas Alencar; RODRIGUES, Luiz Felipe Gallotti; DUARTE, Rodrigo Garcia. Constitucionalismo digital e a democracia das “nuvens”. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, n. 42, p. 137-156, 2023. Disponível em: https://revistas.trt7.jus.br/REVTRT7/article/view/152. Acesso em: 05 out. 2025.

TEUBNER, Gunther. Fragmentos Constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A constituição como reserva de justiça. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 42, p. 54-97, out. 2010 [1997]. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/Y8JcyfSfzxsjsQSSwqyKHsN/?lang=pt. Acesso em: 24 set. 2025.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

VITÓRIA, Beatriz. Fim da escala 6x1 já foi aprovado? Tire dúvidas sobre o tema. Repórter Brasil, 14 abr. 2026. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2026/04/fim-

escala-6x1-ja-foi-aprovado-duvidas-sobre-tema/. Acesso em: 28 abr. 2026.

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Publicado

2026-08-11

Como Citar

Barreto , A. M. P., Andrade, S. H. M., & de Ávila, F. (2026). Participação política na era digital: o movimento "vida além do trabalho" como expressão do constitucionalismo digital . Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 375–401. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76190

Edição

v. 1 n. 1 (2026): Fronteiras Interdisciplinares do Direito

Seção

Artigos

Licença

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