Prova emprestada e contraditório diferido no processo penal:

admissibilidade, cadeia de custódia e limites de valoração

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76492

Palavras-chave:

prova emprestada, contraditório diferido, cadeia de custódia, valoração da prova, devido processo legal

Resumo

O artigo examina a utilização da prova emprestada no processo penal brasileiro sob a perspectiva do contraditório diferido, analisando a tensão entre eficiência probatória e preservação das garantias constitucionais. Diante da circulação de provas entre procedimentos, indaga-se em que medida o aproveitamento de elementos produzidos sem participação originária da defesa se compatibiliza com o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. O objetivo é fixar critérios dogmáticos de admissibilidade e de valoração. Adota-se o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e comparada, de natureza qualitativa. Examinam-se o conceito e o fundamento normativo do instituto, a construção jurisprudencial dos tribunais superiores, a natureza do contraditório diferido, a experiência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a relevância da cadeia de custódia. Conclui-se que a prova emprestada é admissível, porém de modo excepcional e condicionado: exige licitude na origem, contraditório efetivo no processo de destino, integridade da cadeia de custódia, vedação de valoração como fundamento exclusivo da condenação e fundamentação judicial qualificada. A originalidade do estudo reside na articulação entre o controle epistêmico da cadeia de custódia e o parâmetro comparado da vedação da prova única ou decisiva, convertendo respostas genéricas em critérios verificáveis de legitimação.

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Biografia do Autor

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Pró-reitor acadêmico e Professor do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Coordenador do Grupo de Estudos de Marília ‘João Batista de Santana’ da Associação Paulista do Ministério Público. E-mail: gustavocordeiro@univem.edu.br.

Mirella Fernandes Atanázio, Centro Universitário Eurípides de Marília -UNIVEM

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (2019). É pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista – UNIP (2020-2021), em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale (2021-2022) e em Direito da Seguridade Social – Previdenciário pela Faculdade Legale (2021-2022). Atualmente, cursa especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (início em 2024). Atua como advogada orientadora no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, além de exercer a advocacia com ênfase em Direito do Trabalho.

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Publicado

2026-08-11

Como Citar

Cordeiro, G. H. de A., & Atanázio, M. F. (2026). Prova emprestada e contraditório diferido no processo penal: : admissibilidade, cadeia de custódia e limites de valoração. Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 549–574. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76492