Justiça restaurativa
implicações bioéticas e biojurídicas
DOI:
https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.62178Palabras clave:
justiça restaurativa, bioética, biodireitoResumen
Este artigo objetiva o estudo de um dos métodos alternativos de resoluções de conflitos em nosso ordenamento jurídico brasileiro, a denominada Justiça Restaurativa, bem como avalia a possibilidade de sua utilização em questões bioéticas e biojurídicas. A partir dos referenciais teóricos, coleta de dados e arcabouços normativos correlacionados com a área objeto de nossa análise, foi possível demonstrar o modo como as práticas restaurativas podem contribuir para uma solução mais célere e eficiente de conflitos relacionados ao Biodireito e à Bioética que tiveram origem com os avanços tecnológicos e biotecnológicos.
Citas
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça Eletrônico /CNJ, n. 91, de 02 de jun. 2016, p. 28-33. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf. Acesso em: 28 maio. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 1997. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm. Acesso em: 28 maio. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 28 maio. 2023.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. Juiz do TJDFT fala ao CNJ sobre funcionamento da Justiça Restaurativa, 2014. Disponível em: www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/novembro/juiz-do-tjdft-fala-ao-cnj-sobre-funcionamento-da-justica-restaurativa. Acesso em: 05 fev. 2020.
FOLLET, Michael Parker. Ethical problems and genetics practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
GOLDIM, José Roberto. Bioética: origens e complexidade. Revista HCPA, Porto Alegre, v. 26, n. 2, p. 86-92, 2006. Disponível em: www.ufrgs.br/bioetica/complex.pdf. Acesso em: 12 maio. 2023.
KINGORI, Patricia. Experiencing everyday ethics in context: frontline data collectors perspectives and practices of bioethics, Social Science & Medicine, v. 98, p. 361-370, dez. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2013.10.013. Acesso em: 05 fev. 2022.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Justiça restaurativa, além da vingança e do perdão: uma perspectiva menonita. 2021. 296 p. Tese (Doutorado em Ciência da Religião) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25743. Acesso em 28 maio. 2023.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos (org.). Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a Justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Jorge Lintz Calixto Santos Souza
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
