Pode ser considerada tendenciosa a caracterização de Rawls como um interpretativista jurídico, segundo Dworkin?
DOI:
https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.76161Palabras clave:
Rawls, Dworkin, interpretativismo jurídico, teoria da justiça como equidade, o conceito de Direito em RawlsResumen
O texto analisa a afirmação de Ronald Dworkin ao caracterizar John Rawls como um interpretativista jurídico, investigando se essa leitura é tendenciosa ou se encontra fundamento nas obras de Rawls. Além disso, busca-se examinar a possibilidade de identificar um interpretativismo jurídico em Rawls para além da interpretação de Dworkin, com base em uma definição prévia do conceito. Para isso, o trabalho estrutura-se em três partes: (i) apresentação do interpretativismo jurídico e da concepção do direito em Dworkin; (ii) análise da filosofia do direito nos escritos de Rawls; e (iii) avaliação crítica dos argumentos, com resposta à questão proposta.
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AUDARD, Catherine. John Rawls. Stocksfield: Acumen, 2007.
AUSTIN, John. The providence of jurisprudence determined. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
BIASOLI, Severino Alexandre. A filosofia do direito em John Rawls: uma lição jusfilosófica para crítica e aplicação do direito. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade de Caxias do Sul. Caxias do Sul, 2023, p. 171.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 20 mai. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Acórdão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186. Não contraria - ao contrário, prestigia – o princípio da igualdade material, previsto no caput do art. 5º da Carta da República, a possibilidade de o Estado lançar mão seja de políticas de cunho universalista, que abrangem um número indeterminados de indivíduos, mediante ações de natureza estrutural, seja de ações afirmativas, que atingem grupos sociais determinados, de maneira pontual, atribuindo a estes certas vantagens, por um tempo limitado, de modo a permitir-lhes a superação de desigualdades decorrentes de situações históricas particulares [...]. Democratas - DEM versus Reitor da Universidade de Brasília e outros. Relator: Ricardo Lewandowski. Brasília, 26 de abril de 2012. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, Brasília, p. 1-233, abr. 2012. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em: 05 out. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Acórdão. Recurso Extraordinário n. 1.211.446/SP. A mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. Município de São Bernardo do Campo versus T. M. P. F. Relator: Luiz Fux. Brasília, 13 de abril de 2024. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, Brasília, p. 1-156, abr. 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15367152226&ext=.pdf. Acesso em: 10 jan. 2026.
DUTRA, Delamar José Volpato; ROHLING, Marcos. O Direito em Uma Teoria da Justiça de Rawls. Dissertatio - Revista de Filosofia, Pelotas, v. 34, p. 63-89, jan. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/dissertatio/article/view/8696. Acesso em: 28 jun. 2025.
DWORKIN, Ronald. A matter of principle. Cambridge: Harvard University Press, 1985.
DWORKIN, Ronald. Justice in robes. Cambridge: Harvard University Press, 2006.
DWORKIN, Ronald. Law’s Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986.
DWORKIN, Ronald.. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1977.
FREEMAN, Samuel. (ed.). Rawls. Abingdon: Routledge, 2007.
GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. 3. ed. California: Stanford University Press, 2012.
HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
KANT, Immanuel: Gesammelte Schriften Hrsg.: Bd. 1-22 Preussische Akademie der Wissenschaften, Bd. 23 Deutsche Akademie der Wissenschaften zu Berlin, ab Bd. 24 Akademie der Wissenschaften zu Göttingen. Berlin 1900ff.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LIMA, Andrei Ferreira de Araújo; WEBER, Thadeu. A Justiça e o problema da obediência de uma lei injusta - uma análise comparativa das teorias de Rawls e Dworkin. Veritas, Porto Alegre, v. 65, n. 3, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/veritas/article/view/38017. Acesso em: 20 abr. 2026.
LOIS, Cecilia Caballero; ALMEIDA, Danilo dos Santos; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em Justice for hedgehogs. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 19, p. 157-180, 2014. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5546. Acesso em: 05 out. 2025.
MACCORMICK, Neil. H. L. A. Hart. 2. ed. Stanford: Stanford University Press, 2008.
MORRISON, Wayne. Jurisprudence: from the Greeks to post-modernism. Nova Iorque: Routledge, 1997.
MANDLE, Jon; REIDY, David A. The Cambridge Rawls Lexicon. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal no sistema jurídico. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.
RADBRUCH, Gustav. O homem no Direito: seleção de conferências e artigos sobre questões fundamentais do Direito. [S.l.], Editora Valor Justiça, [s.d.].
RAWLS, John. A theory of justice: revised edition. ed. rev. Cambridge: Harvard University Press, 1999a.
RAWLS, John. Justice as fairness: a restatement. Cambridge: Massachusetts, 2001.
RAWLS, John. Law of peoples, with the idea of public reason revised. Cambridge: Massachusetts, 1999b.
RAWLS, John. Political liberalism. New York: Columbia University Press, 1993.
RAZ, Joseph. Between authority and interpretation: on the theory of law and practical reason. Nova Iorque: Oxford University Press, 2009.
RAWLS, John. O conceito de sistema jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
ROANI, Alcione Roberto. Ronald Dworkin: dos direitos fundamentais ao igualitarismo liberal. In: Paulo César Carbonari. (Org.). Sentido filosófico dos direitos humanos: leituras e pensamento contemporâneo 3. 1 ed. Passo Fundo: IFIBE, 2013, v. 3, p. 141-166. O’NEILL, Onora. Bounds of justice. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
SAMPFORD, Charles. The disorder of law: a critique of legal theory. Nova Iorque: Basil Blackwell, 1989.
SOUZA, José Afonso de. Teoria do conhecimento constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
ZVIRBLIS, Alberto Antonio. John Rawls: uma teoria da justiça e o liberalismo. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, p. 161, 2009.
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