Vol. 1 Núm. 1 (2026): Fronteiras Interdisciplinares do Direito

DOI: https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1

Publicado: 2026-08-11

Número completo

revista (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araújo

1-3
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

Da ética declarativa à ética aplicada dignidade humana e limites jurídicos da tecnociência

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Nilson Goncalves do Carmo

57-76
- PDF (Português (Brasil))
Mais um passo da solução extrajudicial a “(des)necessidade” de ingresso no Judiciário para exercício da cláusula resolutiva – expressa ou tácita

William Santos Ferreira, Raphael Martinuci

77-98
- PDF (Português (Brasil))
Direito, tecnologia da informação e acesso à justiça no contexto esportivo a regulação das apostas, compliance e o combate à lavagem de dinheiro

Cláudio Ganda Souza, Leonardo de Carvalho Barboza

99-112
- PDF (Português (Brasil))
Acesso à justiça, revisão de normas discriminatórias e proteção integral de vítimas na agenda da CSW70 compromissos internacionais de 2026, tradução normativa interna e riscos de regressão no direito privado brasileiro

Celeste Leite dos Santos

113-130
- PDF (Português (Brasil))
O controle de convencionalidade como fonte do Direito entre a soberania constitucional e a cooperação interamericana

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araújo, Rodrigo de Araujo Alcantara Barbieri

131-149
- PDF (Português (Brasil))
A influência da inteligência artificial no mundo da moda uma nova era de proteção da propriedade intelectual

Elaine Cristina Pardi Domingues, Gabriela Cardoso Nogueira

150-175
- PDF (Português (Brasil))
Psicopoder e arquitetura algorítmica proposta de um modelo cíclico de captura e indução da subjetividade nas plataformas digitais

Marcelino Meleu, Stephani Bonassa

176-195
- PDF (Português (Brasil))
Pode ser considerada tendenciosa a caracterização de Rawls como um interpretativista jurídico, segundo Dworkin?

Alcione Roberto Roani, Felipe Sasso

196-216
- PDF (Português (Brasil))
Transformações econômicas no Brasil a partir do século XX longos desafios para o desenvolvimento por meio das políticas de industrialização

Fernando Geraldo Simão, Lucas Tavares Simão, Milla Finotti lcure

217-246
- PDF (Português (Brasil))
Cooperando com o tio Sam reflexões sobre a copropriedade de patentes em cooperação Brasil- EUA

Marco Bruno Miranda Clementino, Beatriz Costa da Silveira Barros, Jorge Enrique de Azevedo Tinoco

247-268
- PDF (Português (Brasil))
O (des)alinhamento entre a política pública brasileira de socioeducação e os princípios da sustentabilidade socioambiental e a Agenda 2030

Cristiane Roque de Almeida, Alyne Crystina Alves Magalhães, João Pedro Soares Veloso , José Miguel Nunes da Silva

269-295
- PDF (Português (Brasil))
Reforma Tributária breve análise do Federalismo reformulado pela EC 132/2023 sob a perspectiva de Niklas Luhmann

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Alexandre Aziz

296-309
- PDF (Português (Brasil))
A Eficiência Fiscal da Farmacoterapia Inovadora Ozempic e Mounjaro seriam capazes de reduzir os custos com benefícios por incapacidade temporária no RGPS?

Jonathan Barros Vita, Caio Togni de Carvalho, Igor Stelmastchuk Nogari

310-330
- PDF (Português (Brasil))
Serviço Público e limites constitucionais à desestatização: uma análise comparada entre Brasil e Estados Unidos

Ricardo Stanziola Vieira, Jaqueline Decoud dos Santos, Marllon Vieira de Oliveira

331-346
- PDF (Português (Brasil))
Constitucionalismo do espaço virtual uma introdução

Raquel Xavier Vieira Braga, Bernardo Pablo Sukiennik

347-361
- PDF (Português (Brasil))
Entre a automação e a Inteligência Artificial o papel do Conselho Nacional de Justiça na regulação tecnológica do judiciário brasileiro

Italo Farias Braga, Gabriel Braga

362-374
- PDF (Português (Brasil))
Participação política na era digital o movimento "vida além do trabalho" como expressão do constitucionalismo digital

Alana Maria Passos Barreto , Sayonara Hallin Martins Andrade, Flávia de Ávila

375-401
- PDF (Português (Brasil))
O lar como exceção a gênese da exclusão Juslaboral do serviço doméstico no Brasil (1830–1943)

Andrea Borelli

402-422
- PDF (Português (Brasil))
A análise retórica-hermenêutica da diferenciação do assédio moral de conflitos interpessoais no ambiente de trabalho

Luciano Henrique Caixeta Viana, Simone Tavares de Andrade

423-446
- PDF (Português (Brasil))
El rescate de la función representativa del poder legislativo para la restauración de la estabilidad institucional

doctor, Mestre

447-470
- PDF (Português (Brasil))
Arquitetura hostil e discurso da segurança urbana como violação do direito à cidade

José Querino de Macêdo Neto

471-484
- PDF (Português (Brasil))
A pesquisa teórica no direito e seus desafios à luz dos estudos em direito e emoção

Ana Carolina de Faria Silvestre Jeziorowski

485-499
- PDF (Português (Brasil))
Psicologia Jurídica e Adultocentrismo considerações sobre o lugar da criança na justiça

Rafael Reis da Luz

500-528
- PDF (Português (Brasil))
Pobreza menstrual, políticas públicas e direitos humanos : quando a omissão estatal compromete a igualdade de gênero e a cidadania democrática

Edinilson Donisete Machado, Matheus Arcoleze Marelli, Maria Júlia de Avelar Lima

529-548
- PDF (Português (Brasil))
Prova emprestada e contraditório diferido no processo penal: admissibilidade, cadeia de custódia e limites de valoração

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Mirella Fernandes Atanázio

549-574
- PDF (Português (Brasil))
A verdade no processo penal uma análise da crise epistêmica através do caso Mariana Ferrer

Renan Posella Mandarino, Larissa de Sá Hisnauer, Vítor Salvador Garcia Lopes

575-597
- PDF (Português (Brasil))
Criminalización, marginación y confinamiento simbólico los pueblos indígenas y el imaginario nacional

João Lisboa

598-616
- P´DF (Português (Brasil))
Violência obstétrica análise da responsabilização jurídico -penal do sujeito ativo da conduta

Sara Chaga, Simone Lima dos Santos

617-634
- PDF (Português (Brasil))
Trust, surveillance and the criminalisation of adolescent sexuality when protection silences autonomy

Gabriella Veo Lopes da Silva

655-674
- PDF (Português (Brasil))
Júri simulado no ensino jurídico disfunções no regime de informação e o modelo de júri mediado

Jobson Louis Almeida Brandão

675-698
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 1 Núm. 1 (2026): Fronteiras Interdisciplinares do Direito

Número completo

Apresentação

Apresentação

Artigos

Da ética declarativa à ética aplicada dignidade humana e limites jurídicos da tecnociência

Mais um passo da solução extrajudicial a “(des)necessidade” de ingresso no Judiciário para exercício da cláusula resolutiva – expressa ou tácita

Direito, tecnologia da informação e acesso à justiça no contexto esportivo a regulação das apostas, compliance e o combate à lavagem de dinheiro

Acesso à justiça, revisão de normas discriminatórias e proteção integral de vítimas na agenda da CSW70 compromissos internacionais de 2026, tradução normativa interna e riscos de regressão no direito privado brasileiro

O controle de convencionalidade como fonte do Direito entre a soberania constitucional e a cooperação interamericana

A influência da inteligência artificial no mundo da moda uma nova era de proteção da propriedade intelectual

Psicopoder e arquitetura algorítmica proposta de um modelo cíclico de captura e indução da subjetividade nas plataformas digitais

Pode ser considerada tendenciosa a caracterização de Rawls como um interpretativista jurídico, segundo Dworkin?

Transformações econômicas no Brasil a partir do século XX longos desafios para o desenvolvimento por meio das políticas de industrialização

Cooperando com o tio Sam reflexões sobre a copropriedade de patentes em cooperação Brasil- EUA

O (des)alinhamento entre a política pública brasileira de socioeducação e os princípios da sustentabilidade socioambiental e a Agenda 2030

Reforma Tributária breve análise do Federalismo reformulado pela EC 132/2023 sob a perspectiva de Niklas Luhmann

A Eficiência Fiscal da Farmacoterapia Inovadora Ozempic e Mounjaro seriam capazes de reduzir os custos com benefícios por incapacidade temporária no RGPS?

Serviço Público e limites constitucionais à desestatização: uma análise comparada entre Brasil e Estados Unidos

Constitucionalismo do espaço virtual uma introdução

Entre a automação e a Inteligência Artificial o papel do Conselho Nacional de Justiça na regulação tecnológica do judiciário brasileiro

Participação política na era digital o movimento "vida além do trabalho" como expressão do constitucionalismo digital

O lar como exceção a gênese da exclusão Juslaboral do serviço doméstico no Brasil (1830–1943)

A análise retórica-hermenêutica da diferenciação do assédio moral de conflitos interpessoais no ambiente de trabalho

El rescate de la función representativa del poder legislativo para la restauración de la estabilidad institucional

Arquitetura hostil e discurso da segurança urbana como violação do direito à cidade

A pesquisa teórica no direito e seus desafios à luz dos estudos em direito e emoção

Psicologia Jurídica e Adultocentrismo considerações sobre o lugar da criança na justiça

Pobreza menstrual, políticas públicas e direitos humanos : quando a omissão estatal compromete a igualdade de gênero e a cidadania democrática

Prova emprestada e contraditório diferido no processo penal: admissibilidade, cadeia de custódia e limites de valoração

A verdade no processo penal uma análise da crise epistêmica através do caso Mariana Ferrer

Criminalización, marginación y confinamiento simbólico los pueblos indígenas y el imaginario nacional

Violência obstétrica análise da responsabilização jurídico -penal do sujeito ativo da conduta

Trust, surveillance and the criminalisation of adolescent sexuality when protection silences autonomy

Júri simulado no ensino jurídico disfunções no regime de informação e o modelo de júri mediado

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