A obra Vigiar e Punir: nascimento da prisão e sua inferência para o Direito Penal e para a Sociedade
Mots-clés :
poder disciplinador, mecanismos regulatórios e disciplinadores, movimentos de resistência e emancipação.Résumé
Este trabalho discorre sobre a obra de Michel Foucault – Vigiar e punir: nascimento da prisão, fundamental para a compreensão dos sistemas vinculados ao poder disciplinar e das estruturas elaboradas para conformar os indivíduos, a fim de torna-los adequados à sociedade neoliberal, com seus corpos e almas domesticados. Explicitando os principais conceitos, Foucault desvela o desenvolvimento do sistema punitivo, carcerário e estruturante do Direito Penal. Para contextualizar a sociedade contemporânea, são abordados aspectos das obras de Bauman (2007), Guatarri (1985, 2001) e Boaventura de Sousa Santos (1999), dialogando com os conceitos da obra foucaultiana, apresentando como os mesmos mecanismos que induzem uma conformação dos corpos podem ser utilizados para contrapor ao poder disciplinador, em movimentos de resistências, criando possibilidades de novas manifestações de ordem social e desvelamento das relações de poder.
Palavras chaves: poder disciplinador, mecanismos regulatórios e disciplinadores, movimentos de resistência e emancipação.
Références
BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed.,2007
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo, Atlas, 2013.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1987. Disponível em <https://social.stoa.usp.br/articles/0037/3030/Foucault_Vigiar_e_punir_I_e_II.pdf>, acesso em 17/04/2019.
GUATTARI, Felix. As três ecologias. Campinas, Papirus, 1ª Edição Eletrônica, 2001.
GUATTARI, Felix. Revolução Molecular: pulsações políticas do desejo. São Paulo, Editora Brasiliense, 1985.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice. O social e o político na pós modernidade. Porto, Edições Afrontamento, 1999.