Prisão preventiva: Um olhar aos princípios e as concepções penais no Brasil

Résumé

O presente artigo científico tem como objetivo esclarecer o caráter processual penal na federação brasileira, em um olhar abrangente à concepção legal, conforme o consenso sob a égide do código processual da década de quarenta. E mais, a regulamentação fundamentada e requisitada dos pressupostos penais no regulamento legitimado no Brasil. O método utilizado na elaboração desse artigo científico foi através de pesquisa bibliográfica, de modo indutivo e o procedimento monográfico. Nesta circunstância, estabelecer, também, os indícios que norteiam a área penal, bem como, o caráter processual penal aos estrangeiros. As explanações foram abordadas de modo formal, procurando evidenciar a fundamentação por meio de pressupostos legais e doutrinas em relação a aplicabilidade, deste, aos limites impostos na esfera brasileira. Como conclusão, apurou-se que a duração processual penal está distante do mecanismo característico da democracia e, depende de uma consciência jurídica em realizar uma reforma legislativa, considerando o panorama das prisões cautelares.