Direito e marxismo:

critica a teoria geral kelseniana

Résumé

O direito como pratica humana remonta até as sociedades mais antigas, contudo, com a evolução social e o aumento da complexidade das relações de dominação entre as classes, o direito deixou sua natureza primaria como regulador social simples, para se tornar um instrumento de dominação burguesa contra o proletariado. Tal relação entre direito e a ideologia dominante é analisada desde o século XIX, chegando ao seu apogeu teórico no trabalho critico de Evguiéni B. Pachukanis e a sua critica ao modelo teórico tecnicista burguês hegemônico de Hans Kelsen, que consiste na retirada da práxis e no reforço da visão liberal de justiça.