Entre o culto à tradição e o elitismo exclusivista

notas sobre a construção social da linguagem técnico-jurídica no direito brasileiro

Résumé

O presente artigo visa a realizar uma análise da linguagem técnico-jurídica existente na prática forense brasileira, apontando alguns dos principais elementos que a constituem e a diferenciam da língua portuguesa coloquial inferida nos demais setores da sociedade. Através da consideração desses elementos distintivos, pôde-se conceber a linguagem técnico-jurídica como um dialeto específico inserido no português brasileiro que, embora compartilhe de seus elementos centrais, possuem características próprias. Em um segundo momento, tentou-se investigar as origens dessas características diferenciadoras, analisando-se as duas principais hipóteses em voga no cenário acadêmico, a saber, a de que este vocabulário distinto seria adotado como método de diferenciação exclusivista por parte dos juristas face aos outros setores sociais, ou de que seria fruto de um respeito a uma rica tradição de construção do Direito na sociedade brasileira.