A verdade no processo penal

uma análise da crise epistêmica através do caso Mariana Ferrer

Résumé

O objetivo desta pesquisa é demonstrar as falhas e imprecisões na elaboração da verdade dentro do rito processual penal, focalizando a análise em crimes contra a dignidade sexual. Objetiva-se investigar a crise epistêmica e seus reflexos na vitimização secundária feminina, tomando como base o julgamento do caso Mariana Ferrer. Como métodos adotados, utilizou-se uma abordagem qualitativa e a técnica de estudo de caso, cujos dados pautaram-se na análise documental da sentença judicial e dos registros audiovisuais da audiência instrutória. A vitimologia crítica, a epistemologia feminista e a injustiça epistêmica são marcos teóricos norteadores do presente estudo. Os resultados obtidos indicam que a verdade processual não é absoluta e neutra, mas uma construção narrativa e probabilística influenciada por convicções pessoais dos julgadores e preconceitos estruturais de gênero. No caso analisado, evidenciou-se a descredibilização da vítima por meio de estratégias misóginas e passividade institucional orquestrada, configurando-se como injustiças testemunhais e hermenêuticas. Através da análise dos dados obtidos, conclui-se que a incorporação de uma perspectiva de gênero e feminista é essencial para confrontar as assimetrias de poder e assegurar a dignidade humana no ambiente judiciário. A originalidade do trabalho reside na desconstrução da valoração probatória tradicional sob uma ótica feminista, revelando como os mecanismos institucionais operam para retirar a mulher da condição de sujeito epistêmico e reduzi-la a mero objeto probatório.