A morte e a morte das vítimas da covid-19 no brasil: o direito à memória enquanto resistência à necropolítica em tempos de pandemia do coronavírus

Autores

  • Carlos Eduardo Gomes Nascimento Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57825

Palavras-chave:

Direito à memória, Necropolítica e pandemia

Resumo

O presente artigo expõe uma análise sobre o direito fundamental à memória em tempos de crise da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A memória (um legado de experiências, sentimentos e fatos) de milhares de pessoas vitimadas pelo Covid-19 passou a ser um fator de disputa pelo poder. Em meio a esse conflito, o texto problematiza como devemos preservar a memória dos mortos pela Covid-19. Partindo de uma experiência de perda pessoal do autor, apresentamos alguns conceitos (biopolítica e necropolítica) para refletir a relação entre a morte, o direito e o estado. O corpo perece com a morte, mas também a memória pode morrer, quando a história dos que se foram é sufocada, ao não ser transmitida às futuras gerações. Por fim, reivindica à memória como direito fundamental que pode vir a ser um modo de combate ao esquecimento deliberado em tempos de crise.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Editora Boitempo, tradução de Iraci D. Poleti, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de (Coord.). Relatório Analítico Propositivo Justiça Pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais Pilotando a Justiça: O papel do poder judiciário. CNJ, p. 53-78.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito de história. Disponível: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4330350/mod_resource/content/1/w_benjamin_teses_sobre_o_conceito_de_hist%C3%B3ria_1940.pdf Acesso em: 27 out. 2021.

BICKFORD, Louis. 'Transitional Justice', Encyclopedia of Genocide and Crimes Against Humanity 3: 1045–7. Washington, DC: United States Institute of Peace, 2004. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/journals/international-journalof-law-in-context/article/transitional-justice-reconceptualising thefield/F355514716A969FEEF340A70A72B9589>. Acesso: out. 2021.

BOCCACCIO, Giovanni. Decamerão. São Paulo: Nova Cultural, 2003.

BRASIL. Para uma história do negro no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1988.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. Disponível em http://www.sdh.gov.br/assuntos/mortos-edesaparecidos-politicos/pdfs/livro-direito-a-memoria-e-a-verdade Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Resolução Nº 225 de 31/05/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

BRASIL. SENADO FEDERAL. Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (Instituída pelos Requerimentos nos 1.371 e 1.372, de 2021) Relatório Final Brasília: Secret, 2007. Disponível em https://legis.senado.leg.br/comissoes/mnas?codcol=2441&tp=4 Acesso: 27 out. 2021.

CAMILO, Vandelir. Necromemória: Reflexões sobre um conceito. [E-book]. 2020.

DANTAS, Fabiana Santos. Direito Fundamental à Memória. Curitiba: Juruá, 2010.

DW. Alemanha reconhece ter cometido genocídio na Namíbia. Disponível: https://www.dw.com/pt-br/alemanha-reconhece-ter-cometido-genoc%C3%ADdio-na-nam%C3%ADbia/a-57698290 . Acesso em 16 de out de 2021.

NÉRI, Marcelo. Desigualdade de Impactos Trabalhistas na Pandemia .Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, 2021. sobre a link: https://cps.fgv.br/DesigualdadePandemia. Acesso: 01 de nov. 2020.

FURTADO, Rafael Nogueira; CAMILO, Juliana Aparecida de Oliveira. O conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Revista Subjetividades, v. 16, n. 3, 2016, p. 34-44. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5020/23590777.16.3.34-44. Acesso em: 30 de junho/2021.

FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz). Desigualdade social e econômica em tempos de Covid-19. Link: https://portal.fiocruz.br/noticia/desigualdade-social-e-economica-em-tempos-de-covid-19. Acesso: 01 de nov. 2020.

GOULART, Adriana da Costa. Revisitando a espanhola: a gripe pandêmica de 1918. Rio de Janeiro: 2005.

HUIZINGA, Johan. O outono da Idade Média. São Paulo: Cosac Naify, 2010.

LÉVI, Primo. É isto um homem? Tradução de Luigi Dei Re. Rio de Janeiro: Rocco, 1988.

OEA - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Resolução nº 35/2020. Medida Cautelar nº. 563-20. Membros dos Povos Indígenas Yanomami e Ye'kwana em relação ao Brasil. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2020/35-20MC563-20-BR-PT.pdf.Acesso: 30 out. 2021.

SARAMAGO, J. As intermitências da morte. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19 — uma retrospectiva. Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2021.

SILVA, Márcio SELIGMANN. Narrar o trauma – a questão dos testemunhos de catástrofes históricas. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro.

SÓFOCLES. A Trilogia Tebana. Trad. Mário da Gama Kury. Jorge Zahar. Editor. Rio de Janeiro, Brasil, 2011.

RUIZ, Castor Bartolomé, A produção de violência e morte em larga escala: da biopolítica à tanatopolítica. Revista IHU On-Line, Edição 521, 07 Mai 2018.

STF. STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19. Link: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441447&ori=1 . Acesso: 01 de nov. 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, Estado de exceção, política da morte. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, 2016. Disponível em: Disponível em: https://www.procomum.org/wp-content/uploads/2019/04/necropolitica.pdf Acesso em: 3 ago. 2020.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Tradução de Marta Lança. 1. ed. Lisboa: Antígona, 2014.

MINKS, Volker. Ocupação territorial e produção de alimentos dos povos originários da América Latina: maias, astecas, incas e indígenas do Brasil no contexto de sua expansão e decadência IN: PAREDES, Beatriz. (coord.), DAMIANI, Gerson & PEREIRA, Wagner P. & NOCETTI, María A. G. (orgs.). O Mundo Indígena na América Latina: Olhares e Perspectivas. São Paulo: Edusp, 2018.

NUNES, Benedito. Contraponto. In: RIEDEL, Dirce Côrtes. Narrativa, ficção e história. Rio de Janeiro: UERJ, 1988.

ONU. Conselho de Segurança. Relatório S/2004/616: O Estado de Direito e a justiça de transição em sociedades em conflito ou pós-conflito. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, n. 1, jan./jun., 2009, Brasília.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. (13ª Ed.). Trad. Maria T. da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2017.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da medicina social. In. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 18. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2003.

FOUCAULT, Michel. A tecnologia política dos indivíduos. In: Ditos e escritos V. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso do Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

RICOEUR, Paul. A memória, a história e o esquecimento. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007.

VERÍSSIMO, Erico. Incidente em Antares. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

Downloads

Publicado

2023-10-01

Como Citar

Nascimento, C. E. G. (2023). A morte e a morte das vítimas da covid-19 no brasil: o direito à memória enquanto resistência à necropolítica em tempos de pandemia do coronavírus . Revista Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 1(1), 82–113. https://doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57825