Vulnérabilité et fragilité face au vieillissement: l’approche du droit français <br>Vulnerabilidade e fragilidade no envelhecimento: a abordagem do Direito francês

Resumo

Le vieillissement est souvent associé à la vulnérabilité ou à la fragilité, parfois aux deux sans qu’on sache véritablement ce que recouvrent ces termes. C’est particulièrement vrai en droit français qui préfère d’avantage insister sur le besoin de protection que sur l’état de la personne considérée comme « fragile », « âgée », « vulnérable » . Pour autant,si le droit français n’ignore pas la vulnérabilité ou la fragilité en raison de l’âge, c’est comme un rapport social singulier pouvant comporter des conséquences juridiques et non comme un statut.

Mots clés: Vulnérabilité; Fragilité; Vieillissement; Droit Français.

RESUMO

O envelhecimento é seguidamente associado à vulnerabilidade ou à fragilidade, às vezes às duas coisas, sem que se saiba verdadeiramente o que estes termos abarcam. Isso ocorre especialmente no Direito francês, que prefere insistirna necessidade de proteção do que destacar o estado da pessoa considerada “frágil”, “idosa”, “vulnerável”. Todavia, o Direito francês não ignora a vulnerabilidade ou a fragilidade decorrentes da idade, mas as concebe no sentido de uma relação social singular com possíveis implicações jurídicas, e não como status.