Idosos privados de liberdade
perfil de saúde e criminal
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-901X.2022v25i1p73-91Palavras-chave:
Doença crônica, Idoso, PrisioneirosResumo
O objetivo deste estudo foi caracterizar os perfis de saúde e criminal de idosos privados de liberdade. Estudo descritivo com 276 sujeitos, em que se evidenciou a presença de uma doença crônica, sendo que 42,7% desses idosos apresentam o predomínio da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e o uso de medicamentos para o tratamento de alterações do Aparelho Cardiovascular. A maioria (59,1%) dos encarcerados cumpre pena por uma infração, sendo o Homicídio simples a mais frequente.
Referências
Araújo, H., & Mendes, R. (2016). A situação do idoso encarcerado no Brasil. Anais do Simpósio de TCC e Seminário de Iniciação Científica, Brasília, DF, Brasil. Recuperado de: http://nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio/arquivos_up/documentos/artigos/183b4eb9f77df720dd26abf19458d2a6.pdf.
Banegas, J. R., Navarro-Vidal, B., Ruilope, L. M., de la Cruz, J. J., Lopez-Garcia, E., Rodriguez-Artalejo, F., & Graciani, A. (2015). Trends in hypertension control among the older population of Spain from 2000 to 2001 to 2008 to 2010: role of frequency and intensity of drug treatment. Circulation: Cardiovascular Quality and Outcomes, 8(1), 67-76. DOI: 10.1161/circoutcomes.114.001191.
Brasil. (2014). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Brasília, DF: Ministério da Saúde; Ministério da Justiça.
Brasil. (2017a). Levantamento nacional de informações penitenciárias: atualização - junho de 2016. Brasília, DF: Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional.
Brasil. (2017b). Levantamento nacional de informações penitenciárias – Infopen mulheres. (2ª ed.). Brasília, DF: Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional.
Brasil. (2019). Levantamento nacional de informações penitenciárias atualização - junho de 2017. Brasília, DF: Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional.
Cardins, K. K. B., Freitas, C. H. S. M., Simões, M. O. S., & Costa, G. M. C. (2019). Access and rational use of medicines in the prison system in Paraíba. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, 23(2), e20180317. DOI: 10.1590/2177-9465-ean-2018-0317.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Cutler, J. A., Sorlie PD, Wolz, M., Thom, T., Fields, L. E., & Roccella, E. J. (2008). Trends in hypertension prevalence, awareness, treatment, and control rates in United States adults between 1988-1994 and 1999-2004. Hypertension, 52(5), 818-827. DOI: 10.1161/hypertensionaha.108.113357.
Freitas, M. C., Queiroz, T. A., & Sousa, J. A. V. (2010). O significado da velhice e da experiência de envelhecer para os idosos. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 44(2), 407-412. DOI: 10.1590/S0080-62342010000200024.
Galvão, M., Sena, E., Costa, D., Pereira, I., Forte, F., & Freitas, C. (2019). Risco para doenças cardiovasculares em mulheres detentas. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 32, 1-11. DOI: 10.5020/18061230.2019.8994.
Garcia, S. J., Moreira Borges, D. T., Blanes, L., & Masako Ferreira, L. (2019). Avaliação clínica e epidemiológica do paciente com feridas em uma unidade prisional do Estado de São Paulo. Avances en Enfermería, 37(1), 19-26. DOI: 10.15446/av.enferm.v37n1.72054.
Governo do Estado de São Paulo. (2020). Secretaria de Administração Penitenciária. Unidades prisionais. Categorias: Penitenciárias. Recuperado de http://www.sap.sp.gov.br/.
Lei n.O 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984). Institui a Lei da Execução Penal. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Lei n.O 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Lima, A. G., & Almeida, P. H. M. (2018). As regras de execução penal no regime fechado de cumprimento de penas e a ressocialização dos condenados. Trabalho de Conclusão de Curso. UniEvangélica, Anápolis, GO, Brasil. Recuperado de: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/674.
Machado, A. E. B., Souza, A. P. R., & Souza, M. C. (2013). Sistema Penitenciário Brasileiro – origem, atualidade e exemplos funcionais. Revista do Curso de Direito, 10, 201-212. DOI: 10.15603/2176-1094/rcd.v10n10p201-212.
Maués, C. R., Fernandez, M. M., Nunes, Q. P., Gomes, A. C. C., Nascimento, L. P., Lima, A. K. M., & Navarro, S. W. C. (2019). Análise do uso de medicamentos em idosos. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 32, e1356. DOI: 10.25248/reas.e1356.2019.
Melo, N., Souza, JC, Oliveira, M., & Coelho, A. (2016). Envelhecer no sistema prisional: condições de saúde de idosos privados de liberdade em um CRS – APAC, em um município de Minas Gerais. Enfermagem Revista, 19(1), 85-101. Recuperado de: http://periodicos.pucminas.br/index.php/enfermagemrevista/article/view/11642.
Menezes, T. N., Oliveira, E. C. T., Fischer, M. A. T. S., & Esteves, G. H. (2016). Prevalência e controle da hipertensão arterial em idosos: um estudo populacional. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 34(2), 117-124. DOI: 10.1016/j.rpsp.2016.04.001.
Morais, E. P., Rodrigues, R. A. P., & Gerhardt, T. E. (2008). Os idosos mais velhos no meio rural: realidade de vida e saúde de uma população do interior gaúcho. Texto & Contexto - Enfermagem, 17(2), 374-383. DOI: 10.1590/S0104-07072008000200021.
Muniz, E. C. S., Goulart, F. C., Lazarini, C. A., & Marin, M. J. S. (2017). Analysis of medication use by elderly persons with supplemental health insurance plans. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 20(3), 374-386. DOI: 10.1590/1981-22562017020.160111.
Oliveira, L. V., Costa, G. M. C., & Medeiros, K. K. A. S. (2013). Envelhecimento: significado para idosos encarcerados. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 16(1), 139-148. DOI: doi.org/10.1590/S1809-98232013000100014.
Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. São Paulo: Edusp; 1995. Vol 1.
Portaria Interministerial n.O 1, de 2 de janeiro de 2014. (2014). Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Portaria n.o305, de 10 de abril de 2014. (2014). Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Atenção Básica de Saúde Prisional e inclui na tabela de Tipos de Equipes do SCNES, os tipos de Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP). Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Portaria n.o 482, de 1 de abril de 2014. (2014). Institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Resolução n.o 510, de 7 de abril de 2016. (2016). Sobre a Ética na Pesquisa na área de Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Shapiro, B. (2001). America’s Aging Prison Population: Issues & Alternatives. Civic Research Institute, 5(2), 17-21. Recuperado de: https://www.ojp.gov/ncjrs/virtual-library/abstracts/americas-aging-prison-population-issues-alternatives.
Simões, C. C. S. (2016). Relações entre as alterações históricas na dinâmica demográfica brasileira e os impactos decorrentes do processo de envelhecimento da população. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais.
World Health Organization. (2018). Guidelines for ATC classification and DDD assignment. Geneva, Suisse.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Kairós-Gerontologia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Kairós Gerontologia é detentora dos direitos autorais de todos os artigos publicados por ela. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outro fim, por quaisquer meios, requer autorização por escrito do editor deste periódico. Reproduções parciais de artigos (resumo, abstract, mais de 500 palavras de texto, tabelas, figuras e outras ilustrações) deverão ter permissão por escrito do editor e dos autores.