Desigualdade, Envelhecimento e Saúde no tempo de Contrarreformas

da Magnitude à Desproteção Social no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-901X.2021v24iEspecial30p65-82

Palavras-chave:

Saúde, Desigualdade, Envelhecimento

Resumo

A desigualdade social condiciona os processos relacionados ao envelhecimento das populações. Na perspectiva da totalidade social discutimos o Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios à proteção social para as populações idosas no Brasil, onde 75,3% dos/as idosos/as dependem exclusivamente do SUS. Há, portanto, desafios na oferta da assistência ao referido segmento, no atual cenário de aprofundamento das desigualdades, crise econômica e ataques aos processos democráticos.

Biografia do Autor

Sálvea de Oliveira Campelo e Paiva, Universidade de Pernambuco

Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Gerontóloga titulada pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-Nacional). Coordenadora Geral do Núcleo de Gerontologia Social, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), da Universidade de Pernambuco (UPE). Coordenadora do Grupo de Estudos sobre o Envelhecimento Humano na Perspectiva da Totalidade Social (GEEHPTS) do HUOC-UPE/VIII Ciclo/Ano X.

Raquel Cavalcante Soares, Universidade Federal de Pernambuco

Assistente Social, Doutora em Serviço Social, Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Jonorete de Carvalho Benedito, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Maceió

Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Integrante do Grupo de Estudos sobre o Envelhecimento Humano na Perspectiva da Totalidade Social (GEHPTS) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco (UPE). Atua no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Maceió).

Náiade Melo Costa, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Assistente Social. Mestre em Gerontologia pelo Programa de Pós-graduação em Gerontologia da Universidade Federal de Pernambuco. Analista em Saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, lotada no Hospital Agamenon Magalhães.

Priscylla de Freitas Cavalcante, Comissão Temática Envelhecimento e Trabalho do Conselho Regional de Serviço Social

Assistente Social, Especialista em Gerontologia pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Comissão Envelhecimento e Trabalho do CRESS/PE (4a Região-PE). Integrante e Coordenadora do Grupo de Estudos sobre o Envelhecimento Humano na Perspectiva da Totalidade Social (GEHPTS), do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco (UPE).

Referências

Amaro, D. (2019). Desigualdade entre brancos e negros é evidenciada no mercado de trabalho. Recuperado em 5 abril, 2020, de: http://edicaodobrasil.com.br/2019/03/15/desigualdade-entre-brancos-e-negros-e-evidenciada-no-mercado-de-trabalho/.

Behring, E. R. (2003). Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. (2a ed.). São Paulo, SP: Cortez. (304 p.).

Behring, E. R. (2018). Estado no capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In: Boschetti, I., Behring, E., & Lima, R. de L. Marxismo, política social e direitos. São Paulo, SP: Cortez (cap. 2), 39-72.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Recuperado em 5 abril, 2020, de: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.

Brasil. (2006). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 2.528, de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, DF: Diário Oficial da União. (19/10/2006). Recuperado em 5 abril, 2020, de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html.

Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Estudo aponta que 75% dos idosos usam apenas o SUS. Por Alexandre Penido, da Agência Saúde. Recuperado em 09 dezembro, 2019, de: http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44451-estudo-aponta-que-75-dos-idosos-usam-apenas-o-sus.

Bravo, M. I. S. (2009). Política de Saúde no Brasil. In: Mota, A. E. et al. (Orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. (4a ed.). São Paulo, SP: Cortez (cap. 5), 88-110.

Braz, M. (2017). O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. São Paulo, SP: Serviço Social e Sociedade, 128, 85-103. Recuperado em 5 abril, 2020, de: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/J74WJRdJH6sHMHC9MhSDc8Q/abstract/?lang=pt.

Dados do SUS revelam vítima-padrão de Covid-19 no Brasil: Homem, Pobre e Negro. (2020). Recuperado em 11 julho, 2020, de: https://epoca.globo.com/sociedade/dados-do-sus-revelam-vitima-padrao-de-covid-19-no-brasil-homem-pobre-negro-24513414.

Haddad, E. G. de M. (2016). A Ideologia da Velhice. (2a ed.). São Paulo, SP: Cortez. (216 p.), 2017. ISBN: 9788524925115.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE). (2015). Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional de Saúde: 2013: ciclos de vida: Brasil e grandes regiões / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro, RJ: IBGE. (92 p.).

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Recuperado em 06 abril, 2020, de: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE). (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, PNAD Contínua. Recuperado em 20 agosto, 2020, de: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf.

Lima-Costa, M. F. (2018). Envelhecimento e saúde coletiva: Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-BRASIL). São Paulo, SP: Revista de Saúde Pública, 52(2), 1s-3s. Recuperado em 5 abril, 2020, de: https://www.scielo.br/j/rsp/a/ZGrjSCWV394pXtmqtnLSx9P/?format=pdf&lang=pt.

Melo-Silva, A. M., Mambrini, J. V. de M., Souza Junior, P. R. B., Andrade, F. B., & Lima-Costa, M. F. (2018). Hospitalizações entre adultos mais velhos: resultados do ELSI-Brasil. São Paulo, SP: Revista de Saúde Pública, 52(2), 3s-11s. Recuperado em 5 abril, 2020, de: https://www.scielo.br/j/rsp/a/GcZYXvWTF6tRfnmYrMkBHXQ/?lang=pt.

Mendes, A., & Carnut, L. (2020). Capital, Estado, Crise e a Saúde Pública Brasileira: golpe e desfinanciamento. Brasília, DF: SER Social, 22(46), 9-32. Recuperado em 5 abril, 2020, de: DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.25260.

Paiva, S. O. C. (2014). Envelhecimento, saúde e trabalho no tempo do capital. São Paulo, SP: Cortez. (303 p.).

Rizzotto, M. L. F. (2000). O Banco Mundial e as políticas de saúde no Brasil nos anos 90: um projeto de desmonte do SUS. Tese de doutorado. Campinas, SP: Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. Recuperado em 5 abril, 2020, de: http:// repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/313348/1/Rizzotto_MariaLuciaFrizonD.pdf.

Santos, M. P. A., Nery, J. S., Goes, E. F., Silva, A., Santos, A. B. S., Batista, L. E., & Araújo, E. M. (2020). População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. São Paulo, SP: Estudos Avançados, 34(99), 225-244. Recuperado em 5 abril, 2020, de: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.014.

Silva, K. S. B. (2013). Avaliação da Integralidade no cuidado ao câncer de colo uterino: uso da condição marcadora em um estudo misto. Tese de doutorado. São Paulo, SP: Curso de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Recuperado em 5 abril, 2020, de: DOI: https://doi.org/10.11606/T.6.2013.tde-12042013-111803.

Soares, A., & Santos, N. R. (2014). Financiamento do Sistema Único de Saúde nos governos FHC, Lula e Dilma. Rio de Janeiro, RJ: Saúde Debate, 38(100), 18-25. Recuperado em 5 abril, 2020, de: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/QLynyMZgwJPgVp8p7sP4HzQ/abstract/?lang=pt.

Teixeira, S. M. (2008). Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social do Brasil. São Paulo, SP: Cortez. (326 p.).

Teixeira, S. M. (2020). Envelhecimento, família e políticas públicas: em cena a organização social do cuidado. São Paulo, SP: Serviço Social e Sociedade, 137, 135-154. Recuperado em 5 abril, 2020, de: DOI:10.1590/0101-6628.205.

Uncia, F. R. (2018). Sistema Único de Saúde – 30 anos: do subfinanciamento crônico para o processo de desfinanciamento decorrente da Emenda Constitucional 95/2016. In: Borges, A. M. M. (Org.). 30 anos da Seguridade Social ‒ Avanços e Retrocessos. Brasília, DF: Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social, pp. 89-103. Recuperado em 18 julho, 2020, de: http://www.sindifisconacional-rj.org.br/anexos/anfip_30_anos_seguridade.pdf#page=89.

Urani, A. (1995). Crescimento e geração de emprego e renda no Brasil. São Paulo, SP: Lua Nova, 35, 5-38. Recuperado em 5 abril, 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0102-64451995000100002.

Downloads

Publicado

2021-08-23

Como Citar

Campelo e Paiva, S. de O. ., Soares, R. C., Benedito, J. de C., Costa, N. M., & Cavalcante, P. de F. (2021). Desigualdade, Envelhecimento e Saúde no tempo de Contrarreformas: da Magnitude à Desproteção Social no Brasil. Revista Kairós-Gerontologia, 24, 65–82. https://doi.org/10.23925/2176-901X.2021v24iEspecial30p65-82