Um retrato social das velhices no Sistema Único de Assistência Social, SUAS: aproximações iniciais
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-901X.2021v24iEspecial31p181-200Palavras-chave:
Velhices; SUAS; invisibilidades.Resumo
O presente artigo tece reflexões de como as velhices são, via de regra, retratadas e intersecionam com os documentos oficiais e técnicos da política de assistência social, que servem como base para a consolidação e organização do Sistema Único de Assistência Social, SUAS, nos municípios na provisão de serviços socioassistenciais, programas, projetos e benefícios sociais. Como estratégia metodológica, foi utilizada a pesquisa bibliográfica ancorada nos estudos da velhice numa perspectiva de totalidade e a pesquisa documental através dos documentos oficiais e técnicos emitidos pelo governo federal na área da política de assistência social. Das impressões pessoais, apreendemos que as velhices em sua pluralidade são invisibilizadas e tem-se a predominância de olhar esse universo com foco no campo numérico e afetivo, distanciando-se do campo do direito.
Referências
Referências:
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasil. Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, n. 8.742, de 7 de setembro de 1993.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social/2004. Brasília: 2005.
Brasil, Ministério da Cidadania- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Renda Mensal Vitalícia, 2020. Acesso em: 18/02/2021. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/beneficios-assistenciais/renda-mensal-vitalicia.
Brasil, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, 2009.
Beauvoir, Simone. A velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
Bernardo, Maria Helena de Jesus. A velhice da Classe Trabalhadora e a Naturalização dos Cuidados Familiares. In: Teixeira, Solange Maria.Envelhecimento na Sociabilidade do Capital. São Paulo: Papel Social, 2017. 53-74
Camarano, A. A. (Org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: Ipea, 2004.
Costa, Denise Gisele Silva. Costa, Joice Souza. Poltronieri, Cristiane de Fátima. Envelhecimento e Velhices: Heterogeneidade no tempo do Capital. In: Costa, Joice Souza, Masso, Maria Candida Soares Del. Soares, Nanci. Paiva, Sálvea de Oliveira Campelo e. Aproximações e Ensaios sobre a Velhice. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2017. 21-34.
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo.O Contexto Neoliberal e suas Refrações na Questão Social do Envelhecimento. In: Teixeira, Solange Maria. Envelhecimento na Sociabilidade do Capital. São Paulo: Papel Social, 2017. 119-140.
Haddad. Eneida. Gonçalves de Macedo. A ideologia da Velhice. São Paulo: Cortez, 1996.
Magalhães, D. N. Invenção social da velhice. Rio de Janeiro: Ed. Papagaio, 1989.
Mioto, R. C. T. (2012). Processos de responsabilização das famílias no contexto dos serviços públicos: notas introdutórias. Em: Sarmento, H. B M. (org). Serviço Social: questões contemporâneas. Florianópolis: Ed. da UFSC.
Neri, A. L. “O fruto dá sementes: processos de amadurecimento e envelhecimento”. In:-_____(org). Maturidade e velhice: trajetórias individuais e socioculturais. Campinas: Papirus, 2001.
Organização das Nações Unidas. ONU (s.d.). Plano de ação internacional de Viena sobre o envelhecimento. Sergio Antonio Carlos, Trad.). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Recuperado em 02 agosto, 2017, de: http://www.ufrgs.br/e-psico/publicas/humanizacao/prologo.html.
Organização Pan-Americana de Saúde, OPAS (2005). Envelhecimento Ativo: uma política de saúde. Recuperado em 02 agosto, 2017, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/envelhecimento_ativo.pdf a partir do texto original de 2002, Active ageing policy framework. World Health Organization-WHO, recuperado de: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/67215/1/WHO_NMH_ NPH_02.8.pdf.
Paiva, Sálvea de Oliveira Campelo e. “Envelhecimento, saúde e trabalho no tempo do capital”. São Paulo: Cortez, 2014.
Santos, Maria Florência dos; Rios, ThamirisInoué; Silva, Ana Carolina Fernandes; Soares, Nanci. Velhice e Questão Social: Qual a Relação. In: Teixeira, Solange Maria. Envelhecimento na Sociabilidade do Capital. São Paulo: Papel Social, 2017. 75-93.
Silva Sobrinho, Helson Flávio da. Discurso, velhice e classes sociais. Macéio: Edufal, 2007.
Teixeira, Solange Maria. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2008.
Teixeira, Solange Maria. Envelhecimento do Trabalhador na Sociedade Capitalista. In: Teixeira, Solange Maria. Envelhecimento na Sociabilidade do Capital. São Paulo: Papel Social, 2017
Vilione, Gabriela Cristina Carneiro, Soares, Nanci. A materialização da Política de “Envelhecimento Ativo” no Tempo da Ofensiva Neoliberal. In: Teixeira, Solange Maria. Envelhecimento na Sociabilidade do Capital. São Paulo: Papel Social, 2017. 180-213.
Yasbek, M.C. A assistência social na prática profissional: história e perspectivas. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, Cortez, n. 85, p. 123-132, 2006.
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