The rhetoric of efficiency and the burden of work: teaching in the public network of the state of São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.23925/ls.v24i44.52220Keywords:
Neoliberalism and education, precarious work, work and health, health of teachers.Abstract
This article discusses the impacts of public policies implemented in the state school system in São Paulo and, more especially, their repercussions on school routine and teaching activity. Among the different projects developed by the state government, we will highlight the Management in Focus Program / Results Improvement Method (RIM), carried out experimentally in 2016 and disseminated throughout the network the following year.
Qualitative research followed the RIM process between 2016 and 2018 in five schools. In doing so, it sought to describe and explain the repercussions of these measures on the school’s daily life, as they affect both the teaching and the health of these professionals.
References
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2010.
___________. O Privilégio da Servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A aposta nos escombros: reforma trabalhista e previdenciária - a dupla face de um mesmo projeto. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, vol. 2, n. 1, jul., p. 56=81, 2019. Disponível em http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/43. Acesso em 15 Jan. 2020.
ARCOVERDE, Leo. 334 professores pedem demissão do Estado por mês em 2016 em SP. Site Fiquem Sabendo, 28 Set. 2016. Disponível em https://fiquemsabendo.com.br/educacao/334-professores-pedem-demissao-do-estado-por-mes-em-2016-em-sp/ Acesso em 20 Dez. 2019.
ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO. Parcerias. Disponível em https://www.parceirosdaeducacao.org.br/parcerias/ Acesso em 15 Jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 dez. 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Dor relacionada ao trabalho: lesões por esforços repetitivos (LER): distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort). Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dor_relacionada_trabalho_ler_dort.pdf. Acesso em 15 Jan. 2020.
DEJOURS. Christophe. Subjetividade, trabalho e ação. Revista Produção, vol. 14, n. 3, p. 27-34, 2004. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/prod/v14n3/v14n3a03.pdf Acesso em 15 Jan. 2020.
FALCONI EDUCAÇÃO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Guia para Implementação do Método de Melhoria de Resultados (MMR). Revisão: março 2019. Disponível em https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2019/05/descl-mmr_guiapassoapasso_2019.pdf Acesso em 15 Jan. 2020.
FREITAS, Luiz Carlos. Políticas de avaliação no Estado de São Paulo: o controle do professor como ocultação do descaso. Educação e Cidadania, vol. 8, n, 1, p. 59-96, 2009.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação Básica o Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, 2003.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. Rio de Janeiro: Edições Loyola, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica Acesso em 07 Jan. 2020.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. São Paulo: Boitempo, 2018.
MAENO, Maria. LER e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho: faces de uma mesma moeda. In: Laerte Idal Sznelvar. (Org.). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda, p. 207-230, 2011.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, 2004. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614. Acesso em 15 Jan. 2020.
SÃO PAULO (estado). Resolução SE nº53, de out. 2014. Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/53_14.HTM. Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Deliberação nº9/97 do Conselho Estadual de Educação (CEE). 1997. Disponível em http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ccs/Diretor2006/DiretorE_indicacao08_97_deliberacao09_97.pdf Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2009/lei.complementar-1093-16.07.2009.html Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Decreto 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57571-02.12.2011.html Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Decreto nº 59.354, de 15 de Julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59354-15.07.2013.html Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Resolução SE 57, de 25-10-2016. Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/57_16.HTM?Time=26/04/2017%2010:29:53 Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Resolução SE 2, de 8 de janeiro de 2016. Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/2_16.HTM?Time=24/02/2017%2018:06:14 Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Censo Escolar do Estado de São Paulo – Informe 2013. Disponível em http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/813.pdf Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Programa Gestão em Foco (MMR). Disponível em https://www.educacao.sp.gov.br/gestaoemfoco Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Avaliação Diagnóstica Complementar. Disponível em https://decentro.educacao.sp.gov.br/senhores-diretores-e-professores-coordenadores-avaliacao-diagnostica-complementar-adc-orientacoes-sobre-a-aplicacao/ Acesso em 15 Jan. 2020.
SELIGMANN-SILVA, Edith. Trabalho e Desgaste Mental. São Paulo: Cortez, 2007.
SENNETT, Richard. A Corrosão do Caráter. Rio de Janeiro: Record, 2006.
VENCO, Selma. Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil? Cad. Saúde Pública, vol. 35. supl.1 Rio de Janeiro. 2019. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019000503003 Acesso em 15 Jan. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Matérias assinadas não expressam necessariamente a posição do coletivo da revista e são de exclusiva responsabilidade do(a)s respectivo(a)s autore(a)s.
Ao enviar seus textos, o(a)s autore(a)s cedem seus direitos à Lutas Sociais, que autoriza, com prévia permissão do Comitê Editorial, a reprodução das publicações, desde que conste o crédito de referência.
