As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo

Autores

  • Flávio Bordino Klein Universidade de São Paulo (USP)
  • Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias Universidade de São Paulo (USP)
  • Cecília Olivieri Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4806

Palavras-chave:

transferências voluntárias, coordenação intergovernamental, resíduos sólidos urbanos (RSU), coleta seletiva, resultados das políticas públicas

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Os dados secundários foram obtidos com base em documentos e fontes oficiais, especialmente dos Planos Plurianuais (PPAs), Portal da Transparência e Portal de Convênios. Constatou-se que a concentração desses repasses foi justamente para os municípios com alto e médio PIB per capita. Além disso, observou-se baixa eficácia no uso dos recursos federais, podendo ser atribuído ao limitado controle das transferências voluntárias e de coordenação da informação pelos órgãos executores. 

Biografia do Autor

Flávio Bordino Klein, Universidade de São Paulo (USP)

Mestre em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades  (EACH/USP)

Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias, Universidade de São Paulo (USP)

Docente do curso de Bacharel em Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP), do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da EACH/USP e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Abiental do Instituto de Energia  (IEE/USP) 

Cecília Olivieri, Universidade de São Paulo

Docente do curso de Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP.

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Publicado

2020-04-30

Como Citar

Klein, F. B., Gonçalves-Dias, S. L. F., & Olivieri, C. (2020). As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo. Cadernos Metrópole, 22(48), 457–478. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4806

Edição

v. 22 n. 48 (2020): a metrópole e a questão ambiental

Seção

Artigos

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