Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4907

Palavras-chave:

desenvolvimento urbano, finanças públicas, orçamento público, financiamento, política pública

Resumo

Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvolvimento urbano, sendo os dados orçamentários avaliados à luz de literatura, legislação e relatórios técnicos pertinentes. Desenvolve-se avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais, liquidação de mais de 200 bilhões de reais, ano referência 2016. Os dados e metodologia reforçam a importância do estudo sobre o orçamento público, as características de sua execução, condicionantes e conflitos distributivos no âmbito de estudos e pesquisas do planejamento urbano e regional.

Biografia do Autor

Giusepe Filocomo, Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LABHAB), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo

Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2020). Especialização em Residência em Arquitetura e Urbanismo: Planejamento e Gestão Urbana pela Universidade de São Paulo (2016). Arquiteto e Urbanista graduado pela Universidade Estadual de Campinas (2014). Intercâmbio acadêmico na Universidad Politécnica de Madrid (2012). Enquanto arquiteto-urbanista, foi membro de equipes técnicas no setor público e privado, com experiência em projetos de infraestruturas urbana e habitacional, planejamento urbano, política pública.

Luciana de Oliveira Royer, Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LABHAB), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo

Graduada em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (1995), desenvolveu o mestrado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2003) com dissertação intitulada Política Habitacional no Estado de São Paulo: Estudo sobre a CDHU. Defendeu o doutorado na mesma instituição (2009) com a tese Financeirização da Política Habitacional: Limites e perspectivas. Participa do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP desde sua fundação em 1997. Foi Gerente de Projetos no Ministério das Cidades e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Habitação do Município de São Paulo. Integrou equipes técnicas na administração pública municipal e federal, com experiencia em política urbana e habitacional, planejamento urbano e regional e gestão de políticas públicas. Foi arquiteta concursada na Caixa Econômica Federal em 2003, onde exerceu cargo de supervisora e coordenadora de programas especiais. Foi professora do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP). É professora do grupo de disciplinas de planejamento urbano da FAU-USP.

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Publicado

2020-08-26

Como Citar

Filocomo, G., & Royer, L. de O. (2020). Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016. Cadernos Metrópole, 22(49), 811–839. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4907

Edição

v. 22 n. 49 (2020): macroeconomia e desenvolvimento metropolitano, regional e local

Seção

Artigos

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