Operações Urbanas Consorciadas em Balneário Camboriú: o desvirtuamento do solo criado

Marina Toneli Siqueira, Carolina Silva e Lima Schleder

Resumo


Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regularizando a oferta de incentivos ao mercado imobiliário por meio de contrapartidas. Entretanto, seus resultados são polêmicos e ainda pouco explorados em municípios de menor porte. O caso de Balneário Camboriú, objeto desta pesquisa, demonstra o desvirtuamento do solo criado ao permitir a utilização do potencial construtivo gerado pela OUC fora de seu perímetro. Consolidando frentes de expansão imobiliária, o instrumento vem colaborando com a verticalização local e pouco gerou de contribuições para a cidade como um todo.

Palavras-chave


solo criado; operações urbanas consorciadas; planos diretores; estatuto da cidade; Balneário Camboriú/SC

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DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5115

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