Experiences related to the Growth Acceleration Program in the urbanistic treatment of Permanent Preservation Areas in the Curitiba metropolis

Authors

  • Márcia Ferreira Prestes Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Departamento Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo. Curitiba, PR/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1636-2642
  • Maria de Lourdes Zuquim Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1975-1539

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5809

Keywords:

Permanent Preservation Areas, slum upgrading, Growth Acceleration Program for slums, linear park

Abstract

This paper analyzes slum upgrading based on case studies focusing on the implementation of the Growth Acceleration Program (known as PAC) in the east side of the Curitiba metropolis, with the aim of discussing urban solutions employed in Permanent Preservation Areas (PPAs). The results showed that the interventions aimed to restore, to the maximum limit, the space of the PPAs that had been previously occupied, and that linear parks were the strategy adopted to equalize environmental and urban functions. Other findings are the existence of an impasse concerning the landscape design proposed by the state ignoring local demands, which results in the delay or interruption of the constructions, and the recurrence of the environmental degradation cycle. Advances were also observed, such as the resignification of PPAs as natural macro-drainage structures, and the use of PPAs by the community for collective leisure activities.

References

ALBUQUERQUE, A. F. (2007). A questão habitacional em Curitiba e o enigma da cidade modelo. Dissertação de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.

BOLDARINI, Arquitetos e Associados (2013). Urbanização do complexo Cantinho do Céu. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-157760/urbanizacao-do-complexo-cantinho-do-ceu-slashboldarini-arquitetura-e-urbanismo. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL (2007). Manual de instruções: Projetos Prioritários de Investimento – Intervenção em Favelas. Período 2007 a 2010. Brasília, Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná (2009). Uma nova estrutura social para a Grande Curitiba: memorial da intervenção do PAC Favelas no município de Pinhais. Curitiba.

COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (2005). Plano de Desenvolvimento Social, Urbano e Ambiental do Guarituba. Curitiba.

DENALDI, R.; FERRARA, L. N.; SILVA, P. H. (2016). A dimensão ambiental a intervenção em favelas: o caso do ABC paulista. In: II SEMINÁRIO NACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. Anais. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.sisgeenco.com.br/sistema/urbfavelas/anais2016/html/gt1.html. Acesso em: 10 maio 2023.

FERRARA, L. N.; CARDOSO, A. L.; MACHADO, E. (2022). A dimensão ambiental na urbanização de favelas: olhares críticos da drenagem urbana nos projetos do PAC. Rio de Janeiro, Letra Capital.

GPC – Grupo Paraná Comunicação (2021). Equipamentos na praça do parque linear, em Pinhais, são instalados. Disponível em: https://grupoparanacomunicacao.com.br/equipamentos-na-praca-doparque-linear-em-pinhais-sao-instalados/ Acesso em: 10 maio 2023.

______ (2022). Assinada ordem de serviço para retomada das obras de equipamentos comunitários do Parque Palmital, em Pinhais. Disponível em: https://grupoparanacomunicacao.com.br/assinadaordem-de-servico-para-a-retomada-das-obras-dos-equipamentos-comunitarios-do-parquepalmital-em-pinhais/. Acesso em: 10 maio 2023.

GRACIOSA, M. (2022). “A componente da drenagem na urbanização de favelas: cenários para integração, resiliência e sustentabilidade”. In: FERRARA, L. N.; CARDOSO, A. L.; MACHADO, E. A dimensão ambiental na urbanização de favelas: olhares críticos da drenagem urbana nos projetos do PAC. Rio de Janeiro, Letra Capital.

MARICATO, E. (2010). “O Estatuto da Cidade Periférica”. In: CARVALHO, C. S.; ROSSBACH; A. (orgs.). O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo, Ministério das Cidades, Aliança das Cidades.

MELLO, S. S (2008). Na beira do Rio tem uma Cidade: urbanidade e valorização dos corpos d´água. Tese de doutorado. Brasília, Universidade de Brasília.

______ (2014). “Espaço urbanos em beira d´água: princípio de planejamento e intervenção”. In: SCHULT, S. L.; BOHN, N. As múltiplas dimensões das áreas de preservação permanente. Blumenau, Edifurb.

MIGUEZ, M. G.; VERÓL, A. P.; REZENDE, O. M. (2016). Drenagem Urbana: do projeto tradicional à sustentabilidade. Rio de Janeiro, Elsevier.

PINHAIS – Prefeitura Municipal (2010). Plano de Habitação e Regularização Fundiária. Pinhais.

______ (2019). Parcão é inaugurado em Pinhais. Disponível em: https://pinhais.atende.net/cidadao/noticia/parcao-e-inaugurado-em-pinhais Acesso em: 10 maio 2023.

______ (2022). Plantio de árvores nativas marca o dia do rio em Pinhais. Disponível em: https://pinhais.atende.net/cidadao/noticia/plantio-de-arvores-nativas-marca-o-dia-do-rio-em-pinhais Acesso em: 10 maio 2023.

POLLI, S. A. (2010). Moradia e Meio Ambiente: os conflitos pela apropriação de território nas áreas de mananciais em São Paulo. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PRESTES, M. F. (2010). Indicadores de sustentabilidade em urbanização sobre áreas de mananciais: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade na ocupação do Guarituba, Piraquara, PR. Dissertação de mestrado. Curitiba, Universidade Federal do Paraná.

______ (2018). Requalificação ambiental em assentamentos precários: o PAC Favelas na Franja Leste da Metrópole de Curitiba. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.

TRAVASSOS, L. (2010). Revelando rios: novos paradigmas para intervenção em fundos de vale urbanos na cidade de São Paulo. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo.

VILLAÇA, F. (2001). Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel.

Published

2023-09-10

How to Cite

Prestes, M. F., & Zuquim, M. de L. (2023). Experiences related to the Growth Acceleration Program in the urbanistic treatment of Permanent Preservation Areas in the Curitiba metropolis. Cadernos Metrópole, 25(58), 969–991. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5809