Metropolitan governance and sanitation policy: path dependences in Greater São Paulo

Authors

  • Marcelo Aversa Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. São Bernardo do Campo, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4921-9930
  • Vanessa Elias de Oliveira Universidade Federal do ABC, Programas de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território e Pós-Graduação em Políticas Públicas. São Bernardo do Campo, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8916-4981

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5211

Keywords:

metropolitan governance, sanitation policy, intergovernmental relations, municipal autonomy, path dependence

Abstract

This paper applies the concepts of path dependence and critical juncture to intergovernmental relations established between municipalities and the state in the metropolization process of São Paulo (1940s), as a methodology of historical institutional analysis of sanitation utilities in the Greater São Paulo area. From the analysis of municipal and state legislations, we verified the historical institutional development of Sabesp and the consolidation process of the path dependence of the interdependent provision of sanitation services between municipal (local) and state (regional) operators during the Greater São Paulo metropolization process. This institutional path dependence remains nowadays in the Metropolitan Region of São Paulo, as a source of legal conflicts through which Sabesp has been expanding its operations in metropolitan municipalities.

Capa Cadernos Metrópole 52

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Published

2021-08-22

How to Cite

Aversa, M., & Oliveira, V. E. de. (2021). Metropolitan governance and sanitation policy: path dependences in Greater São Paulo. Cadernos Metrópole, 23(52), 1085–1108. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5211

Issue

Vol. 23 No. 52 (2021): metrópole e saúde

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