A deriva urbanística do planeamento territorial: que consequências para o desenvolvimento local?

Abstract

A preocupação em clarificar a atual situação do planeamento de raíz local face aos imperativos do desenvolvimento constitui a razão de ser deste artigo. O presente contexto social e econômico é particularmente interessante para fazer essa avaliação, dada a multiplicidade das estratégias de desenvolvimento seguidas pelas autarquias locais e demais entidades, privadas, associativas e outras de natureza pública (regionais e nacionais) e ainda face aos processos de revisão de Planos Diretores Municipais que estão num momento de generalização. O pressuposto aqui assumido e que configura o desenvolvimento da reflexão é que o planeamento territorial por incapacidade e cedência foi descolando da vocação que historicamente lhe foi atribuí da enquanto instrumento quase exclusivo para o desenvolvimento.