Review of Master Plans in advanced neoliberalism: the case of Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Keywords:
neoliberal state, urban planning, neoliberal planning, master plan, Porto AlegreAbstract
On the 20th anniversary of the City Statute, a national phenomenon is perceived: the review of master plans. The study aims to investigate the effects of advanced neoliberalism on master plans based on the experience of Porto Alegre/Rio Grande do Sul. The methodology is a case study informed by participant observation and consultation of documents and media. Systematization was carried out through temporal reconstruction and content analysis. The theoretical framework explores the neoliberal state and project-based planning. The results indicate the implementation of the minimal state; focus on the productive city under financialization; the socio-environmental tone of the 2030 Agenda; authoritarianism and the planning of trends and leverage applied by project-based planning, producing the fragmentation of the master plan.
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References
ASCHER, F. (1992). Projet publics et réalisations privées: le renouveau de la Planification des villes. Les Annales de la Recherche Urbaine Paris, n. 51, pp. 4-15.
ASCHER, F. (1995). Métapolis ou l'avenir des villes Paris, Armand Colin Editeur.
ASCHER, F. (2010). Os novos princípios do urbanismo São Paulo, Romano Guerra.
ATUA POA - TODXS NÓS (2019). ATUA POA Pelo direito à cidade de todxs nós! Disponível em: https://atuapoa.home.blog/ Acesso em: 15 nov. 2022.
AVITABILE, A. (2005). La mise en scène du projet urbain: pour une structuration des démarches Paris, L'Harmattan.
BAETEN, G. (2018). "Neoliberal planning". In: GUNDER, M.; MADANIPOUR, A; WATSON, V. (eds.). The Routledge Handbook of Planning Theory Nova York, Routledge.
BISOL, C. (2022). Plano Diretor da Capital terá suporte de consultoria internacional. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/smamus/noticias/plano-diretor-da-capital-tera-suporte-de-consultoria-internacional Acesso em: 26 dez 2022.
BORJA, J.; CASTELLS, M. (1997). Local and global: the management of cities in the information age Abingdon, Routledge.
BRASIL (2019). Projeto de Cooperação Técnica Internacional PoA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável. Brasília, DF, United Nations Development Programme.
BRASIL (2021a). Revisão substantiva 1 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PoA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável, de 26 de fevereiro. Brasília, United Nations Development Programme.
BRASIL (2021b). Revisão substantiva 2 do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PoA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável, de 23 de novembro. Brasília, DF, United Nations Development Programme.
BRASIL (2022). Parecer de vista do Conselheiro Rafael Pavan dos Passos para o processo nº 23078.450147/2021-81, de 1º de abril. Porto Alegre, Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BRINDLEY, T.; RYDIN, Y.; STOKER, G. (2004). Remaking planning: the politics of urban change Nova York, Routledge.
BRUM, A. (2018). Conselho do Plano Diretor toma posse nesta segunda-feira. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_noticia=999196986&CONSELHO+DO+PLANO+DIRETOR+TOMA+POSSE+NESTA+SEGUNDA-FEIRA. Acesso em: 15 nov 2022.
p_noticia=999196986&CONSELHO+DO+PLANO+DIRETOR+TOMA+POSSE+NESTA+SEGUNDA-FEIRA
BUENO, A. (2018). Masterplan 4D. Disponível em: https://4distrito.wordpress.com/2018/05/04/masterplan-4d/ Acesso em: 5 dez 2022.
CARNEIRO, C. (2020). BRDE aprova financiamento do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/gp/noticias/brde-aprova-financiamento-do-plano-diretor-de-porto-alegre Acesso em: 15 nov 2022.
CZARNOBAY, A. (2022). Prefeitura apresenta novo cronograma de atividades para a revisão do Plano Diretor. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/smamus/noticias/prefeitura-apresenta-novo-cronograma-de-atividades-para-revisao-do-plano-diretor ). Acesso em: 2 dez 2023.
EM AUDIÊNCIA pública na Câmara de Porto Alegre, conselheiros municipais rejeitam projeto de Marchezan (2017). Disponível em: http://cutrs.org.br/em-audiencia-publica-na-camara-de-porto-alegre- -municipais-rejeitam-projeto-de-marchezan/ Acesso em: 15 dez 2021.
EMPREENDIMENTO n. 4 Distrito terá o prédio mais alto de Porto Alegre (2022). Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/geral/2022/10/empreendimento-no-4o-distrito-tera-o-predio-mais-alto-de-porto-alegre/ Acesso em: 15 nov 2022.
ENTIDADES cobram posse do novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (2018). Disponível em: https://sul21.com.br/cidadesz_areazero/2018/05/representantes-eleitos-e-entidades-cobram-posse-do-novo-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano-ambiental/ Acesso em: 15 nov 2022.
ERNEST & YOUNG (2022). Governo e Infraestrutura. Site da empresa Ernest & Young. Disponível em: (https://www.ey.com/pt_br/government-public-sector#:~:text=Construindo%20um%20mundo%20de%20neg%C3%B3cios,mais%20r%C3%A1pido%20do%20que%20nunca). Acesso em: 15 nov 2022.
FALA do Embaixador Ruy Pereira no evento de assinatura do projeto da Prefeitura de Porto Alegre (2019). Disponível em: https://www.gov.br/abc/pt-br/assuntos/noticias/abc-pnud-e-prefeitura-de-porto-alegre-trabalham-juntos-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre/Fala%20do%20Embaixador%20Ruy%20Pereira%20no%20evento%20de%20assinatura%20do%20projeto%20da%20Prefeitura%20de%20Porto%20Alegre/view ). Acesso em: 15 nov 2022.
GOVERNO E SETOR PÚBLICO (2022). Ernst & Young Global Limited. Disponível em: https://www.ey.com/pt_br/government-public-sector Acesso em: 15 nov 2022.
HARVEY, D. (2006). A produção capitalista do espaço São Paulo, Annablume Editora.
HARVEY, D. (2008). Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo, Edições Loyola.
HARVEY, D. (2011). Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural São Paulo, Edições Loyola.
HARVEY, D. (2014). O neoliberalismo: histórias e implicações. São Paulo, Edições Loyola.
HUERTAS, F. (1996). O método PES: entrevista com Matus São Paulo, Fundap.
IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil. Departamento Rio Grande do Sul (2020). Planos Populares de Ação Regional. Disponível em: https://www.planospopularespoa.org/ Acesso em: 14 out 2022.
LEFEBVRE, H. (2007). Rhythmanalisys: space, time and the everyday life Norfolk, Continuum.
LOGAN, J. R.; MOLOTCH, H. L. (1993). "The city as a growth machine". In: FAINSTEIN, S. S.; CAMPBELL, S. Readings in urban theory Oxford, Blackwells.
MELO sanciona lei de incentivo a investimentos no 4º Distrito (2022). Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2022/10/melo-sanciona-lei-de-incentivo-a-investimentos-no-4o-distrito-cl8xlhsy600hx018wl4ps5q5a.html Acesso em: 7 nov de 2022.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (2019). ABC, PNUD e prefeitura de Porto Alegre trabalham juntos na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://www.gov.br/abc/pt-br/assuntos/noticias/abc-pnud-e-prefeitura-de-porto-alegre-trabalham-juntos-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre Acesso em: 15 nov 2022.
MURPHY, J. (2008). The World Bank and global managerialism. Londres, Routledge.
NOTA de repúdio ao cancelamento da posse dos/as conselheiros e conselheiras do CMDUA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (2018). Disponível em: https://coletivocidadequequeremos.wordpress.com/2018/06/06/nota-de-repudio-ao-cancelamento-da-posse-dos-as-conselheiros-e-conselheiras-do-cmdua-conselho-municipal-de-desenvolvimento-urbano-ambiental/ Acesso em: 4 dez 2022.
OFICINA URBANA (2022). Imagem. Disponível em: https://www.oficinaurbana.com.ar/ Acesso em: 15 nov 2022.
OLIVEIRA, C. M. (2018). Projetos urbanos: uma crítica ontológica. Tese de doutorado. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/186158 Acesso em: 15 nov 2022.
OLIVEIRA, C. M.; MARX, V.; OLIVEIRA FILHO, J. (2021). "Atraso, pandemia, mudança de governo e mobilização social: marcas do processo de revisão do plano diretor de Porto Alegre". In: SILVA, B. et al. (orgs.). A cidade em disputa, planos diretores e participação no cenário da pandemia Marília, Lutas Anticapital.
OSBORNE, D.; GAEBLER, T. (1993). Reinventing government: how the entrepreneurial spirit is transforming the public sector Nova York, Plume.
PACTO ALEGRE (2022). Disponível em: https://pactoalegre.poa.br/ Acesso em: 15 nov 2022.
PARKER, M. (2022). Against management: organization in the age of managerialism. Oxford, Polity Press.
PAULANI, L .M . (2006). "O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses". In: LIMA, J. C. F.; NEVES, L. M. W. (orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo Rio de Janeiro, Editora Fiocruz.
PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE (2022). Disponível em: https://prefeitura.poa.br/planodiretor Acesso em: 4 dez 2022.
PORTO ALEGRE (2020). Instrução Normativa n. 15/2020, de 23 de junho. Institui que ficam suspensas todas as atividades do processo de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), e dá outras providências. Porto Alegre, RS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
PORTO ALEGRE (2021a). Instrução Normativa n. 04/2021, de 10 de fevereiro. Institui o procedimento para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), e dá outras providências. Porto Alegre, RS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
PORTO ALEGRE (2021b). Protocolo n. 322352, de 6 de maio. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/portaria_2021.pdf Acesso em: 15 nov 2022.
PREFEITURA de Porto Alegre lança editais para contratação de consultorias que auxiliem na revisão do Plano Diretor (2022). Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2022/06/prefeitura-de-porto-alegre-lanca-editais-para-contratacao-de-consultorias-que-auxiliem-na-revisao-do-plano-diretor-cl3xdooxc00640167pj62vv18.html Acesso em: 7 nov de 2022.
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (2022). Disponível em: https://www.instagram.com/p/ClV8cy4ODEn/ Acesso em: 15 nov 2022.
RIO GRANDE DO SUL (2020). Recomendação: Suspensão temporária do processo de revisão do plano diretor – enquanto perdurar o estado de emergência e calamidade sanitária declarados em razão da pandemia do coronavirus (covid-19), de 23 novembro. Porto Alegre, RS, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.
RIO GRANDE DO SUL (2021). Recomendação: Retomada dos trabalhos durante o estado pandêmico. Possibilidade atual. Observância da gestão democrática e do princípio de reserva do plano, de 6 de setembro. Porto Alegre, RS, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.
SCOMAZZON, C. (2017). Executivo entregará projeto de revisão do PDDUA no final de 2019. Disponível em: https://camarapoa.rs.gov.br/noticias/executivo-entregara-projeto-de-revisao-do-pddua-no-final-de-2019 Acesso em: 3 jul 2021.
SILVA, B. et al. (orgs.) (2021). A cidade em disputa, planos diretores e participação no cenário da pandemia Marília, Lutas Anticapital.
SMAMUS POA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (2022a). Disponível em: https://www.instagram.com/p/CmKRhEpOtb-/ Acesso em: 20 dez 2022.
SMAMUS POA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (2022b). Disponível em: https://www.instagram.com/p/CmMzISWOaYA/ Acesso em: 20 dez 2022.
SMAMS URBANISMO (2022). Disponível em: https://prefeitura.poa.br/planodiretor Acesso em: 4 dez 2022.
SOUZA, M. L. (2010). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbano Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.
STAKE, R. E. (1995). The art of case study research Londres, Sage.
SUPTITZ, B. (2022a). Ernst & Young fará consultoria na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/colunas/pensar-a-cidade/2022/09/865825-ernst-young-fara-consultoria-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre.html Acesso em: 7 nov de 2022.
SUPTITZ, B. (2022b). MP recomenda retomada da revisão do Plano Diretor com participação da população. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/pensar_a_cidade/2021/11/819583-mp-recomenda-retomada-da-revisao-do-plano-diretor-com-participacao-da-populacao.html Acesso em: 7 nov de 2022.
SUPTITZ, B. (2022c). Prefeitura desiste de acordo com a UFRGS para revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/pensar_a_cidade/2022/04/843164-prefeitura-desiste-de-acordo-com-a-ufrgs-para-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre.html Acesso em: 7 nov de 2022.
SUPTITZ, B. (2022d). UFRGS pede ao Pnud para seguir na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/pensar_a_cidade/2022/04/843371-ufrgs-pede-ao-pnud-para-seguir-na-revisao-do-plano-diretor-de-porto-alegre.html Acesso em: 7 nov de 2022.
SUPTITZ, B. (2022e). Exposição percorre bairros de Porto Alegre até setembro. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/colunas/pensar-a-cidade/2022/08/861093-exposicao-percorre-bairros-de-porto-alegre-ate-setembro.html Acesso em: 7 nov de 2022.
SUPTITZ, B. (2022f). Novas regras para construir no Centro de Porto Alegre entram em vigor. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/colunas/pensar_a_cidade/2022/01/827582-alteracao-do-plano-diretor-no-centro-ja-e-lei-na-capital.html Acesso em: 7 nov de 2022.
TOWNSEND, A. M. (2013). Smart cities: big data, civic hackers, and the quest for a new utopia Nova York, W. W. Norton Inc.
VELLEDA, L.; GOMES, L. E. (2022). Sebastião Melo: 'O Plano Diretor que vamos mandar para a Câmara será bastante liberal'. Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/entrevistas/2022/01/sebastiao-melo-o-plano-diretor-que-vamos-mandar-para-a-camara-sera-bastante-liberal/ ). Acesso em: 2 dez 2022.
YIN, R. K. (2002). Estudo de caso: planejamento e métodos Porto Alegre, Bookman.
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